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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
165
Página
87

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 235/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

864.310/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

870.573/2004-MAURICIO DE CASTRO

826.340/2006-RENOVA FLORESTA LTDA.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.985/1990-ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA E FILHOS LTDA

815.082/2000-MINERACAO DE LUCCA LTA

831.648/2000-EDUARDO RODRIGUES COELHO

846.186/2004-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.018/1999-Interposto porGRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

870.216/1999- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

826.044/1991-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°819/2006

870.332/2000-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°455/52009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

861.701/2005-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂNIA-SILVÂNIA/GO - Guia n° 18/2010-3.000t-CAULIM- Validade:1 ANO

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- Prazo:3 anos

814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- Prazo:3 anos

848.019/1997-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- Prazo:2 anos e 6 seis meses

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

814.214/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

840.098/1983-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.438/1946-VALE S A-Minério de ferro

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

814.214/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-COLUMBITA-Portaria nº 916/1985, DOU de 16/07/1985

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:02/08/2009-Término:02/08/2011

861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:02/08/2009-Término:02/08/2011

862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:02/08/2009-Término:02/08/2011

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

860.926/2001-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA- Início:16/03/2010-Término:16/03/2013

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

814.214/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-COLUMBITA

RELAÇÃO Nº 237/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

804.111/2008-VALE S A- Alvará N°5.553/2009- DOU de 07/05/2009

804.112/2008-VALE S A- Alvará N°5.548/2009- DOU de 07/05/2009

804.113/2008-VALE S A- Alvará N°5.546/2009- DOU de 07/05/2009

804.114/2008-VALE S A- Alvará N°5.547/2009- DOU de 07/05/2009

804.115/2008-VALE S A- Alvará N°5.549/2009- DOU de 07/05/2009

804.116/2008-VALE S A- Alvará N°5.550/2009- DOU de 07/05/2009

804.117/2008-VALE S A- Alvará N°5.551/2009- DOU de 07/05/2009

804.118/2008-VALE S A- Alvará N°5.552/2009- DOU de 07/05/2009

804.119/2008-VALE S A- Alvará N°5.554/2009- DOU de 07/05/2009

804.125/2008-VALE S A- Alvará N°5.559/2009- DOU de 07/05/2009

804.127/2008-VALE S A- Alvará N°5.561/2009- DOU de 07/05/2009

804.128/2008-VALE S A- Alvará N°5.562/2009- DOU de 07/05/2009

804.129/2008-VALE S A- Alvará N°5.563/2009- DOU de 07/05/2009

804.130/2008-VALE S A- Alvará N°5.564/2009- DOU de 07/05/2009

804.132/2008-VALE S A- Alvará N°5.566/2009- DOU de 07/05/2009

804.134/2008-VALE S A- Alvará N°5.567/2009- DOU de 07/05/2009

804.135/2008-VALE S A- Alvará N°5.568/2009- DOU de 07/05/2009

804.136/2008-VALE S A- Alvará N°5.569/2009- DOU de 07/05/2009

804.137/2008-VALE S A- Alvará N°5.570/2009- DOU de 07/05/2009

804.138/2008-VALE S A- Alvará N°5.571/2009- DOU de 07/05/2009

804.139/2008-VALE S A- Alvará N°5.572/2009- DOU de 07/05/2009

804.140/2008-VALE S A- Alvará N°5.573/2009- DOU de 07/05/2009

804.141/2008-VALE S A- Alvará N°5.574/2009- DOU de 07/05/2009

804.142/2008-VALE S A- Alvará N°5.575/2009- DOU de 07/05/2009

804.143/2008-VALE S A- Alvará N°5.576/2009- DOU de 07/05/2009

804.144/2008-VALE S A- Alvará N°5.577/2009- DOU de 07/05/2009

804.145/2008-VALE S A- Alvará N°5.578/2009- DOU de 07/05/2009

804.146/2008-VALE S A- Alvará N°5.579/2009- DOU de 07/05/2009

804.147/2008-VALE S A- Alvará N°5.580/2009- DOU de 07/05/2009

804.148/2008-VALE S A- Alvará N°5.581/2009- DOU de 07/05/2009

804.149/2008-VALE S A- Alvará N°5.582/2009- DOU de 07/05/2009

804.150/2008-VALE S A- Alvará N°5.583/2009- DOU de 07/05/2009

804.153/2008-VALE S A- Alvará N°5.586/2009- DOU de 07/05/2009

804.158/2008-VALE S A- Alvará N°5.591/2009- DOU de 07/05/2009

804.162/2008-VALE S A- Alvará N°5.595/2009- DOU de 07/05/2009

804.163/2008-VALE S A- Alvará N°5.596/2009- DOU de 07/05/2009

804.164/2008-VALE S A- Alvará N°5.597/2009- DOU de 07/05/2009

804.165/2008-VALE S A- Alvará N°5.598/2009- DOU de 07/05/2009

804.166/2008-VALE S A- Alvará N°5.599/2009- DOU de 07/05/2009

804.167/2008-VALE S A- Alvará N°5.600/2009- DOU de 07/05/2009

804.168/2008-VALE S A- Alvará N°5.601/2009- DOU de 07/05/2009

886.065/2008-JOSÉ AGOSTINHO COELHO SIMÕESAlvará N°4.146/2008- DOU de 13/05/2008

872.123/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.813/2010- DOU de 11/05/2010

