Página do DOU de 16/02/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 18/2018 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.126/2014-MODERNA MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº38/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.-OF. N°58/2018 806.162/2009-NILO COELHO CARVALHO-OF. N°52/2018 806.180/2009-INDUSTRIA DE CERÂMICA FERNANDES LTDA-OF. N°46/2018 806.008/2010-IPANEMA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA.-OF. N°43/2018 806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA-OF. N°55/2018 806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO- OF. N°40/2018 806.060/2014-FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA ME- OF. N°37/2018 806.104/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME-OF. N°1287/1017 806.121/2014-LR GONÇALVES-OF. N°35/2018; 36/2018 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.- AI N° 14/2018; 15/2018; 16/2018; 17/2018 806.162/2009-NILO COELHO CARVALHO- AI N° 22/2018; 23/2018; 24/2018; 25/2018 806.180/2009-INDUSTRIA DE CERÂMICA FERNANDES LTDA- AI N° 28/2018; 29/2018; 30/2018; 31/2018 806.008/2010-IPANEMA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA.- AI N° 32/2018; 33/2018; 34/2018; 35/2018 806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA- AI N° 18/2018; 19/2018; 20/2018; 21/2018 806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME- AI N° 10/2018; 11/2018 806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.- AI N° 13/2018 806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRUÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP- AI N° 26/2018; 27/2018 806.060/2014-FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA ME- AI N° 04/2018 806.120/2014-GREGÓRIO BISPO NEVES- AI N° 008/2018; 009/2018 806.160/2014-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N° 005/2018; 006/2018; 007/2018 806.020/2015-R. FRANCISCO DA SILVA & CIA LTDA.- AI N° 12/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.-OF. N°57/2018 806.162/2009-NILO COELHO CARVALHO-OF. N°51/2018 806.180/2009-INDUSTRIA DE CERÂMICA FERNANDES LTDA-OF. N°45/2018 806.008/2010-IPANEMA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA.-OF. N°42/2018 806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA-OF. N°54/2018 806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO- OF. N°39/2018 806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME-OF. N°62/2018 806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.-OF. N°83/2018 806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRUÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°48/2018; 49/2018 806.060/2014-FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA ME- OF. N°68/2018 806.120/2014-GREGÓRIO BISPO NEVES-OF. N°64/2018 806.160/2014-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°66/2018 806.020/2015-R. FRANCISCO DA SILVA & CIA LTDA.-OF. N°82/2018 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 19/2018 Fase de Licenciamento Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Licenciamento(1322) 806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO- Publicado DOU de 23/08/2017 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 886.465/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°330/2016 886.480/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°329/2016 886.486/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°328/2016 886.489/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°326/2016 886.490/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°327/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 886.469/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°161/2016 886.473/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°160/2016 886.474/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°159/2016 886.512/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°162/2016 886.202/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°158/2016 886.203/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°154/2016 886.208/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°270/2016 886.244/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°153/2016 886.119/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°163/2016 886.123/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°164/2016 886.124/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°165/2016 886.201/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°166/2016 886.380/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°167/2016 886.116/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°157/2016 886.200/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°156/2016 886.201/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°152/2016 886.226/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°151/2016 886.227/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°169/2016 886.235/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°155//2016 ANDREIA MORESCHI DA SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2018 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA- AI Nº 444/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 886.050/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°597/2016 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.465/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°330/2016 886.480/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°329/2016 886.486/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°328/2016 886.489/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°326/2016 886.490/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°327/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.469/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°161/2016 886.473/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°160/2016 886.474/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°159/2016 886.512/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°162/2016 886.200/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°152/2016 886.202/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°158/2016 886.203/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°154/2016 886.208/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°270/2016 886.244/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°153/2016 886.119/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°163/2016 886.123/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°164/2016 886.124/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°165/2016 886.201/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°166/2016 886.380/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°167/2016 886.116/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°157/2016 886.200/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°156/2016 886.201/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°168/2016 886.226/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°151/2016 886.227/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°169/2016 886.235/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°155/2016 ANDREIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.064/2013-MARIA DE FÁTIMA JOSÉ DA SILVA - AI N°872/2017 815.302/2013-GERALDO JAMES CARNEIRO - AI N°871/2017 815.365/2013-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°873/2017 815.486/2013-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°874/2017 815.573/2013-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°875/2017 815.574/2013-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°876/2017 815.773/2013-GEOEXPLODE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE GEOLOGIA LTDA - AI N°869/2017 815.791/2013-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°877/2017 815.858/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - AI N°878/2017 815.025/2014-LEOMAR SASSE - AI N°891/2017 815.045/2014-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP - AI N°890/2017 815.050/2014-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°889/2017 815.274/2014-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°885/2017 815.337/2014-GERALDO JAMES CARNEIRO - AI N°886/2017 815.661/2014-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME - AI N°884/2017 815.738/2014-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°887/2017 815.073/2015-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - AI N°844/2017 815.080/2015-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA - AI N°831/2017 815.104/2015-COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS - AI N°727/2017 815.111/2015-CARLOS GRACIE JUNIOR - AI N°840/2017 815.113/2015-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI - AI N°722/2017 815.116/2015-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME - AI N°843/2017 815.121/2015-GEDEX GERADORA DE ENERGIA LTDA - AI N°834/2015 815.123/2015-MIGUEL CILVESTRE ZANOELLO - AI N°836/2017 815.125/2015-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°789/2017 815.128/2015-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°825/2017 815.142/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA - AI N°734/2017 815.146/2015-ERIVELTO TESTONI EPP - AI N°824/2017 815.149/2015-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°823/2017 815.174/2015-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI - AI N°833/2017 815.189/2015-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°826/2017