Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.819/2007-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.028/2010-FRANCISCO BENINCA
815.030/2010-LEDIO RUI DE BONA SARTOR
815.043/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA
815.045/2010-NELSON LUIZ CHODUR
815.046/2010-AREIAS E ARTEFATOS DE CIMENTO MASSARANDUBA LTDA ME
815.050/2010-TIAGO VIOMAR TOBIAS
815.058/2010-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
815.060/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP
815.091/2010-EDUARDO SCHMIDT
815.136/2010-HELCIO DE SOUZA ALMEIDA
815.150/2010-NOEMIA DA SILVA BATISTA
815.162/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA
815.195/2010-JOELSON ACORDE PEREIRA
815.196/2010-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA
815.205/2010-VALDIR DAGNONI - ME
815.232/2010-TERFAL MAT. CONST. LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.146/2010-MARCOS ROBERTO KALVELAGE-OF. N°1788/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.847/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROAlvará n°5987/2009 - Cessionario:815.518/2009 e 815.519/2009-MEURER ANTONIO NERY DE CASTRO- CPF ou CNPJ 04976935/0001-69
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.404/2004-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-AI N°439/08
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.722/2005-ADOLFO SILVESTRE-OF. N°1792/10
815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1791/10
815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURARIA LTDA-OF. N°1681/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.532/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 36/2010-8.500t-Cascalho- Validade:30/10/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.470/2005-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Área de
315,50 ha para 6,98 ha-Siltito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Areia e Argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.101/2005-ROBSON LEAL NUNES
815.166/2006-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR
815.435/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
815.704/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA
815.710/2006-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
815.714/2006-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
815.751/2007-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
815.819/2007-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.172/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU-
ÇÃO LTDA-OF. N°1740/10
815.442/1999-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1483/10
815.206/2001-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1738/10
815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1739/10
815.141/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1481/10
815.147/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1482/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.324/1995-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.JOINVILLE/SC - Guia n° 34/2010-16.500t-Saibro- Validade:24/05/2011
815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 33/2010-1.160t-Saibro/Argila- Validade:17/05/2011
815.649/2005-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.JOINVILLE/SC - Guia n° 35/2010-16.500t-Saibro(quartzito)- Validade:24/05/2011
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.587/2001-RETA ESTÂNCIAS HIDROMINERAIS LTDA- AI Nº 938/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.587/2001-RETA ESTÂNCIAS HIDROMINERAIS LT-
DA-OF. N°1796/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.292/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-Registro de Licença n°1451/2010 de 24/05/2010-Vencimento em 03/03/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.573/2009-JÚLIO SÉRGIO DE ESPÍNDULA FILHO ME-OF. N°1787/10
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.239/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
815.149/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES
815.242/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL
RELAÇÃO Nº 48/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.655/2009-THOMÉ ANTUNES TEIXEIRA
815.215/2010-FRANCISCO BENINCA
815.316/2010-CARLOS ROBERTO AMANTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.157/2010-JUCINEI GOULART MARTINS-OF. N°1733/10
815.207/2010-CESAR PEREIRA-OF. N°1734/10
815.212/2010-WELINTON ANDRAE DO PRADO MEOF. N°1731/10
815.231/2010-VONPAR REFRESCOS S A-OF. N°1730/10
815.249/2010-ELIELSON KRUBNIKI-OF. N°1732/10
815.251/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°1736/10
815.266/2010-CLAUDEMAR BATTISTI-OF. N°1723/10
815.274/2010-ROBERTO LUIZ GONZAGA DE SAMPAIO-OF. N°1735/10
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
