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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.548/2006-MARCATTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-AI N°334/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.684/2008-NILSO CHIESA- Alvará n°15418/2008 Cessionario:815.062/2010-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- CPF ou CNPJ 79390175/0001-02

815.685/2008-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHOAlvará n°17941/2008 - Cessionario:815.068/2010-DIRCEU BORGES DE SOUZA - ME- CPF ou CNPJ 08532556/0001-30

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178)

815.035/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- NOT. N°112/2010-R$ 463,26

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.270/1984-ARIRIBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1764/10

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.309/2001-ROSIANE CARDOSO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.279/1999-BLUKIT METALURGICA LTDA.-OF. N°1771/10

815.197/2002-VICENTE JOÃO GOMES-OF. N°1774/10

815.005/2006-SEBASTIÃO GONÇALVES - ME-OF. N°1762/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.954/1996-AÍLTON MARTINS- Alvará n°632/2004 Cessionário: CERÂMICA TAIÓ LTDA- CNPJ 79282943/0001-04

815.314/2000-EDILSON PALADINI- Alvará n°8210/2004 Cessionário: PALADINI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07501010/0001-50

815.279/2003-OMAR ANTONIO HENNING- Alvará n°7830/2003 - Cessionário: CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 81908469/0001-25

815.522/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n°1755/2004/2004 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00

815.612/2004-GASTÃO LUIZ ELY- Alvará n°3520/2005 Cessionário: GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 01231552/0001-73

815.410/2007-PEDRO MENDES- Alvará n°7208/2007 Cessionário: KESHERS DESENVOLVIMENTO DE IDÉIAS, TALENTOS E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA- CNPJ 10441446/0001-05

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 141/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1831/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1804/10

815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1804/10

815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1804/10

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1805/10

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1804/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.642/1996-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:573/1997 - Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 11

815.248/2002-TERRAPLANAGEM RONCAGLIO LTDARegistro de Licença No.:988/2002 - Vencimento em 29/04/2012

RELAÇÃO Nº 51/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.092/2007-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.182/2010-EDEMILSO LUIZ VENSON-OF. N°1810/10

815.220/2010-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA-OF. N°1847/10 815.310/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1850/10 815.312/2010-ANTONIO CARLOS BORGES TERRAPLANAGEM ME-OF. N°1849/10 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.408/2006-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.Alvará n°6589/2007 - Cessionario:815.306/2010 e 815.307/2010-Extrabel Extrativa de Areia Betel Ltda- CPF ou CNPJ 77502219/0001-13 815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°6849/2007 - Cessionario:815.327/2010 e 815.328/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA- CPF ou CNPJ 252276379-20 815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°7192/2007 - Cessionario:815.325/2010 e 815.326/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA- CPF ou CNPJ 252276379-20 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.409/2005-LAURO MANOEL SEEMANN Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.401/1998-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N°443/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

816.201/1995-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°1818/10 815.401/1998-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1857/10 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.-GRAVATAL/SC - Guia n° 37/2010-2.000t-Areia (Agregado)- Validade:30/11/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.692/2008-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME -Alvará N°16805/2008 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.360/2000-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRO 815.454/2004-CARLOS ROBERTO AMANTE 815.514/2004-NIVALDO SANTOS 815.603/2004-ERIVELTO TESTONI-ME 815.666/2004-JOEL MORAES BORGES

815.751/2004-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 815.266/2005-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA 815.378/2005-RENATA FERNANDES LUIZ 815.435/2005-ADILSON JOSÉ OTTO 815.603/2005-HOSRT GERHARD PURNHAGEN 815.648/2005-FLAVIO JOSÉ MARCATTO 815.666/2005-ELIANE CHARLOTE GOLL 815.703/2005-AREIAL RESSACA LTDA 815.708/2005-ROBERTA PANNO 815.713/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.234/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5593/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04 815.235/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5594/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04 815.236/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5595/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04 815.237/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5596/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04 815.238/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5597/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04 815.239/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5598/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04 815.243/2006-FERNANDO JOSE POTTER- Alvará n°5602/2006 - Cessionário: A. J. POTTER & CIA lTDA- CNPJ 00336234/0001-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.109/1999-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°1814/10 815.353/2003-MINA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1807/10 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.657/2002-CATARINA MACARINI - ME-OF. N°1808/10 815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME-OF. N°1833/10 Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180) 815.255/2004-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES F.I.- AI N°444/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.178/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA TEREZINHA LTDA ME-Registro de Licença n°1453/2010 de 01/06/2010-Vencimento em 25/01/2014

RELAÇÃO Nº 53/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.004/2006-SEBASTIÃO GONÇALVES-AI N°309/10

815.007/2006-JACKSON LEANDRO STRAUB-AI N°294/10

815.010/2006-CLEUSA MARIA GANZERT BASSETTIAI N°308/10

815.011/2006-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°303/10

815.025/2006-EDILAR CHIESA-AI N°290/10

815.026/2006-NILSO CHIESA-AI N°293/10

815.052/2006-ELIZABETH DOS SANTOS FELÍCIO-AI N°292/10

815.085/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°305/10

815.089/2006-JOSÉ FACCHINI-AI N°306/10

815.090/2006-JOSÉ FACCHINI-AI N°307/10

815.119/2006-KLABIN SA-AI N°314/10

815.136/2006-TERRAPLANAGEM RONCAGLIO LTDAAI N°291/10

815.157/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°295/10

815.160/2006-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°297/10

815.161/2006-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP-AI N°312/10

815.163/2006-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-AI N°296/10

815.169/2006-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°304/10

815.170/2006-ROGÉRIO LUIS BALTT-AI N°313/10

815.172/2006-PAULINO CONSTANTI-AI N°284/10

815.175/2006-GESSINEI VIEIRA MACHADO - ME-AI N°285/10

815.179/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°311/10

815.180/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°310/10

815.182/2006-SÉRGIO ANDRÉ ZANIN-AI N°315/10

815.185/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-AI N°302/10

815.453/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°335/10

815.477/2006-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°326/10

815.478/2006-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°327/10

815.479/2006-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°328/10

815.480/2006-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°329/10

815.484/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°319/10

815.485/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°320/10

815.488/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°333/10

815.497/2006-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA-AI N°318/10

815.520/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°321/10

815.542/2006-MOISES RAMOS-AI N°298/10

815.546/2006-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°325/10

815.548/2006-MARCATTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-AI N°334/10

815.561/2006-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°330/10

815.562/2006-ILDO BALESTRIN-AI N°322/10

815.564/2006-JOEL MORAES BORGES-AI N°323/10

815.573/2006-SÉRGIO LUIS MAIOCHI-AI N°317/10

815.583/2006-BRUMAGIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA-AI N°338/10

815.601/2006-MOEMA BOABAID MAY-AI N°299/10

815.623/2006-ERASMO RODRIGUES-AI N°324/10

815.627/2006-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°301/10

815.649/2006-CAULINO ELÍZIO CARDOZO ME.-AI N°316/10

815.659/2006-MOACIR PARISI-AI N°331/10

815.673/2006-ALTAMIR SERPA-AI N°332/10

815.677/2006-CLAUDIO RODRIGUES-AI N°300/10

815.694/2006-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°336/10

815.751/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI N°337/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.731/1996-SETEP CONSTRUÇÕES LTDA.

815.027/1999-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.483/1999-ARNALDO CORREA

815.488/1999-ARNALDO CORREA

815.629/2001-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 15/06/2010, p. 52

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