DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS- DOU de 09/02/2010 - Relação 87/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.101/1986-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- NOT.

N°7.359/2009

870.083/1988-COMPANHIA COREANO - BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - KOBRASCO- NOT. N°8.002/2009.

870.643/1988-MINERAÇÃO ALTO PARAGUACU LTDANOT. N°5.590/2009.

870.657/1988-PEVAL S.A.- NOT. N°2.975/2009, 2.976/2009 e 2.977/2009.

870.875/1988-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDANOT. N°1865,1866 e 1867/2009

870.992/1988-VALE S A- NOT. N°2.885/2009

870.699/1990-RICARDO EMANUEL PASSOS BARRETTO- NOT. N°6.580,6583 e 6.585/2009

870.834/1991-CARLOS HERCULANO DE SOUZA OLIVEIRA- NOT. N°5.539 ,5.545 e 5.546/2009.

870.169/1992-MARIA DOLORES GONZALES GOMEZNOT. N°4.855,4856 e 4.857/2009

871.087/1992-DIAMANTE BRASIL LTDA.- NOT. N°3.527/2009.

871.095/1992-DIAMANTE BRASIL LTDA.- NOT. N°3.557/2009.

872.522/1994-VALE S A- NOT. N°3.692/2009.

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.667/1989-MINERAÇÃO SANTARÉM LTDA.- NOT. N°5.550/2009.

871.668/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA- NOT. N°6.874/2009.

871.669/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA- NOT. N°5.542/2009.

870.088/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°5.529/2009

871.113/1992-DIAMANTE BRASIL LTDA.- NOT. N°3.538/2009

871.119/1992-DIAMANTE BRASIL LTDA.- NOT. N°3.524/2009

871.120/1992-DIAMANTE BRASIL LTDA.- NOT. N°3.507/2009.

871.135/1992-DIAMANTE BRASIL LTDA.- NOT. N°3.520/2009

RELAÇÃO Nº 6/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

872.523/1994-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 18/06/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.429/1994-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°3635 e 3639/2009

873.782/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANGNOT. N°1765/2010

870.756/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO- NOT. N°8312/2010

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

870.517/2001-EDVALDO AMER AMIN- AI N°1055/2004

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.517/2001-EDVALDO AMER AMIN- AI N°1055/2004

870.122/2007-MAYRA MORINE PERINA AMORIM- AI N°3226/2007

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

870.756/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO- Publicado DOU de 26/01/2010

870.805/2009-OSTERINO ALVES VIEIRA- Publicado DOU de 30/07/2010

870.808/2009-OSTERINO ALVES VIEIRA- Publicado DOU de 30/07/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.517/2001-EDVALDO AMER AMIN- NOT. N°1429/2009

870.538/2003-JOÃO ALQUIMAN TEIXEIRA LADEIRANOT. N°164/2010

870.588/2003-JOÃO ALQUIMAN TEIXEIRA LADEIRANOT. N°166/2010

873.782/2006-RENY CARVALHO DA SILVA- NOT. N°1766/2010

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

808.557/1973-Química Geral do Nordeste S.A.- NOT. N°2.993/2007

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

870.477/1986-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI N°3.312/2008 e 3.313/2008

Torna sem efeito multa aplicada ? RAL(1723)

808.557/1973-QUIMICA GERAL DO NORDESTE SA- AI N°2.993/2007

870.477/1986-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI N°3.312/2008 e 3.313/2008

RELAÇÃO Nº 452/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS-AI N°3247/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.699/2008-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1094/2010

874.560/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-AI

N°2015/2009

874.568/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2014/2009

870.592/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°1208/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

820.970/1972-EMPRESA INDUSTRIAL LUCAIA LTDAAI N°1521/2010 e 1523/2010

802.040/1975-PETRIBA MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°1869/2010

870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME- AI N°1871/2010

871.610/1996-UNIVERSAL MÁRMORES E GRANITOS TTDA.- AI N°1373/2010

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

802.040/1975-PETRIBA MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°1517/2010

870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME- AI N°1374/2010

871.610/1996-UNIVERSAL MÁRMORES E GRANITOS TTDA.- AI N°1373/2010

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- AI N°1872/2010

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- AI N°1506/2010,1507/2010,1508/2010,1509/2010,1510/2010

RELAÇÃO Nº 513/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.484/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.524/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

870.539/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

870.540/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

870.550/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.525/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.754/2009

870.526/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.744/2009

870.528/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.794/2009

870.531/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.746/2009

870.536/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.798/2009

870.538/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.230/2009

870.543/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.753/2009

870.545/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7791/2009

870.552/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS -Alvará N°7.729/2009

872.504/2009-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12912/2009/2009

872.666/2009-ALA SOUSA LIMA -Alvará N°6176/2010/2010

873.074/2009-RENATO CARLOS ARAÚJO -Alvará N°920/2010

RELAÇÃO Nº 548/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.016/2004-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME-

OF. N°324/2010

872.057/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°407/2010

872.373/2005-ANA NÉLIA LAGO-OF. N°405/2010

871.157/2006-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°310/2010

872.180/2006-ITAMAR ALVARENGA NICOLINI-OF. N°410/2010

872.564/2006-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°409/2010

873.420/2006-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-OF. N°412/2010

874.282/2007-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA-OF. N°408/2010

875.078/2007-REF-INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDAME-OF. N°406/2010

870.251/2008-HÉLIO MARCIO DA SILVA CARNEIROOF. N°413/2010

871.973/2008-JOSÉ ALVES RIBEIRO NETO-OF. N°308/2010

873.042/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°309/2010

873.643/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°239/2010

872.377/2009-PEDREIRA COSME E DAMIÃO LTDA-OF. N°411/2010

872.642/2009-RAIMUNDO JOSÉ BRANDÃO-OF. N°305/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.818/1989-RICARDO CARVALHO DOS SANTOS-OF.

