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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
102
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.466/2009-USINA CAETE S.A-Registro de Licença n°3466/10 de 26/04/10-Vencimento em 15/10/2019

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência to tal(121)

831.919/2008-INGO GUSTAV WENDER

831.021/2009-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA

831.162/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

831.272/2009-MELQUIZEDEQUE GALINARI

831.275/2009-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME

831.294/2009-JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO PEREIRA

831.299/2009-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA

831.303/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

831.331/2009-PROVINCIA, ROCHAS, MADEIRAS, METAIS E PAISAGISMO LTDA

831.388/2009-FERTILIZANTES FOSFATADOS S A FOSFERTIL

831.502/2009-LAERTE DOMINGOS DE SOUZA

831.617/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.618/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.027/2009-ROBSON CARDOSO MARTINS LOPES

832.135/2009-REINALDO APARECIDO DA SILVA

832.150/2009-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA

832.159/2009-EDELSON ALVES

832.192/2009-MINERAÇÃO MEDINA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.326/2008-BRAZMINCO LTDA-OF. N°561/10-DGTM

831.828/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°562/10-DGTM

831.829/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°563/10-DGTM

831.830/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°564/10-DGTM

832.327/2009-WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°422/10-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.887/2002-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-OF. N°432/10-DGTM

830.265/2003-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°1422/10-FISC

833.279/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1418/10-FISC,para cessionária:GRANASA Ltda.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 26/2010-1.200 m3/ano-GranitoValidade:Até 02/03/2014 ou publicação da Portaria de Lavra (o que vier primeiro)

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.491/1996-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-ITAOBIM/MG - Guia n° 57/2010-1.200 m3/ano-Granito- Validade:Até 29/04/2012 ou publicação da Portaria de Lavra( o que vier primeiro)

831.521/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-CARAÍ/MG - Guia n° 60/2010-1.200 m3(3.192t)-Granito- Validade:A partir de 12/02/2009 até 22/11/2011 ou publicação da Portaria de Lavra,( o que vier primeiro)

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.491/1996-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Guia de Utilização N°20/04

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.029/1999-EULINA TEIXEIRA DE REZENDE-OF. N°510/10-DGTM

832.173/2006-ENILSON SÉRGIO DA SILVA-OF. N°1407/10-FISCAM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

831.048/2001-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. M.E.- Registro de Licença No.:1766/01 Vencimento em Indeterminado

831.609/2003-JOÃO BATISTA NOGUEIRA- Registro de Licença No.:2287/03 - Vencimento em 20/05/2013

831.965/2004-A.N.J. CERÂMICA COELHO LTDA.- Registro de Licença No.:2552/05 - Vencimento em 12/04/2012

831.457/2007-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- Registro de Licença No.:3282/08 - Vencimento em 20/112011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.816/1998-CALCÁRIO TRIANGULO IND E COM LTDA- Cessionário:ERCAL-EMPRESA REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 19.564.343/0005-30- Registro de Licença n°1295/00-Vencimento da Licença: 18/03/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.359/2007-CERÂMICA E TRANSPORTADORA GUARÁ LTDA.-Registro de Licença n°3470/10 de 05/05/10-Vencimento em 11/05/2017

831.535/2008-MINERADORA E TRANSPORTADOR QUEIROZ LTDA-Registro de Licença n°3468/10 de 04/05/10-Vencimento em 14/04/2012

832.466/2009-USINA CAETE S.A-Registro de Licença n°3466/10 de 26/04/10-Vencimento em 15/10/2019

830.524/2010-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA-Registro de Licença n°3472/10 de 10/05/10-Vencimento em 11/01/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.427/2006-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°520/10-DGTM

833.829/2008-PAULO SILVA FREIRE-OF. N°511/10-GETIM

831.038/2009-JOSE ROBERTO DE ALMEIDA-OF. N°524/10-GETIM

832.307/2009-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°521/10-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.750/2009-PEDRA 90 DE ALÉM PARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.083/2009-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°523/10-DGTM

831.097/2009-IONE FERREIRA ALVES RAMOS-OF. N°522/10-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

832.634/2009-SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA PREFEITURA- Registro de Extração N°01/10 de 04/05/2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

833.739/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE- Registro de Extração N°02/10 de 04/05/2010

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência to tal(121)

831.168/2009-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES

831.293/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

831.697/2009-ALBANIR WOLLMANN FILHO

832.080/2009-GILL MINERAÇÃO LTDA.

832.767/2009-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.993/2005-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°528/10-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.699/2006-JOSÉ HENRIQUES DE LIMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.486/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°688/10-FISCAM

832.157/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1425/10-FISC

830.002/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1417/10-FISC

833.015/2004-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA-OF. N°1426/10-FISC

830.219/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-OF. N°1291/10-FISCAM

832.056/2006-GRANITOS PARADISE LTDA.-OF. N°1419/10-FISC

832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1423/10-FISC

830.145/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LTDA.-OF. N°1288/10-FISC

833.288/2007-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1424/10-FISC

831.573/2008-JOAO ANTONIO FERNANDES ME-OF. N°1364/10-FISC

834.591/2008-MARIA GERTRUDES COELHO VAREJAOOF. N°1430/10-FISC

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.486/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.510/2003-ELIAS JERONIMO FERREIRA-ALVARÁ N°3055/04

833.232/2005-GILSON DIAS DA SILVA-ALVARÁ N°10.165/06

833.233/2005-GILSON DIAS DA SILVA-ALVARÁ N°2090/07

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.894/2005-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°13.613/05

830.018/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°10.363/06

830.756/2006-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°12.922/06

832.111/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.-ALVARÁ N°159/07

833.311/2006-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°12.429/06

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

832.180/2006-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CERICOS.

832.181/2006-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CERICOS.

833.052/2006-ILDEU DE MATOS PORTUGAL

831.110/2007-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CERICOS.

831.111/2007-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CERICOS.

831.112/2007-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CERICOS.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.464/1982-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS MINERDOM LTDA.-OF. N°101/10-FISC-180 dias

833.007/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°946/10-FISC-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.389/2003-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 61/2010-12.000 m3 (19.200t)-Cascalho Diamantífero- Validade:07/12/2010

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.389/2003-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.389/2003-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME-OF. N°496/10-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.098/1989-HEBE MARIA REIS MINERAÇÃO LTDA.OF. N°446/10-DGTM

831.089/1997-MVI MINERAÇÃO LTDA. - EPP.-OF. N°513/10-DGTM

831.551/1997-PEDRAS RODRIGUES LTDA-OF. N°451/10-DGTM

831.713/1997-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.-OF. N°503/10-DGTM

832.038/1997-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA-OF. N°452/10-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.816/2005-JOSUÉ OLÍMPIO FERREIRA-OF. N°536/10-DGTM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

830.509/2004-GLAUCO ARAUJO- Registro de Licença No.:2768/05 - Vencimento em 11/06/2011

834.117/2006-AREAL CAMPOS CANAAN FI- Registro de Licença No.:3109/07 - Vencimento em 27/11/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

834.226/2006-CERÂMICA DUARTE E OLIVEIRA LTDA.Registro de Licença n°3471/10 de 05/05/10-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.740/2003-SG AREIAS-OF. N°537/10-DGTM

834.134/2008-FÁBRICA DE BLOCOS DURANDÉ LTDAOF. N°431/10-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.756/2009-JADER DE CASTRO - FI

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 31/05/2010, p. 76

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