Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019072400083 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 76/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.472/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL-OF. N°2127/2019 810.078/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°2111/2019 810.079/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°2112/2019 810.080/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°2110/2019 810.087/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL-OF. N°2115/2019 810.088/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL-OF. N°2116/2019 810.090/2019-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA-OF. N°2117/2019 810.096/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°2121/2019 810.097/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°2122/2019 810.105/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES-OF. N°2119/2019 810.109/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA-OF. N°2120/2019 810.127/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL-OF. N°2123/2019 810.133/2019-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS-OF. N°2124/2019 810.134/2019-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS-OF. N°2125/2019 Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.801/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS 810.993/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA. Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.755/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°070/2019 de 12/07/2019 810.848/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL- Registro de Extração N°072/2019 de 12/07/2019 810.122/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração N°080/2019 de 12/07/2019 810.124/2019-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°082/2019 de 12/07/2019 810.144/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO- Registro de Extração N°076/2019 de 12/07/2019 810.145/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO- Registro de Extração N°077/2019 de 12/07/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 811.056/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA.- Registro de Extração N°069/2019 de 12/07/2019 810.756/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°071/2019 de 12/07/2019 810.855/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°083/2019 de 12/07/2019 810.015/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO- Registro de Extração N°078/2019 de 12/07/2019 810.033/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI- Registro de Extração N°079/2019 de 12/07/2019 810.035/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.- Registro de Extração N°073/2019 de 12/07/2019 810.036/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.- Registro de Extração N°074/2019 de 12/07/2019 810.104/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES- Registro de Extração N°075/2019 de 12/07/2019 810.123/2019-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°081/2019 de 12/07/2019 Fase de Registro de Extração Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 810.719/2018-TRAVESSEIRO PREFEITURA-Basalto-Registro de Extração N°148/2018, DOU de 29/11/2018 RONALDO MOSSMANN Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 77/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- NOT Nº283/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.332/2011-DALTRO COUTO DIAS ME- NOT Nº285/2019 - GERÊNCIA Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.646/2006-BASALTO DAL BELLO LTDA - Registro de Licença N° 275/2006 - Publicado no DOU de 04/03/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°279/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°282/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.637/2003-ZILLI BRITA LTDA-OF. N°218/2019/SEFAM/ANM-RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.024/2006-V. BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N° 96/2007 - Vencimento em 31/12/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.458/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°280/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°280/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°280/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°280/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°280/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.253/2011-JOSI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°284/2019 - GERÊNCIA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.567/2005-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME-OF. N°296/2019 - GERÊNCIA 810.945/2011-AZIR VUELMA ME-OF. N°286/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.534/2012-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°297/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.259/2013-VILSON L. C. TIMM-OF. N°295/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.279/2013-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME-OF. N°296/2019 - GERÊNCIA 810.874/2014-VILSON L. C. TIMM-OF. N°295/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.405/2014-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°297/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.556/2015-VILSON L. C. TIMM-OF. N°295/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS RONALDO MOSSMANN Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 78/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- AI N° 001.166/2019- DNPM/RS e AI Nº 001.171/2019-DNPM/RS RONALDO MOSSMANN Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 79/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.155/2017-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME- Registro de Licença N° 123/2017-ONDE SE LÊ: "... validade até 01/06/2019.", LEIA-SE "...validade até 08/09/2019." Retificação de despacho(1391) 811.684/2012-SILVA & LINHARES LTDA - Publicado DOU de 23/08/2017, Relação n° 73/2017, Seção 1, pág. 95- ONDE SE LÊ: ...vencimento em 03/08/2022."; LEIA-SE: "...vencimento em 11/12/2019." 811.351/2014-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA. - Publicado DOU de 26/03/2019, Relação n° 15, Seção 1, pág. 55- ONDE SE LÊ: "...Vencimento em 14/12/2019."; LEIA-SE: "...Vencimento em 14/12/2021." RONALDO MOSSMANN Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 80/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.763/2014-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 28/11/2016, Relação n° 97, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "...APROVO o relatório de pesquisa apresentado..."; LEIA-SE: "...APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA o relatório de pesquisa apresentado, conforme memorial descritivo à fl. 588," RONALDO MOSSMANN Gerente Regional AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 562, DE 23 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base no Art. 7°, IV, da Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0135962 ABASTECEDORA ABM LTDA 89.470.462/0046-88 48610.004655/2013-28 . PR/MT0183339 ALCIR PERETO - ME 01.336.844/0001-70 48610.011146/2017-85 . PR/SC0022881 AUTO POSTO BIRA LTDA 02.843.765/0001-19 48610.003557/2002-11 . PR/RS0081003 AUTO POSTO KASSICK LTDA. 08.710.141/0002-90 48610.002974/2010-56 . PR/MG0154224 AUTO POSTO MOREIRA NUNES LTDA 19.769.874/0001-36 48610.008413/2014-94 . PR/PR0024596 AUTO POSTO PAIAGUAS LTDA 03.751.008/0001-88 48610.020213/2001-95 . PR/SC0000526 AUTO POSTO SALOMON LTDA ME 95.823.365/0001-22 48600.009753/5300-13 . PR/MG0180015 AUTO POSTO SALVATERRA LTDA 24.659.912/0003-08 48610.001635/2017-29 . PR/RO0159822 AUTO POSTO SAMARITANO LTDA- ME 14.635.513/0001-83 48610.006864/2014-97 . PR/GO0142522 BARRETOS PETROLEO LTDA 17.391.138/0001-61 48610.008926/2013-14 . PR/MG0018309 FALCAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 25.663.618/0001-62 48610.019723/2001-11 . PR/PR0087572 FZF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 11.951.490/0001-28 48610.014674/2010-10 . PR/RO0225850 G & M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.107.685/0001-44 48610.003289/2008-22 . LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA 14.263.131/0002-57 48610.003570/2002-71 . PR/AM0024723 LUIZ MONTEIRO DA COSTA 00.319.286/0001-72 48610.005224/2002-26 . PR/MA0083987 M. A. LIBERIO & COMPANHIA LTDA 01.250.105/0004-04 48610.008338/2010-38 . PR/RS0176468 MA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 14.200.761/0002-82 48610.007222/2016-77 . MARIA ANTUNES BARRETO - ME 21.511.286/0001-40 48610.005166/2015-55 . PR/RS0189374 RENOSTO RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA 94.885.308/0001-05 48610.008336/2018-04 . RODRIGUES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 13.265.468/0001-50 48610.005674/2011-18 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 563, DE 23 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PONTAO BEM-TE-VI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 19.759.641/0001-52 48610.012654/2018-61 CEZAR CARAM ISSA