Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023033100065 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 71/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.418/2022 - DELVIR ANTONIO BONAVIGO - ALVARÁ Nº 2980/2023 - Destacado do Processo 866.707/2016 - ALVARÁ Nº 2761/2018 - Vencimento em 22/02/2026 LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 72/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.707/2016-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N° 2761/2018 Publicado DOU de 16/04/2018- Onde se lê:"...numa área de 7.061,53 ha..." - Leia-se:"... numa área de 7.012,18 ha..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 004.019/1948-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°9586/2023/SEFIS-MS/ANM 004.019/1948-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°9757/2023/SEFIS-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.186/2021-LIDIA REGINA MASSI SERIO- Cessionário:LMS AGRO LTDA- CPF ou CNPJ 07.444.826/0001- 99- Alvará n°6195/2021 868.043/2022-DYORGE SCHINAIDER MACIEL- Cessionário:AREIA COMPEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 05.840.436/0001- 02- Alvará n°4893/2022 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2943/2023-840.093/2022-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI- 2942/2023-840.276/2021-SBM COMERCIAL TRADING LTDA- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 803.993/1969-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 1190/1980- Cessionário:CPM - CAVALCANTI PETRIBÚ MINÉRIOS LTDA. EPP- CNPJ 12.544.432/0001- 840.108/1995-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 363/2012- Cessionário:CPM - CAVALCANTI PETRIBÚ MINÉRIOS LTDA. EPP- CNPJ 12.544.432/0001- Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.145/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 16.341 n° 2020 - Cessionário: CPM - CAVALCANTI PETRIBÚ MINÉRIOS LTDA. EPP- CNPJ 12.544.432/0001- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2951/2023-815.054/2023-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES- 2950/2023-815.030/2023-MINERACAO OUROMAR LTDA- 2949/2023-815.515/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA- 2948/2023-815.637/2021-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2952/2023-815.486/2022-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2945/2023-815.003/2023-MINERACAO OUROMAR LTDA- 2946/2023-815.055/2023-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES- 2947/2023-815.056/2023-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES- JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.445/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°9677/2023/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.155/2018-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA- Área de 375,41 ha para 48,88 ha-Granito-Brusque e Gaspar/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-Portaria de Lavra nº 18273/1945- Cessionário:815.430/2019-Jan Envasadora de Águas Minerais Ltda- CNPJ 02.293.893/0001-36 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1490, de 2021 - Vencimento em 09/12/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.394/2013-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME-OF. N°9617/2023/DIOUT-SC/ANM 815.549/2010-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-OF. N°9580/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 815.507/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 815.057/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 815.059/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 815.058/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 815.061/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 815.062/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.471/2021-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°9739/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Alvará n°7389/2011 - Cessionario:48053.820754/2021-22-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03 820.396/2017-NELSON CALIL JORGE- Alvará n°4292/2020 - Cessionario:48053.820530/2022-00-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001-20 820.579/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9764/2022 - Cessionario:48053.820086/2023-03-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.972/2012-OSMAR PIO-OF. N°8741/2023/DIOUT-SP/ANM 820.971/2012-OSMAR PIO-OF. N°8742/2023/DIOUT-SP/ANM 820.424/2020-J. DIAS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA-OF. 820.061/2009-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°9197/2023/DIFIS-SP/ANM 821.254/2011-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°9203/2023/DIFIS-SP/ANM 820.468/2005-OSVALDO LUÍS REGONHA-OF. N°9208/2023/DIFIS-SP/ANM 820.703/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°9210/2023/DIFIS- SP/ANM 820.414/2009-F. V. RECHE & CIA LTDA-OF. N°9331/2023/DIFIS-SP/ANM 820.239/2018-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°9333/2023/DIFIS- SP/ANM 820.212/2020-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°9350/2023/DIFIS-SP/ANM 821.015/2009-AGRICOLA PERMATEX S/A.-OF. N°9942/2023/DIFIS-SP/ANM 820.779/2014-CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°9943/2023/DIFIS-SP/ANM 820.258/2017-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°9948/2023/DIFIS- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.598/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Alvará n°20/2016 - Cessionário: BARRO BRANCO MINERACAO LTDA.- CNPJ 33.092.353/0001-18 820.497/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Alvará n°5186/2017 - Cessionário: BARRO BRANCO MINERACAO LTDA.- CNPJ 33.092.353/0001-18 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.297/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA- Cessionário:CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 01.139.664/0001-07- Alvará n°7804/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.530/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°9189/2023/DIFIS- SP/ANM 820.531/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°9190/2023/DIFIS- SP/ANM 820.529/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°9193/2023/DIFIS- SP/ANM 820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°9195/2023/DIFIS- SP/ANM 826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°9332/2023/DIFIS- SP/ANM 800.129/1976-ITÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°9336/2023/DIFIS-SP/ANM 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°9337/2023/DIFIS-SP/ANM 820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°9340/2023/DIFIS-SP/ANM 815.199/1974-CEFERTIL-CESARI FERTILIZANTES LTDA-OF. N°9342/2023/DIFIS- SP/ANM