872.127/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.815/2010- DOU de 11/05/2010

872.132/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.855/2010- DOU de 01/06/2010

872.133/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.924/2010- DOU de 01/06/2010

872.134/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.925/2010- DOU de 01/06/2010

873.238/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.160/2010- DOU de 17/06/2010

873.286/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.227/2010- DOU de 17/06/2010

873.324/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.164/2010- DOU de 17/06/2010

886.062/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS- Alvará N°12.515/2009- DOU de 10/11/2009

RELAÇÃO Nº 238/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

832.579/1986-GERALDO MACHADO-ALVARÁ N° 18.009/2008 Publicado DOU de 19/12/2008- Onde se lê:"...numa área de 1.000,00 ha...", Leia-se:"...numa área de 144,65 ha...".

832.093/2005-DONISETE JOSE DA SILVA-ALVARÁ N° 775/2010 Publicado DOU de 22/01/2010- Onde se lê:"...numa área de 730,94 ha...", Leia-se:"...numa área de 681,04 ha...".

833.498/2006-UNIR EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-ALVARÁ N° 9.293/2007 Publicado DOU de 28/09/2007- Onde se lê:"...numa área de 512,87 ha...", Leia-se:"...numa área de 242,24 ha...".

834.302/2007-DRAGA MAJOLA LTDA-ALVARÁ N° 5.794/2009 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê:"...numa área de 249,47 ha...", Leia-se:"...numa área de 201,61 ha...".

861.552/2007-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDAALVARÁ N° 12.219/2007 Publicado DOU de 30/11/2007- Onde se lê:"...numa área de 1.160,74 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.116,69 ha...".

815.684/2008-NILSO CHIESA-ALVARÁ N° 15.418/2008 Publicado DOU de 13/11/2008- Onde se lê:"...numa área de 755,87 ha...", Leia-se:"...numa área de 750,38 ha...".

880.966/2008-ELETRO FERRO CONSTRUÇÕES SA-ALVARÁ N° 778/2010 Publicado DOU de 22/01/2010- Onde se lê:"...numa área de 997,77 ha...", Leia-se:"...numa área de 991,42 ha...".

890.148/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA-ALVARÁ N° 5.471/2009 Publicado DOU de 07/05/2009- Onde se lê:"...numa área de 1.418,18 ha...", Leia-se:"...numa área de1.319,11 ha...".

890.540/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-ALVARÁ N° 8.354/2009 Publicado DOU de 07/08/2009- Onde se lê:"...numa área de 300,44 ha...", Leia-se:"...numa área de 48,43 ha...".

866.852/2009-CONSORCIO PEDREIRA DA SERRA-ALVARÁ N° 1.216/2010 Publicado DOU de 19/02/2010- Onde se lê:"...numa área de 480,47 ha...", Leia-se:"...numa área de 49,97

ha...".

890.559/2009-HUNERIO MACEDO ALVARENGA-ALVARÁ N° 4.956/2010 Publicado DOU de 01/06/2010- Onde se lê:"...numa área de 965,96 ha...", Leia-se:"...numa área de 920,85 ha...".

860.032/2010-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDAALVARÁ N° 1.416/2010 Publicado DOU de 26/02/2010- Onde se lê:"...numa área de 1.151,61 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.102,19 ha...".

RELAÇÃO Nº 240/2010

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

890.446/1986-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Portaria Nº 542/2002- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51

896.294/2003-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAPortaria Nº 140/2007- Cessionário:LUCIANA FERREIRA VALAME - ME- CNPJ 07.321.713/0001-04

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- Cessionário:896.143/2008-MINERAÇÃO NEMER LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1523)

Beneficiária:COLOMINAS COLORIFICIO E MINERAÇÃO S/A- CNPJ 80.084.809/0001-88-COMINAS MINERADORA CONVENTOS S A- Direitos Cindidos:815.202/1986- Alvará n°4.060/1992

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:864.178/2003-CIA DE CIMENTO TOCANTINS -Alvará n° 9.409/2003

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:866.075/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A -Alvará n° 9.813/2004

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:866.078/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A -Alvará n° 9.814/2004

RELAÇÃO Nº 243/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

880.405/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010

880.407/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010

880.408/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010

880.409/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010

880.410/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010

880.411/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010

880.412/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010

880.413/2008-FALCON METAIS LTDA- OF. N° 129/2010

880.343/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA- OF. N° 130/2010

880.413/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA- OF. N° 130/2010

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2010, p. 87

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