815.731/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.718/2005-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°1727/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.095/2008-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 83471722/0001-51- Alvará n°4133/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.650/2006-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.207/2007-LAZARO ANTONIO SCHMITZ- Alvará n°4259/2007 - Cessionário: VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 00944690/0001-37
815.549/2007-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°8948/2007 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDACNPJ 00336234/0001-04
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.056/1988-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT-
DA-OF. N°1751/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.695/2005-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-NOVA VENEZA/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 32/2010-12.000t-Argila Refratária- Validade:24/05/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
803.632/1973-MINERAÇÃO ITASUL LTDA.- Alvará n°4702/1977 - Cessionário: MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- CNPJ 76504042/0001-21
815.686/2001-JOSÉ LUIS PETRI- Alvará n°4530/2002 Cessionário: BELA VISTA TIJOLOS LTDA- CNPJ 10421445/0001-07
815.312/2002-LUIZ CARLOS SCHMITZ- Alvará n°8217/1998 - Cessionário: ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE
GRAMAS LTDA-EPP- CNPJ 02929751/0001-12
815.429/2003-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Alvará n°8253/2003 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 07721027/0001-12
815.044/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Alvará n°2433/2004 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 07721027/0001-12
815.006/2005-EDOIR NAGEL- Alvará n°4011/2005 - Cessionário: OLARIA CAMPO NOVO LTDA- CNPJ 83475475/0001-61
815.302/2005-LAURO FRÖHLICH- Alvará n°8910/2005 Cessionário: LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 01985463/0001-12
815.756/2006-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME- Alvará n°584/2007 - Cessionário: BRITAGEM VOGELSANGER LTDACNPJ 84689066/0001-20
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.310/1983-ARIRIBA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 342/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.310/1983-ARIRIBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1759/10
815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAÍRA LTDA.-OF. N°1765/10
Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)
001.829/1936-CIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE HIDROESTE- NOT Nº109/2010 e 110/2010- R$ R$ 2.493,68 e R$ 4.757,47
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.794/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME-Registro de Licença n°1452/2010 de 24/09/2010-Vencimento em 08/10/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.512/2009-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.691/2005-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença No.:1223/2005 - Vencimento em 31/12/2010
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.282/2010-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°1724/10
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.277/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ-OF. N°1753/10
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.819/2007
- 815.028/2010
- 815.030/2010
- 815.043/2010
- 815.045/2010
- 815.046/2010
- 815.050/2010
- 815.058/2010
- 815.060/2010
- 815.091/2010
- 815.136/2010
- 815.150/2010
- 815.162/2010
- 815.195/2010
- 815.196/2010
- 815.205/2010
- 815.232/2010
- 815.146/2010
- 815.847/2008
- 815.518/2009
ver todos os 85 processos
- 815.519/2009
- 815.404/2004
- 815.722/2005
- 815.358/2006
- 815.779/2008
- 815.532/2008
- 815.470/2005
- 815.526/1987
- 815.101/2005
- 815.166/2006
- 815.435/2006
- 815.704/2006
- 815.710/2006
- 815.714/2006
- 815.751/2007
- 815.172/1989
- 815.442/1999
- 815.206/2001
- 815.403/2004
- 815.141/2006
- 815.147/2006
- 815.324/1995
- 815.338/1995
- 815.649/2005
- 815.587/2001
- 815.292/2010
- 815.573/2009
- 815.239/2010
- 815.149/2010
- 815.242/2010
- 815.655/2009
- 815.215/2010
- 815.316/2010
- 815.157/2010
- 815.207/2010
- 815.212/2010
- 815.231/2010
- 815.249/2010
- 815.251/2010
- 815.266/2010
- 815.274/2010
- 815.731/2009
- 815.718/2005
- 815.095/2008
- 815.650/2006
- 815.207/2007
- 815.549/2007
- 815.056/1988
- 815.695/2005
- 803.632/1973
- 815.686/2001
- 815.312/2002
- 815.429/2003
- 815.044/2004
- 815.006/2005
- 815.302/2005
- 815.756/2006
- 815.310/1983
- 815.320/1999
- 001.829/1936
- 815.794/2008
- 815.512/2009
- 815.691/2005
- 815.282/2010
- 815.277/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 09/06/2010, p. 64