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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
97
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:003.596/1941-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº 31.430/1952.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 140/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

833.746/1995-JOSÉ DUTRA MENDONCA- AI N°2.782/2001

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

868.353/2007-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-ALVARÁ N° 5.302/2008 Publicado DOU de 05/06/2008- Onde se lê:"...numa área de 35,73ha...", Leia-se:"...numa área de 8,00ha...".

875.242/2007-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME-ALVARÁ N° 8.488/2008 Publicado DOU de 01/08/2008- Onde se lê:"...numa área de 50ha...", Leia-se:"...numa área de 30,05ha...".

880.416/2007-VICTOR HUGO SOUSA-ALVARÁ N° 14.566/2008 Publicado DOU de 28/10/2008- Onde se lê:"...numa área de 50ha...", Leia-se:"...numa área de 41,62ha...".

880.108/2009-VICTOR HUGO SOUSA-ALVARÁ N° 1.459/2008 Publicado DOU de 28/10/2008- Onde se lê:"...numa área de 9.611,89ha...", Leia-se:"...numa área de 9.609,59ha...".

Retificação de despacho(1387)

873.151/2005-JOSÉ LUIZ PEREIRA - Publicado DOU de 03/05/2010, Relação n° 113/2010, Seção 1, pág. 95- Onde se lê:"...Alvará nº087/05...", Leia-se:"... Alvará nº087/06...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

830.901/1999-T. B. LOCH - Publicado DOU de 24/09/2003, Relação n° 350/2003, Seção 1, pág. 75- Onde se lê:"...no município de Lamin - MG...", Leia-se:"...nos municípios de Lamin e Catas Altas da Noruega - MG...".

860.416/2004-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 26/06/2008, Relação n° 121/2008, Seção 1, pág. 54-55- Onde se lê: "...tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 15°39'48,9''S e Long 48°15'44,8''W...", Leia-se: "...tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 15°39'48,938''S e Long 48°15'44,835''W..."

RELAÇÃO Nº 144/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

835.464/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAAlvará n°5.565/1998 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- CNPJ 71.466.569/0001-95.

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1523)

Beneficiária:COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A- CNPJ 80.084.809/0001-88-COMINAS-MINERADORA CONVENTOS S.A.- Direitos Cindidos:815.014/1986- Alvará n°8.197/2004.

Beneficiária:COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A- CNPJ 80.084.890/0001-88-COMINAS-MINERADORA CONVENTOS S.A.- Direitos Cindidos:890.431/1988- Alvará n°536/1990.

Beneficiária:COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A- CNPJ 80.084.809/0001-88-COMINAS-MINERADORA CONVENTOS S.A.- Direitos Cindidos:815.211/1995- Alvará n°1.134/1997.

Beneficiária:COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A- CNPJ 80.084.809/000-88-COMINAS-MINERADORA CONVENTOS S.A.- Direitos Cindidos:832.213/1999- Alvará n°196/2001.

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- Portaria n°232/1997- Cessionário:896.703/2005-SMG SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 31.277.338/0001-19

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- Arrendatário:FERRERITA MINÉRIOS ITAÓCA LTDA ME E PRIMÁRMORES EXTRAÇÃO LTDA- ME.

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1563)

Beneficiária:COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A- CNPJ 80.084.809/0001-88-COMINAS-MINERADORA CONVENTOS S.A.- Direitos Cindidos:804.612/1973-Portaria de Lavra nº 995/1982.

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1571)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:001.748/1941-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº1.297/1987.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:003.596/1941-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº 31.430/1952.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:004.362/1941-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº 18.272/1945.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:004.110/1954-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº 68.663/1991.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:002.879/1958-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº 62.732/1968.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:004.067/1967-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº 72.769/1973.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:009.007/1967-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº68.842/1971.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:803.605/1968-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº 72.483/1973.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:814.112/1968-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-PORTARIA DE LAVRA Nº 828/1984.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:800.842/1969-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº76.156/1975.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:816.896/1969-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº 77.935/1976.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:820.273/1969-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº 80.239/1977.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:814.889/1970-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº 71.413/1972.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:819.001/1970-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-PORTARIA DE LAVRA Nº 1.195/1980.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:800.205/1971-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº77.907/1976.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:802.731/1971-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-GRUPAMENTO MINEIRO Nº 18.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:809.838/1971-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº77.010/1976.

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:803.033/1974-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-GRUPAMENTO MINEIRO Nº 24.

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1543)

Beneficiária:COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A- CNPJ 80.084.809/0001-88-COMINAS-MINERADORA CONVENTOS S.A.- Direitos Cindidos:005.278/1958- Alvará n°64.228/1969 .

Beneficiária:COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A- CNPJ 80.084.809/0001-88-COMINAS-MINERADORA CONVENTOS S.A.- Direitos Cindidos:815.510/1984- Alvará n°86.003.790/1985

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1551)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24- Direitos incorporados:815.391/2002- CIMENTO RIO BRANCO S.A.- Alvará n°1.971/2003.

RELAÇÃO Nº 146/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.472/2005-LUIZ GUARAGNI- Cessionário:LUIZ GUARAGNI & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.343.111/0001-14- Alvará n°649/2007

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.071/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 19/04/2020

820.189/1993-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 19/04/2020

820.264/1994-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 19/04/2020

848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- Arrendatário:NATAL BRITA - COMÉRCIO DE BRITA LTDA- CNPJ 11.636.706/0001-60 - Termino do arrendamento: 10 (DEZ) anos a contar da averbação no DNPM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.728/1947-MINERAÇÃO MARULIS LTDA.- Portaria Nº 64.452/1969- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- CNPJ 96.824.597/0001-24

820.529/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Portaria Nº 1.856/1985- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CNPJ 08.404.776/0001-89

820.530/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Portaria Nº 1.855/1985- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CNPJ 08.404.776/0001-89

820.531/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Portaria Nº 1.854/1985- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CNPJ 08.404.776/0001-89

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: RIPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 54.102.306/0001-88

820.150/2009-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: RIPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 54.102.306/0001-88

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.482/2006-GRANEVAN MINERAÇÃO LTDA. - M.E.

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1551)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80- Direitos incorporados:840.145/1999- CIMENTO POTY DA PARAÍBA S.A- Alvará n°16.341/2000

RELAÇÃO Nº 148/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.512/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°007/2010 - Prazo 5 anos

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 24/05/2010, p. 76

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