DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 2/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.826/2009-ADALBERTO LIMA DA CRUZ-OF. N°5081/09

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.398/2008-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Alvará n°15.513/2008 - Cessionario:815.824/2009-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 79495057/0001-69

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.345/2004-ARNO VALENTIN FURLANI-AI N°477/2009

815.734/2003-JOSÉ REINALDO THEISS-AI N°636/08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.375/2006-JOSÉ FACCHINI-OF. N°5188/09

Indefere pedido de reconsideração(263)

815.204/2007-PEDRO LUIZ VENIER-ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.292/2006-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°956/09

815.511/2005-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRO-AI N°960/09

815.109/2006-MARLON RENE KALVELAGE-AI N°946/09

815.302/2006-ELIANE SANFELICE ANDRÉ SOBERANSKI-AI N°957/09

815.307/2006-JOSYANE MARA DORNBUSH BOGO-AI N°950/09

815.312/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°948/09

815.304/2006-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°951/09

815.324/2006-JOI CLETISON ALVES JUNIOR-AI N°953/09

815.309/2006-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-AI N°949/09

815.375/2006-JOSÉ FACCHINI-AI N°959/09

815.110/2006-GETULIO BAUMGARTNER-AI N°954/09

815.111/2006-GETULIO BAUMGARTNER-AI N°955/09

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-

mento 30 dias(644)

815.361/2004-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA

815.168/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA

815.352/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA

815.046/2003-CARVALHO & RODRIGUES EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA

815.167/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA

815.481/2002-ALFREDO LEAL JÚNIOR

815.082/2005-LUIZ CARLOS TRINDADE

815.241/2005-MARIA LOURDES MONDINI

815.211/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME

815.360/2005-MARCIO LUIZ MARTINS

815.361/2005-MARCIO LUIZ MARTINS

815.368/2003-AMARILDO APOLINÁRIO

815.175/1982-CALWER MINERAÇÃO LTDA

815.218/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.097/2005-LUCAS MATEUS DA SILVA

815.134/2005-ANTÔNIO JOSÉ BISSANI

815.133/2005-ANTÔNIO JOSÉ BISSANI

815.603/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

815.749/2003-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA

815.375/2004-ALFREDO LEAL JÚNIOR

815.600/2004-CS SILVA LTDA.

815.376/2004-ALFREDO LEAL JÚNIOR

815.090/1992-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA

815.526/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA MANINHO LTDA.

815.452/1999-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA

815.050/2003-ARNALDO CORREA

815.291/2003-WALTER SOBERANSKI

815.595/2001-ERNANI ALEXANDRE VIPPEL JUNIOR

815.014/2003-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.

815.045/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

815.247/2002-ADILSON JOSÉ OTTO

815.439/2003-ARNALDO CORREA

815.080/2002-MOISÉS RAMOS

815.022/2002-NELSON PEDRO ZAMBON

815.662/2002-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.

815.649/2004-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.734/2003-JOSÉ REINALDO THEISS- AI N°257/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.052/2005-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA-OF. N°5105/09

815.279/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5095/09

815.278/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5101/09

Reitera exigência(366)

815.459/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°923/2009-60 (sessenta) dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.005/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5130/09

RELAÇÃO Nº 4/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.132/2005-EDSON ZUCCHI-OF. N°5188/09

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.772/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.308/2002-VALDIR CAMPO

815.334/2002-MAICON VOLPI

815.506/2002-OMAR ANTONIO HENNING

815.529/2002-ROBSON LEAL NUNES

815.543/2002-ROBSON LEAL NUNES

815.544/2002-ROBSON LEAL NUNES

815.663/2002-GILMAR MARQUES

815.600/2002-OSVALDO DARIO DE SOUZA

815.751/2002-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.753/2002-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.405/2006-SILVIO FRANCISCO DE SOUZA

815.069/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.123/2003-JOSÉ ANGELO SOARES JÚNIOR

