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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
84
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.412/1998-PORTO CASTILHO EXT DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:1.493/1999 - Vencimento em 28/02/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.272/2009-AROLDO TAVARES RANGEL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.378/2008-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOSOF. N°1073/2010

890.350/2009-JOÃO LUIZ VIEIRA-OF. N°866/2010

890.426/2009-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA-OF. N°1068/2010

890.127/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO-OF. N°1070/2010

890.128/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO-OF. N°1071/2010

890.129/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO-OF. N°1072/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.339/2004-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.215/1998-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1066/2010

890.375/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1085/2010

890.178/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1081/2010

890.508/2004-PROAÇO EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO LTDA. - ME-OF. N°1086/2010

890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°1065/2010

890.319/2005-MARIA JOSÉ CORTES MEDEIROS-OF. N°867/2010

890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°865/2010

890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°1069/2010

890.457/2006-JOSÉ VIEIRA FIGUEIRA-OF. N°1009/2010

890.477/2006-NICOMEDES MARTINS RAMOS-OF. N°1080/2010

890.600/2007-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1063/2010

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.039/2003-CANDIDO CASTELAR PEREIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.480/2005-LORETO ZANOTTO- Cessionário:JOSUÉ ALVES DA SILVA- CPF ou CNPJ 205.091.707-49- Alvará n°4.038/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.370/1988-NATERCIA SCHUELER TOSTES - ME-OF. N°1013/2010

890.524/1999-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA-OF. N°1012/2010

890.071/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1064/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.370/1988-NATERCIA SCHUELER TOSTES - ME-OF. N°943/2010

890.524/1999-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA-OF. N°942/2010

890.001/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA-ME-OF. N°1030/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.542/1987-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A-OF. N°1079/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.020/2008-A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMO-

BILIÁRIOS LTDA-OF. N°1062/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.436/2008-CAMPOS E CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1025/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.519/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°1024/2010

890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.169/2010-COFRANZA CONSTRUTORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1021/2010

RELAÇÃO Nº 60/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito imposição multa(106)

890.591/2007-JULIO NEBESMAK- DOU de 01/10/2008

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- DOU de 10/10/2007

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.481/2005-LORETO ZANOTTO- NOT. N°206/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.481/2005-LORETO ZANOTTO-AI N°552/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

890.105/2004-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 26/04/2010

RELAÇÃO Nº 63/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.047/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.Registro de Licença n°2.583/2010 de 19/04/2010-Vencimento em 11 / 0 1 / 2 0 1 2

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.367/1997-DANGELOS AREAL LTDA- Registro de Licença No.:1.301/1998 - Vencimento em 28/02/2011

890.412/1998-PORTO CASTILHO EXT DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:1.493/1999 - Vencimento em 28/02/2011

890.762/1998-AREAL SANTOBAIA LTDA- Registro de Licença No.:1.805/2003 - Vencimento em 28/02/2011

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA- Registro de Licença No.:1.815/2003 - Vencimento em 28/02/2011

890.274/2003-H.M. MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1.800/2003 - Vencimento em 28/02/2011

890.356/2003-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:1.783/2003 - Vencimento em 28/02/2011

890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDARegistro de Licença No.:2.131/2005 - Vencimento em 01/09/2010

890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDARegistro de Licença No.:2.064/2005 - Vencimento em 28/02/2011

890.156/2006-LBF DE ITAGUAI MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.188/2006 - Vencimento em 28/02/2011

890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAI LTDA- Registro de Licença No.:2.225/2006 - Vencimento em 28/02/2011

890.338/2006-PETROMIX COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença No.:2.233/2006 Vencimento em 06/04/2015

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 05/05/2010, p. 80

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