DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.590/2002-MANOEL DA ROCHA-OF. N°210/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.390/2000-AGOSTINHO FRANCO-OF. N°1514/2009

826.170/2002-PAULO ROBERTO ORSO-OF. N°1092/2009

826.325/2002-CCS SERVIÇOS DE AGRONEGÓCIOS LTDA-OF. N°44/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.799/1996-ERNESTO HERBERT LOEWEN- Área de

49,00 ha para 43,60 ha-AREIA E ARGILA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.039/1976-TMKN - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°209/2010

805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°160/2010

801.368/1978-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°208/2010

820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°162/2010

820.366/1983-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°163/2010

820.867/1985-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°164/2010

826.182/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°207/2010

826.235/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°161/2010

826.336/1991-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPPOF. N°156/2010

826.023/1995-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°211/2010

826.114/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°162/2010

826.680/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°205/2010

826.756/1996-BURATTI & CIA LTDA.-OF. N°216/2010

826.058/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°206/2010

826.197/1997-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°157/2010

826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°159/2010

826.362/1997-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAPIVARI LTDA-OF. N°217/2010

826.215/1998-MARCOS ANTONIO PODBEVSEK MEOF. N°204/2010

826.313/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°158/2010

826.315/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°220/2010

826.344/1998-ARAUCARIA`S AGROINDUSTRIAL LTDA.-OF. N°184/2010

826.278/1999-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°203/2010

826.149/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LTDA-OF. N°93/2010

826.905/2001-ROSENY BERNIM.-OF. N°245/2010

826.146/2002-MARCOS ANTONIO PODBEVSEK MEOF. N°227/2010

826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°250/2010

826.304/2002-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°199/2010

826.467/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°198/2010

826.468/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°198/2010

826.155/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°153/2010

826.156/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°153/2010

826.158/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°153/2010

826.484/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°155/2010

826.656/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°234/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1016/2009-180 dias

826.238/1991-MINERAÇÃO HYCZY LTDA.-OF. N°791/2007-180 dias

826.427/1996-ISMAEL DE FREITAS - PARANAGUÁ ME-OF. N°575/2007-60 dias

826.408/2001-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1042/2008-180 dias

826.457/2001-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-OF. N°1034/2008-180 dias

826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA-OF. N°1019/2009-180 dias

826.160/2002-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA-OF. N°453/2009-180 dias

826.161/2002-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA-OF. N°453/2009-180 dias

826.469/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°512/2009-180 dias

826.129/2003-ORVALHO CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°675/2009 e 676/2009-180 e 60 dias

826.002/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°911/2009-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.230/1988-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°244/2010

826.592/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°236/2010

826.362/1997-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAPIVARI LTDA-OF. N°219/2010

826.271/2000-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°224/2010

826.393/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°223/2010

826.475/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°213/2010

826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°200/2010

826.008/2002-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°214/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.465/2002-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA.-OF. N°228/2010

RELAÇÃO Nº 25/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.245/2009-WALFRIDO PAULISTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.566/2009-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-OF. N°202/2010

826.569/2009-FRANCISCO DONATO-OF. N°201/2010

826.716/2009-AURÉLIO ANDRÉ BONATO-OF. N°235/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.649/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°236/2009

826.341/2009-MARINO GAROFANI-OF. N°1.324/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.429/2007-VALTER REIS SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.285/1997-MILTON JOSÉ ANDREIS-OF. N°253/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.424/2007-JOSE EDUARDO CARNEIRO- Área de 49,21 ha para 29,56 ha-AREIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.445/2008-VALE S A -Alvará N°531/2009

826.450/2008-VALE S A -Alvará N°534/2009

826.451/2008-VALE S A -Alvará N°535/2009

826.448/2008-VALE S A -Alvará N°532/2009

826.449/2008-VALE S A -Alvará N°533/2009

826.638/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA -Alvará N°4.058/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.188/2005-NORLON PAULO GABARDO-SAIBRO

826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-BASALTO

826.536/2005-HOBI & CIA.LTDA.-ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.768/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°150/2010

826.769/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°150/2010

826.770/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°150/2010 826.771/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°150/2010 826.772/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°150/2010 826.773/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°150/2010 826.774/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°150/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.281/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°1664/2008-180 dias 826.282/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°1661/2008-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.259/2006-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-OF. N°226/2010 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°252/2010 Fase de Concessão de Lavra Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078) 820.079/1986-BK MINERAÇÃO S/A.- AI N°56/2010

RELAÇÃO Nº 26/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.085/2007-PRISCILA CHERLLY VIEIRA DE CASTRO- Cessionário:E. VIEIRA - AREAL ME- CPF ou CNPJ 02.038.181/0001-70- Alvará n°5.983/2008

826.127/2008-BAHR & CIA . LTDA- Cessionário:AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 10.880.968/0001-03-Alvará n°5.940/2008

826.128/2008-BAHR & CIA . LTDA- Cessionário:AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 10.880.968/0001-03-Alvará n°5.941/2008

826.129/2008-BAHR & CIA . LTDA- Cessionário:AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 10.880.968/0001-03-Alvará n°5.942/2008

826.130/2008-BAHR & CIA . LTDA- Cessionário:AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 10.880.968/0001-03-Alvará n°5.943/2008

826.131/2008-BAHR & CIA . LTDA- Cessionário:AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 10.880.968/0001-03-Alvará n°5.944/2008

826.132/2008-BAHR & CIA . LTDA- Cessionário:AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 10.880.968/0001-03-Alvará n°5.945/2008

826.133/2008-BAHR & CIA . LTDA- Cessionário:AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 10.880.968/0001-03-Alvará n°5.946/2008

826.134/2008-BAHR & CIA . LTDA- Cessionário:AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 10.880.968/0001-03-Alvará n°13.071/2008

826.166/2008-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME- Cessionário:HETINALDO RUBENS HENRIQUE- CPF ou CNPJ 723.083.039-72- Alvará n°6.924/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.012/2001-JOÃO CARLOS CUNHA- Alvará n°2.395/2001 - Cessionário: HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME- CNPJ 02.007.993/0001-59

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.491/1996-EXCOLIN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°770/1997 - Cessionário: ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- CNPJ 76.884.006/0001-30

826.492/1996-EXCOLIN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°3.851/2000 - Cessionário: ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- CNPJ

76.884.006/0001-30

826.295/2004-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS- Alvará n°6.050/2005 - Cessionário: MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA.CNPJ 08.309.343/0001-44

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)

826.219/1997-REGINA MARIA KEPEL- Alvará n°8.398/1998 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: RÁDIO CULTURA DE CURITIBA LTDA. - CNPJ 76.723.493/0001-50; REGINA MARIA KEPEL - CNPJ 07.830.099/0001-06

FRANCISCO NAILOR CORAL