815.245/1987-KLACE S/A - PISOS E AZULEJOS

815.188/1992-MENEGALI & NANDI LTDA

815.504/1993-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA

815.537/1996-GASTÃO LUIZ ELY

815.078/2001-JOSÉ FACCHINI

815.302/2002-VALDIR CAMPO

815.304/2002-VICENTE JOÃO GOMES

815.046/1993-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

815.608/2003-MARIA MALUCHE WALTRICK

815.611/2003-JOSE DAGOSTIN

815.125/2001-OSMAR JOSÉ CORREIA

815.565/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA

815.039/2002-GEORGIANA GOMES PEREIRA

815.167/2002-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.174/2002-DIMAS NICOLAO

815.211/2002-EMILIANE NERICH DA ROSA

815.270/2003-PEDRA BRANCA LTDA.

815.271/2003-PEDRA BRANCA LTDA.

815.423/2003-DELTA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

815.585/2003-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

815.604/2003-CLAYTON SINVAL SILVA

815.607/2003-MARIA MALUCHE WALTRICK

815.639/2003-ROBSON LEAL NUNES

815.643/2003-ROBSON LEAL NUNES

815.645/2003-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME

815.720/2003-HILBERTO SPECK FILHO

815.725/2003-MAURICIO KLETTENBERG

815.288/2004-NIVALDO SANTOS

815.333/2004-NIVALDO SANTOS

815.360/2004-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.426/2004-NIVALDO SANTOS

815.448/2004-SANDRA REGINA NOGUEIRA

815.531/2004-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

815.598/2004-JORGE LUIZ DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.530/2003-PERCI REIS ME -AI N°458/09

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.141/2006-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará n°4115/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.146/2006-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará n°4120/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.139/2006-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará n°4113/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.140/2006-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará n°4114/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.142/2006-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará n°4116/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.143/2006-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará n°4117/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.144/2006-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará n°4118/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.145/2006-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará n°4119/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.147/2006-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará n°4121/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.148/2006-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará n°4122/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

RELAÇÃO Nº 6/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.002/2010-MINUANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

815.835/2009-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.099/2006-GERSON DE BORBA DIAS

815.098/2006-GERSON DE BORBA DIAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.640/2006-JOÃO OLÁVIO FALCHETTI-OF. N°75/2010

815.630/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°26/2010

815.080/2006-CERÂMICA FISCHER LTDA-OF. N°29/2010

816.202/1995-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°27/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.264/1997-PAULO LEHMKUHL VIEIRA-IMBITUBA/SC - Guia n° 02/2010-70.000t-Areia (aterro)- Validade:15/06/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-

Área de 800,19 ha para 49,74 ha-Areia e Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.328/2009-MOACIR TIECHER -Alvará N°8606/2009

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-

mento 30 dias(644)

815.184/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME

815.390/2005-CLAÚDIO ALTAIR KUHS

815.351/2005-HUGO MACEDO CRUZ

815.164/2005-DALVA SALETE GARLET LAZZARETTI

815.646/2004-J.J. VIEIRA & CIA. LTDA.

815.645/2004-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

815.644/2004-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.643/2004-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.611/2004-LUIZ ALCEU MARANHO

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

002.360/1941-CIA HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI Nº 276/09 e 277/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.360/1941-CIA HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°47/2010

815.537/1995-EJC GAMBORGI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/2010

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°44/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-ITAJAÍ/SC Guia n° 03/2010-t16.500-Saibro- Validade:18/01/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.033/1992-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Alvará n°5202/2003 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 07721027/0001-12

815.442/1999-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°3172/2003 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA -

EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.005/2006-SEBASTIÃO GONÇALVES- Alvará n°2686/2006 - Cessionário: SEBASTIÃO GONÇALVES - MECNPJ 82980152/0001-62

815.494/2006-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE- Alvará n°8956/2006 - Cessionário: INDÚSTRIA CERÂMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA- CNPJ 02195050/0001-05

815.671/2004-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE- Alvará n°5105/2005 - Cessionário: INDÚSTRIA CERÂMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA- CNPJ 02195050/0001-05

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.205/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO

WAGNER-OF. N°2/2010

MARCOS GERALDO ZUMBLICK Substituto