DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 11/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Agape Empreendimentos Ltda - 815432/09 - A.I. 130/10

Alboni Loreno Sandri - 815469/07 - A.I. 96/10

Aparicio Henrique Vieira & Cia Ltda me - 815409/08 - A.I. 114/10, 815408/08 - A.I. 113/10

Arcenio Machado - 815280/09 - A.I. 128/10

Arnaldo José da Silva - 815398/07 - A.I. 95/10

Avelino Dionisio Momm - fi - 815611/07 - A.I. 101/10, 815625/08 - A.I. 120/10, 815626/08 - A.I. 121/10

Carlos Roberto Amante - 815279/08 - A.I. 108/10

Ceramica Schmidt Ltda - 815280/08 - A.I. 109/10

Cimentubo Artefatos de Cimento Ltda - 815649/07 - A.I. 102/10

Construtora Triunfo S.A. - 815426/08 - A.I. 115/10

Construtora Triunfo sa - 815757/07 - A.I. 104/10

Edson Antonio Nery de Castro - 815457/09 - A.I. 133/10

Ernani Alexandre Vippel Junior - 815294/08 - A.I. 110/10

Ezio Marcilio Dos Reis Cardoso - 815604/09 - A.I. 135/10

Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 815355/08 - A.I. 112/10, 815344/08 - A.I. 111/10

Gesiel Paulino - 815454/09 - A.I. 132/10

Giovane Generoso Monteiro - 815711/08 - A.I. 126/10

Hilberto Speck Filho - 815644/08 - A.I. 122/10, 815645/08 A.I. 123/10

Inácio Ramiro Dias - 815243/08 - A.I. 107/10

Indústria Cerâmica Imbituba s a - 815538/07 - A.I. 98/10

j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07 A.I. 94/10, 815580/07 - A.I. 100/10, 815541/08 - A.I. 116/10, 815670/08 - A.I. 125/10

Jaime Campos de Andrade - 815622/08 - A.I. 118/10

Jorge Mollmann - 815100/08 - A.I. 106/10

José de Oliveira - 815648/09 - A.I. 136/10

Krystall Mineração e Meio Ambiente Ltda - 815692/07 - A.I. 103/10

Kuko Materiais de Contrução LTDA. me - 815354/09 - A.I. 129/10

Mário Roberto Cavallazzi - 815473/07 - A.I. 97/10

Marlon Pereira Bendini - 815648/08 - A.I. 124/10

Minas Minerais Industriais LTDA. - 815438/09 - A.I. 131/10

Mineração lm Ltda - 815145/07 - A.I. 93/10

Mineração sk Ltda - 815548/07 - A.I. 99/10

Napo Comercio de Pisos e Azulejos - 815634/07 - A.I. 138/10

Porto Açul Extração de Areia Ltda - 815302/09 - A.I. 134/10

Rodrigo Pereira - 815257/09 - A.I. 127/10

Sandra Regina Lepeck - 815600/08 - A.I. 117/10

Santa Rosa Extração de Areia Ltda - me - 815623/08 - A.I. 11 9 / 1 0

Saulo de Tarso Pinho Sousa - 815842/07 - A.I. 105/10

Vandrey Dagnoni me - 815213/09 - A.I. 137/10

RELAÇÃO Nº 12/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.855/2009-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

AREIA LTDA-OF. N°257/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.684/2006-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINE-

RAÇÃO S/A-OF. N°256/2010

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.228/2009-NTJ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.904/2007-M. R. DE OLIVEIRA CIA LTDA ME-Areia

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.612/2005-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-AI N°55/2010

815.011/2005-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°92/2010

815.378/2005-RENATA FERNANDES LUIZ-AI N°54/2010

815.615/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI N°53/2010

815.648/2005-FLAVIO JOSÉ MARCATTO-AI N°52/2010

815.514/2004-NIVALDO SANTOS-AI N°51/2010

815.703/2005-AREIAL RESSACA LTDA-AI N°50/2010

815.603/2005-HOSRT GERHARD PURNHAGEN-AI N°49/2010

815.563/2005-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA-AI N°48/2010

815.491/2005-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°47/2010

815.594/2005-MOACIR JOSÉ DA SILVA-AI N°46/2010

815.595/2005-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP-AI N°44/2010

815.554/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI N°43/2010

815.596/2005-ROSANE KOHLER-AI N°45/2010

815.634/2005-NILSO CHIESA-AI N°42/2010

815.589/2005-GAIA RODOVAIS LTDA-AI N°38/2010

815.463/2005-VALDIR VICK-AI N°37/2010

815.381/2005-ORLANDO DE ALMEIDA RAMOS-AI N°40/2010

815.666/2005-ELIANE CHARLOTE GOLL-AI N°39/2010

815.710/2005-ELIANE CHARLOTE GOLL-AI N°36/2010

815.626/2005-ROBERVAL LOBO-AI N°35/2010

815.568/2005-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°34/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.159/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°250/2010

815.322/2002-BRITAGEM BARRACÃO LTDA-OF. N°324/2010

815.791/1994-MAQUINAS SUL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°224/2010 e 225/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.237/1998-ANDRE REIS- FI-TIJUCAS/SC - Guia n° 05/2010-14.000t-Areia- Validade:28/01/2011

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.024/1994-José Severiano da Silva- AI N°41/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT-

DA-OF. N°328/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDAORLEANS/SC, URUSSANGA/SC, LAURO MULLER/SC - Guia n° 6/2010-15.000t-Argila Refratária- Validade:29/01/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

AREIA LTDA-OF. N°196/2010

815.708/2007-A.R.G. LTDA-OF. N°164/2010

815.468/2004-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°162/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença No.:671/1998 - Vencimento em 31/12/2010

815.099/2002-ANDRADE & AMORIM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Registro de Licença No.:961/2002 - Vencimento em 21/06/2013

815.466/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença No.:1335/2007 Vencimento em 30/04/2012

815.369/2000-TANIA IRENE DE PINHO EPP- Registro de Licença No.:820/2001 - Vencimento em 03/03/2012

815.135/1999-JOSÉ WILSON SOARES ME- Registro de Licença No.:747/1999 - Vencimento em 20/01/2011

815.408/2003-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença No.:1164/2005 - Vencimento em 31/12/2011

815.177/2002-MOMENTO ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença No.:979/2002 - Vencimento em 17/12/2011

815.237/1999-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA - MERegistro de Licença No.:751/1999 - Vencimento em 21/02/2011

815.484/1998-AMILCAR SCHERER-ME- Registro de Licença No.:736/1999 - Vencimento em 27/01/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA MERegistro de Licença n°1443/2010 de 29/01/2010-Vencimento em 01/07/2010

815.722/2009-MARCOS PAULO CASSOL E CIA LTDARegistro de Licença n°1442/2010 de 29/01/2010-Vencimento em 15/10/2014

815.726/2009-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de Licença n°1444/2010 de 03/02/2010-Vencimento em 16/10/2014

815.541/2009-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA-Registro de Licença n°1441/2010 de 27/01/2010-Vencimento em 22/06/2012

815.345/2009-COMBRIVE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-Registro de Licença n°1440/2010 de 27/01/2010-Vencimento em 25/05/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.823/2009-NTJ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

815.573/2009-JÚLIO SÉRGIO DE ESPÍNDULA FILHO ME

MARCOS GERALDO ZUMBLICK Substituto