Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.985/1990-ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA E FILHOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 235/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
864.310/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
870.573/2004-MAURICIO DE CASTRO
826.340/2006-RENOVA FLORESTA LTDA.
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.985/1990-ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA E FILHOS LTDA
815.082/2000-MINERACAO DE LUCCA LTA
831.648/2000-EDUARDO RODRIGUES COELHO
846.186/2004-PEDREIRAS DO BRASIL S/A
Não conhece o recurso interposto(1837)
830.018/1999-Interposto porGRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
870.216/1999- CORCOVADO GRANITOS LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
826.044/1991-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°819/2006
870.332/2000-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°455/52009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
861.701/2005-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂNIA-SILVÂNIA/GO - Guia n° 18/2010-3.000t-CAULIM- Validade:1 ANO
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- Prazo:3 anos
814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- Prazo:3 anos
848.019/1997-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- Prazo:2 anos e 6 seis meses
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
814.214/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
840.098/1983-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.
830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA
860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.438/1946-VALE S A-Minério de ferro
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
814.214/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-COLUMBITA-Portaria nº 916/1985, DOU de 16/07/1985
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:02/08/2009-Término:02/08/2011
861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:02/08/2009-Término:02/08/2011
862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:02/08/2009-Término:02/08/2011
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
860.926/2001-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA- Início:16/03/2010-Término:16/03/2013
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
814.214/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-COLUMBITA
RELAÇÃO Nº 237/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
804.111/2008-VALE S A- Alvará N°5.553/2009- DOU de 07/05/2009
804.112/2008-VALE S A- Alvará N°5.548/2009- DOU de 07/05/2009
804.113/2008-VALE S A- Alvará N°5.546/2009- DOU de 07/05/2009
804.114/2008-VALE S A- Alvará N°5.547/2009- DOU de 07/05/2009
804.115/2008-VALE S A- Alvará N°5.549/2009- DOU de 07/05/2009
804.116/2008-VALE S A- Alvará N°5.550/2009- DOU de 07/05/2009
804.117/2008-VALE S A- Alvará N°5.551/2009- DOU de 07/05/2009
804.118/2008-VALE S A- Alvará N°5.552/2009- DOU de 07/05/2009
804.119/2008-VALE S A- Alvará N°5.554/2009- DOU de 07/05/2009
804.125/2008-VALE S A- Alvará N°5.559/2009- DOU de 07/05/2009
804.127/2008-VALE S A- Alvará N°5.561/2009- DOU de 07/05/2009
804.128/2008-VALE S A- Alvará N°5.562/2009- DOU de 07/05/2009
804.129/2008-VALE S A- Alvará N°5.563/2009- DOU de 07/05/2009
804.130/2008-VALE S A- Alvará N°5.564/2009- DOU de 07/05/2009
804.132/2008-VALE S A- Alvará N°5.566/2009- DOU de 07/05/2009
804.134/2008-VALE S A- Alvará N°5.567/2009- DOU de 07/05/2009
804.135/2008-VALE S A- Alvará N°5.568/2009- DOU de 07/05/2009
804.136/2008-VALE S A- Alvará N°5.569/2009- DOU de 07/05/2009
804.137/2008-VALE S A- Alvará N°5.570/2009- DOU de 07/05/2009
804.138/2008-VALE S A- Alvará N°5.571/2009- DOU de 07/05/2009
804.139/2008-VALE S A- Alvará N°5.572/2009- DOU de 07/05/2009
804.140/2008-VALE S A- Alvará N°5.573/2009- DOU de 07/05/2009
804.141/2008-VALE S A- Alvará N°5.574/2009- DOU de 07/05/2009
