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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
108
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.162/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.028/2010-FRANCISCO BENINCA

815.030/2010-LEDIO RUI DE BONA SARTOR

815.043/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

815.045/2010-NELSON LUIZ CHODUR

815.046/2010-AREIAS E ARTEFATOS DE CIMENTO MASSARANDUBA LTDA ME

815.050/2010-TIAGO VIOMAR TOBIAS

815.058/2010-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

815.060/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP

815.091/2010-EDUARDO SCHMIDT

815.136/2010-HELCIO DE SOUZA ALMEIDA

815.150/2010-NOEMIA DA SILVA BATISTA

815.162/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA

815.195/2010-JOELSON ACORDE PEREIRA

815.196/2010-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA

815.205/2010-VALDIR DAGNONI - ME

815.232/2010-TERFAL MAT. CONST. LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.146/2010-MARCOS ROBERTO KALVELAGE-OF. N°1788/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.847/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROAlvará n°5987/2009 - Cessionario:815.518/2009 e 815.519/2009-MEURER ANTONIO NERY DE CASTRO- CPF ou CNPJ 04976935/0001-69

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.404/2004-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-AI N°439/08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.722/2005-ADOLFO SILVESTRE-OF. N°1792/10

815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1791/10

815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURARIA LTDA-OF. N°1681/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.532/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 36/2010-8.500t-Cascalho- Validade:30/10/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.470/2005-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Área de

315,50 ha para 6,98 ha-Siltito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Areia e Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.101/2005-ROBSON LEAL NUNES

815.166/2006-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR

815.435/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

815.704/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

815.710/2006-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.714/2006-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.751/2007-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.819/2007-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.172/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU-

ÇÃO LTDA-OF. N°1740/10

815.442/1999-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1483/10

815.206/2001-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1738/10

815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1739/10

815.141/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1481/10

815.147/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1482/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.324/1995-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.JOINVILLE/SC - Guia n° 34/2010-16.500t-Saibro- Validade:24/05/2011

815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 33/2010-1.160t-Saibro/Argila- Validade:17/05/2011

815.649/2005-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.JOINVILLE/SC - Guia n° 35/2010-16.500t-Saibro(quartzito)- Validade:24/05/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.587/2001-RETA ESTÂNCIAS HIDROMINERAIS LTDA- AI Nº 938/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.587/2001-RETA ESTÂNCIAS HIDROMINERAIS LT-

DA-OF. N°1796/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.292/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-Registro de Licença n°1451/2010 de 24/05/2010-Vencimento em 03/03/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.573/2009-JÚLIO SÉRGIO DE ESPÍNDULA FILHO ME-OF. N°1787/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.239/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.149/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES

815.242/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL

RELAÇÃO Nº 48/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.655/2009-THOMÉ ANTUNES TEIXEIRA

815.215/2010-FRANCISCO BENINCA

815.316/2010-CARLOS ROBERTO AMANTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.157/2010-JUCINEI GOULART MARTINS-OF. N°1733/10

815.207/2010-CESAR PEREIRA-OF. N°1734/10

815.212/2010-WELINTON ANDRAE DO PRADO MEOF. N°1731/10

815.231/2010-VONPAR REFRESCOS S A-OF. N°1730/10

815.249/2010-ELIELSON KRUBNIKI-OF. N°1732/10

815.251/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°1736/10

815.266/2010-CLAUDEMAR BATTISTI-OF. N°1723/10

815.274/2010-ROBERTO LUIZ GONZAGA DE SAMPAIO-OF. N°1735/10

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.731/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.718/2005-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°1727/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.095/2008-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 83471722/0001-51- Alvará n°4133/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.650/2006-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.207/2007-LAZARO ANTONIO SCHMITZ- Alvará n°4259/2007 - Cessionário: VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 00944690/0001-37

815.549/2007-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°8948/2007 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDACNPJ 00336234/0001-04

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.056/1988-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT-

DA-OF. N°1751/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.695/2005-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-NOVA VENEZA/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 32/2010-12.000t-Argila Refratária- Validade:24/05/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.632/1973-MINERAÇÃO ITASUL LTDA.- Alvará n°4702/1977 - Cessionário: MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- CNPJ 76504042/0001-21

815.686/2001-JOSÉ LUIS PETRI- Alvará n°4530/2002 Cessionário: BELA VISTA TIJOLOS LTDA- CNPJ 10421445/0001-07

815.312/2002-LUIZ CARLOS SCHMITZ- Alvará n°8217/1998 - Cessionário: ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE

GRAMAS LTDA-EPP- CNPJ 02929751/0001-12

815.429/2003-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Alvará n°8253/2003 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 07721027/0001-12

815.044/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Alvará n°2433/2004 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 07721027/0001-12

815.006/2005-EDOIR NAGEL- Alvará n°4011/2005 - Cessionário: OLARIA CAMPO NOVO LTDA- CNPJ 83475475/0001-61

815.302/2005-LAURO FRÖHLICH- Alvará n°8910/2005 Cessionário: LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 01985463/0001-12

815.756/2006-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME- Alvará n°584/2007 - Cessionário: BRITAGEM VOGELSANGER LTDACNPJ 84689066/0001-20

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.310/1983-ARIRIBA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 342/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.310/1983-ARIRIBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1759/10

815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAÍRA LTDA.-OF. N°1765/10

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

001.829/1936-CIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE HIDROESTE- NOT Nº109/2010 e 110/2010- R$ R$ 2.493,68 e R$ 4.757,47

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.794/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME-Registro de Licença n°1452/2010 de 24/09/2010-Vencimento em 08/10/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.512/2009-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.691/2005-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença No.:1223/2005 - Vencimento em 31/12/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.282/2010-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°1724/10

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.277/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ-OF. N°1753/10

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 09/06/2010, p. 64

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