Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.816/2005-JOSUÉ OLÍMPIO FERREIRA-OF. N°536/10-DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 0
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência to tal(121)
831.919/2008-INGO GUSTAV WENDER
831.021/2009-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA
831.162/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
831.272/2009-MELQUIZEDEQUE GALINARI
831.275/2009-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME
831.294/2009-JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO PEREIRA
831.299/2009-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA
831.303/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .
831.331/2009-PROVINCIA, ROCHAS, MADEIRAS, METAIS E PAISAGISMO LTDA
831.388/2009-FERTILIZANTES FOSFATADOS S A FOSFERTIL
831.502/2009-LAERTE DOMINGOS DE SOUZA
831.617/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
831.618/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
832.027/2009-ROBSON CARDOSO MARTINS LOPES
832.135/2009-REINALDO APARECIDO DA SILVA
832.150/2009-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA
832.159/2009-EDELSON ALVES
832.192/2009-MINERAÇÃO MEDINA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.326/2008-BRAZMINCO LTDA-OF. N°561/10-DGTM
831.828/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°562/10-DGTM
831.829/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°563/10-DGTM
831.830/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°564/10-DGTM
832.327/2009-WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°422/10-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.887/2002-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-OF. N°432/10-DGTM
830.265/2003-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°1422/10-FISC
833.279/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1418/10-FISC,para cessionária:GRANASA Ltda.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 26/2010-1.200 m3/ano-GranitoValidade:Até 02/03/2014 ou publicação da Portaria de Lavra (o que vier primeiro)
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.491/1996-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-ITAOBIM/MG - Guia n° 57/2010-1.200 m3/ano-Granito- Validade:Até 29/04/2012 ou publicação da Portaria de Lavra( o que vier primeiro)
831.521/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-CARAÍ/MG - Guia n° 60/2010-1.200 m3(3.192t)-Granito- Validade:A partir de 12/02/2009 até 22/11/2011 ou publicação da Portaria de Lavra,( o que vier primeiro)
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
831.491/1996-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Guia de Utilização N°20/04
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.029/1999-EULINA TEIXEIRA DE REZENDE-OF. N°510/10-DGTM
832.173/2006-ENILSON SÉRGIO DA SILVA-OF. N°1407/10-FISCAM
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
831.048/2001-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. M.E.- Registro de Licença No.:1766/01 Vencimento em Indeterminado
831.609/2003-JOÃO BATISTA NOGUEIRA- Registro de Licença No.:2287/03 - Vencimento em 20/05/2013
831.965/2004-A.N.J. CERÂMICA COELHO LTDA.- Registro de Licença No.:2552/05 - Vencimento em 12/04/2012
831.457/2007-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- Registro de Licença No.:3282/08 - Vencimento em 20/112011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.816/1998-CALCÁRIO TRIANGULO IND E COM LTDA- Cessionário:ERCAL-EMPRESA REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 19.564.343/0005-30- Registro de Licença n°1295/00-Vencimento da Licença: 18/03/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.359/2007-CERÂMICA E TRANSPORTADORA GUARÁ LTDA.-Registro de Licença n°3470/10 de 05/05/10-Vencimento em 11/05/2017
831.535/2008-MINERADORA E TRANSPORTADOR QUEIROZ LTDA-Registro de Licença n°3468/10 de 04/05/10-Vencimento em 14/04/2012
832.466/2009-USINA CAETE S.A-Registro de Licença n°3466/10 de 26/04/10-Vencimento em 15/10/2019
830.524/2010-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA-Registro de Licença n°3472/10 de 10/05/10-Vencimento em 11/01/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.427/2006-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°520/10-DGTM
833.829/2008-PAULO SILVA FREIRE-OF. N°511/10-GETIM
831.038/2009-JOSE ROBERTO DE ALMEIDA-OF. N°524/10-GETIM
832.307/2009-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°521/10-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
831.750/2009-PEDRA 90 DE ALÉM PARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
831.083/2009-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°523/10-DGTM
831.097/2009-IONE FERREIRA ALVES RAMOS-OF. N°522/10-DGTM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
832.634/2009-SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA PREFEITURA- Registro de Extração N°01/10 de 04/05/2010
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
833.739/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE- Registro de Extração N°02/10 de 04/05/2010
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 0
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência to tal(121)
831.168/2009-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES
831.293/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
831.697/2009-ALBANIR WOLLMANN FILHO
832.080/2009-GILL MINERAÇÃO LTDA.