804.142/2008-VALE S A- Alvará N°5.575/2009- DOU de 07/05/2009
804.143/2008-VALE S A- Alvará N°5.576/2009- DOU de 07/05/2009
804.144/2008-VALE S A- Alvará N°5.577/2009- DOU de 07/05/2009
804.145/2008-VALE S A- Alvará N°5.578/2009- DOU de 07/05/2009
804.146/2008-VALE S A- Alvará N°5.579/2009- DOU de 07/05/2009
804.147/2008-VALE S A- Alvará N°5.580/2009- DOU de 07/05/2009
804.148/2008-VALE S A- Alvará N°5.581/2009- DOU de 07/05/2009
804.149/2008-VALE S A- Alvará N°5.582/2009- DOU de 07/05/2009
804.150/2008-VALE S A- Alvará N°5.583/2009- DOU de 07/05/2009
804.153/2008-VALE S A- Alvará N°5.586/2009- DOU de 07/05/2009
804.158/2008-VALE S A- Alvará N°5.591/2009- DOU de 07/05/2009
804.162/2008-VALE S A- Alvará N°5.595/2009- DOU de 07/05/2009
804.163/2008-VALE S A- Alvará N°5.596/2009- DOU de 07/05/2009
804.164/2008-VALE S A- Alvará N°5.597/2009- DOU de 07/05/2009
804.165/2008-VALE S A- Alvará N°5.598/2009- DOU de 07/05/2009
804.166/2008-VALE S A- Alvará N°5.599/2009- DOU de 07/05/2009
804.167/2008-VALE S A- Alvará N°5.600/2009- DOU de 07/05/2009
804.168/2008-VALE S A- Alvará N°5.601/2009- DOU de 07/05/2009
886.065/2008-JOSÉ AGOSTINHO COELHO SIMÕESAlvará N°4.146/2008- DOU de 13/05/2008
872.123/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.813/2010- DOU de 11/05/2010
872.127/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.815/2010- DOU de 11/05/2010
872.132/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.855/2010- DOU de 01/06/2010
872.133/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.924/2010- DOU de 01/06/2010
872.134/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.925/2010- DOU de 01/06/2010
873.238/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.160/2010- DOU de 17/06/2010
873.286/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.227/2010- DOU de 17/06/2010
873.324/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.164/2010- DOU de 17/06/2010
886.062/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS- Alvará N°12.515/2009- DOU de 10/11/2009
RELAÇÃO Nº 238/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.579/1986-GERALDO MACHADO-ALVARÁ N° 18.009/2008 Publicado DOU de 19/12/2008- Onde se lê:"...numa área de 1.000,00 ha...", Leia-se:"...numa área de 144,65 ha...".
832.093/2005-DONISETE JOSE DA SILVA-ALVARÁ N° 775/2010 Publicado DOU de 22/01/2010- Onde se lê:"...numa área de 730,94 ha...", Leia-se:"...numa área de 681,04 ha...".
833.498/2006-UNIR EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-ALVARÁ N° 9.293/2007 Publicado DOU de 28/09/2007- Onde se lê:"...numa área de 512,87 ha...", Leia-se:"...numa área de 242,24 ha...".
834.302/2007-DRAGA MAJOLA LTDA-ALVARÁ N° 5.794/2009 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê:"...numa área de 249,47 ha...", Leia-se:"...numa área de 201,61 ha...".
861.552/2007-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDAALVARÁ N° 12.219/2007 Publicado DOU de 30/11/2007- Onde se lê:"...numa área de 1.160,74 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.116,69 ha...".
815.684/2008-NILSO CHIESA-ALVARÁ N° 15.418/2008 Publicado DOU de 13/11/2008- Onde se lê:"...numa área de 755,87 ha...", Leia-se:"...numa área de 750,38 ha...".
880.966/2008-ELETRO FERRO CONSTRUÇÕES SA-ALVARÁ N° 778/2010 Publicado DOU de 22/01/2010- Onde se lê:"...numa área de 997,77 ha...", Leia-se:"...numa área de 991,42 ha...".
890.148/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA-ALVARÁ N° 5.471/2009 Publicado DOU de 07/05/2009- Onde se lê:"...numa área de 1.418,18 ha...", Leia-se:"...numa área de1.319,11 ha...".
890.540/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-ALVARÁ N° 8.354/2009 Publicado DOU de 07/08/2009- Onde se lê:"...numa área de 300,44 ha...", Leia-se:"...numa área de 48,43 ha...".
866.852/2009-CONSORCIO PEDREIRA DA SERRA-ALVARÁ N° 1.216/2010 Publicado DOU de 19/02/2010- Onde se lê:"...numa área de 480,47 ha...", Leia-se:"...numa área de 49,97
ha...".
890.559/2009-HUNERIO MACEDO ALVARENGA-ALVARÁ N° 4.956/2010 Publicado DOU de 01/06/2010- Onde se lê:"...numa área de 965,96 ha...", Leia-se:"...numa área de 920,85 ha...".
860.032/2010-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDAALVARÁ N° 1.416/2010 Publicado DOU de 26/02/2010- Onde se lê:"...numa área de 1.151,61 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.102,19 ha...".
RELAÇÃO Nº 240/2010
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
890.446/1986-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Portaria Nº 542/2002- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51
896.294/2003-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAPortaria Nº 140/2007- Cessionário:LUCIANA FERREIRA VALAME - ME- CNPJ 07.321.713/0001-04
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)
890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- Cessionário:896.143/2008-MINERAÇÃO NEMER LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1523)
Beneficiária:COLOMINAS COLORIFICIO E MINERAÇÃO S/A- CNPJ 80.084.809/0001-88-COMINAS MINERADORA CONVENTOS S A- Direitos Cindidos:815.202/1986- Alvará n°4.060/1992
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531)
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:864.178/2003-CIA DE CIMENTO TOCANTINS -Alvará n° 9.409/2003
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:866.075/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A -Alvará n° 9.813/2004
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:866.078/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A -Alvará n° 9.814/2004
RELAÇÃO Nº 243/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
880.405/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010
880.407/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010
880.408/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010
880.409/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010
880.410/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010
880.411/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010
880.412/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010
880.413/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010
880.343/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA- OF. N° 130/2010
880.413/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA- OF. N° 130/2010
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 830.985/1990
- 864.310/2007
- 870.573/2004
- 826.340/2006
- 815.082/2000
- 831.648/2000
- 846.186/2004
- 830.018/1999
- 870.216/1999
- 826.044/1991
- 870.332/2000
- 861.701/2005
- 814.160/1974
- 814.161/1974
- 848.019/1997
- 814.214/1973
- 840.098/1983
- 830.671/1998
- 860.517/1998
- 000.438/1946
ver todos os 105 processos
- 860.952/1980
- 861.241/1980
- 862.000/1984
- 860.926/2001
- 804.111/2008
- 804.112/2008
- 804.113/2008
- 804.114/2008
- 804.115/2008
- 804.116/2008
- 804.117/2008
- 804.118/2008
- 804.119/2008
- 804.125/2008
- 804.127/2008
- 804.128/2008
- 804.129/2008
- 804.130/2008
- 804.132/2008
- 804.134/2008
- 804.135/2008
- 804.136/2008
- 804.137/2008
- 804.138/2008
- 804.139/2008
- 804.140/2008
- 804.141/2008
- 804.142/2008
- 804.143/2008
- 804.144/2008
- 804.145/2008
- 804.146/2008
- 804.147/2008
- 804.148/2008
- 804.149/2008
- 804.150/2008
- 804.153/2008
- 804.158/2008
- 804.162/2008
- 804.163/2008
- 804.164/2008
- 804.165/2008
- 804.166/2008
- 804.167/2008
- 804.168/2008
- 886.065/2008
- 872.123/2009
- 872.127/2009
- 872.132/2009
- 872.133/2009
- 872.134/2009
- 873.238/2009
- 873.286/2009
- 873.324/2009
- 886.062/2009
- 832.579/1986
- 832.093/2005
- 833.498/2006
- 834.302/2007
- 861.552/2007
- 815.684/2008
- 880.966/2008
- 890.148/2008
- 890.540/2008
- 866.852/2009
- 890.559/2009
- 860.032/2010
- 890.446/1986
- 896.294/2003
- 890.083/1980
- 896.143/2008
- 815.202/1986
- 864.178/2003
- 866.075/2004
- 866.078/2004
- 880.405/2008
- 880.407/2008
- 880.408/2008
- 880.409/2008
- 880.410/2008
- 880.411/2008
- 880.412/2008
- 880.413/2008
- 880.343/2009
- 880.413/2009
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2010, p. 87