832.767/2009-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.993/2005-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°528/10-DGTM
Indefere pedido de reconsideração(181)
832.699/2006-JOSÉ HENRIQUES DE LIMA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.486/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°688/10-FISCAM
832.157/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1425/10-FISC
830.002/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1417/10-FISC
833.015/2004-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA-OF. N°1426/10-FISC
830.219/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-OF. N°1291/10-FISCAM
832.056/2006-GRANITOS PARADISE LTDA.-OF. N°1419/10-FISC
832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1423/10-FISC
830.145/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LTDA.-OF. N°1288/10-FISC
833.288/2007-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1424/10-FISC
831.573/2008-JOAO ANTONIO FERNANDES ME-OF. N°1364/10-FISC
834.591/2008-MARIA GERTRUDES COELHO VAREJAOOF. N°1430/10-FISC
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.486/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.510/2003-ELIAS JERONIMO FERREIRA-ALVARÁ N°3055/04
833.232/2005-GILSON DIAS DA SILVA-ALVARÁ N°10.165/06
833.233/2005-GILSON DIAS DA SILVA-ALVARÁ N°2090/07
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.894/2005-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°13.613/05
830.018/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°10.363/06
830.756/2006-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°12.922/06
832.111/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.-ALVARÁ N°159/07
833.311/2006-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°12.429/06
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
832.180/2006-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CERICOS.
832.181/2006-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CERICOS.
833.052/2006-ILDEU DE MATOS PORTUGAL
831.110/2007-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CERICOS.
831.111/2007-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CERICOS.
831.112/2007-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CERICOS.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.464/1982-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS MINERDOM LTDA.-OF. N°101/10-FISC-180 dias
833.007/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°946/10-FISC-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.389/2003-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 61/2010-12.000 m3 (19.200t)-Cascalho Diamantífero- Validade:07/12/2010
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
832.389/2003-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
832.389/2003-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME-OF. N°496/10-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.098/1989-HEBE MARIA REIS MINERAÇÃO LTDA.OF. N°446/10-DGTM
831.089/1997-MVI MINERAÇÃO LTDA. - EPP.-OF. N°513/10-DGTM
831.551/1997-PEDRAS RODRIGUES LTDA-OF. N°451/10-DGTM
831.713/1997-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.-OF. N°503/10-DGTM
832.038/1997-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA-OF. N°452/10-DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.816/2005-JOSUÉ OLÍMPIO FERREIRA-OF. N°536/10-DGTM
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
830.509/2004-GLAUCO ARAUJO- Registro de Licença No.:2768/05 - Vencimento em 11/06/2011
834.117/2006-AREAL CAMPOS CANAAN FI- Registro de Licença No.:3109/07 - Vencimento em 27/11/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
834.226/2006-CERÂMICA DUARTE E OLIVEIRA LTDA.Registro de Licença n°3471/10 de 05/05/10-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.740/2003-SG AREIAS-OF. N°537/10-DGTM
834.134/2008-FÁBRICA DE BLOCOS DURANDÉ LTDAOF. N°431/10-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
832.756/2009-JADER DE CASTRO - FI
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 832.816/2005
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- 832.466/2009
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- 833.829/2008
- 831.038/2009
- 832.307/2009
- 831.750/2009
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- 832.634/2009
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- 831.168/2009
- 831.293/2009
- 831.697/2009
- 832.080/2009
- 832.767/2009
- 832.993/2005
- 832.699/2006
- 830.486/1980
- 832.157/2000
- 830.002/2001
- 833.015/2004
- 830.219/2006
- 832.056/2006
- 832.106/2006
- 830.145/2007
- 833.288/2007
- 831.573/2008
- 834.591/2008
- 832.510/2003
- 833.232/2005
- 833.233/2005
- 831.894/2005
- 830.018/2006
- 830.756/2006
- 832.111/2006
- 833.311/2006
- 832.180/2006
- 832.181/2006
- 833.052/2006
- 831.110/2007
- 831.111/2007
- 831.112/2007
- 830.464/1982
- 833.007/1995
- 832.389/2003
- 832.098/1989
- 831.089/1997
- 831.551/1997
- 831.713/1997
- 832.038/1997
- 830.509/2004
- 834.117/2006
- 834.226/2006
- 831.740/2003
- 834.134/2008
- 832.756/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 31/05/2010, p. 76