N°294/2010

870.030/2002-PEDREIRAS LAGE LTDA.-OF. N°297/2010

870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°3.422/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.811/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°304-180 dias dias

870.253/1999-CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CIMENTO-OF. N°302/2010-180 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.732/1970-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT-

DA-OF. N°303/2010

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

808.506/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°2626/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

873.248/2008-CERBA CERÂMICA BAHIA LTDA-OF. N°295/2010

RELAÇÃO Nº 550/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

872.924/2009-KALINKA HIROMI KAWAMICHI

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.323/2006-MARCELO WERNER DERSCHUM

870.795/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.636/1998-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

870.638/1998-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

871.078/2005-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

871.311/2005-CRISTÓVÃO ALTOÉ DE ANGELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

874.657/2008-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

873.547/2009-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GALEGO DE QUINCA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 556/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Ademir Osmar da Silva - 870854/09 - A.I. 2294/10

Allan Baliza Barros - 870037/10 - A.I. 2354/10

Ana Maria Magalhães Mota - 873191/09 - A.I. 2275/10

Bruno Marcilio Miranda Nunes - 870427/09 - A.I. 2285/10, 870428/09 - A.I. 2286/10

Ceramica Igarapé Ltda - 872749/09 - A.I. 2289/10, 872750/09 - A.I. 2290/10

Edvaldo Alves de Borja - 872675/09 - A.I. 2295/10

Internediações Gerais Ltda - 874899/08 - A.I. 2282/10, 874926/08 - A.I. 2284/10

João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 872676/09 - A.I. 2296/10

José Otávio Armani Paschoal - 870193/09 - A.I. 2274/10

Marcionilio Lima Viana - 870105/10 - A.I. 2276/10

Marcone Sodre Macedo - 873326/09 - A.I. 2281/10, 873327/09 - A.I. 2280/10, 873328/09 - A.I. 2279/10, 873329/09 - A.I. 2297/10

Martins Mineração Ltda me - 873330/09 - A.I. 2291/10

Mineração Sant'ana LTDA. - 871945/04 - A.I. 2353/10

Porto de Areia Paulista Ltda me - 873444/09 - A.I. 2292/10

Rafael da Silva Costa - 873463/09 - A.I. 2293/10

Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. -872925/09 - A.I. 2287/10, 872926/09 - A.I. 2288/10

Valmor Carlos Pelissari - 874236/07 - A.I. 2369/10, 874237/07 - A.I. 2374/10, 874238/07 - A.I. 2373/10, 874239/07 - A.I. 2370/10, 874240/07 - A.I. 2366/10, 874241/07 - A.I. 2360/10, 874242/07 - A.I. 2372/10, 874243/07 - A.I. 2361/10, 874244/07 - A.I. 2367/10, 874245/07 - A.I. 2375/10, 874246/07 - A.I. 2378/10, 874247/07 - A.I. 2359/10, 874248/07 - A.I. 2355/10, 874249/07 - A.I. 2371/10, 874250/07 - A.I. 2363/10, 874251/07 - A.I. 2365/10, 874252/07 - A.I. 2357/10, 874253/07 - A.I. 2358/10, 874255/07 - A.I. 2368/10, 874256/07 - A.I. 2356/10, 874257/07 - A.I. 2376/10, 874258/07 - A.I. 2377/10, 874645/08 - A.I. 2362/10

Wilson Soares - 873209/09 - A.I. 2299/10

Zecarlos Serafim Moreira - 872966/09 - A.I. 2277/10

RELAÇÃO Nº 557/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Anselmo Rodrigues Cardoso - 870035/10 - A.I. 2404/10

Antonio Rosalvo Bittencourt - 874725/08 - A.I. 2394/10

Carlos de Souza Alves - 874743/08 - A.I. 2393/10 Cleiton de Jesus Lima - 873973/07 - A.I. 2380/10

Evandino Antonio Eneias - 874723/08 - A.I. 2396/10 Fábio Araújo Campos - 874644/08 - A.I. 2398/10 Fernando Alvino Faria - 875012/07 - A.I. 2384/10 Graneves Mármores e Granitos do Brasil LTDA. - 874599/08 - A.I. 2395/10 Humberto Martire Povoa - 873854/08 - A.I. 2400/10 Itafós Mineração Ltda - 871984/09 - A.I. 2402/10 Jaime Luiz de Carvalho Lacerda - 873560/09 - A.I. 2392/10 Jorge Paulo Vital - 872754/09 - A.I. 2382/10 Jose Carvalho Gama - 870060/09 - A.I. 2381/10

José Humberto Cardoso Oliveira - 873702/07 - A.I. 2397/10

Josemar Santos Cunha - 870019/10 - A.I. 2399/10

Linda Souza Serqueira - 872617/09 - A.I. 2401/10

Nylton Antônio Cordeiro de Moraes - 871936/07 - A.I. 2387/10

Oilson Batista Neves - 872502/07 - A.I. 2390/10

Pierrout Comércio e Participações Ltda - 874467/07 - A.I. 2385/10

Rilene Carvalho da Silva Cardoso - 873616/09 - A.I. 2391/10

Silux Mineração Ltda - 873877/07 - A.I. 2389/10

Terroeste Empreendimentos Ltda - 873802/06 - A.I. 2388/10

Tiago Vinicius da Costa - 870355/09 - A.I. 2386/10

Vale s a - 874695/08 - A.I. 2399/10

Wallasse Guedes Correia - 872877/09 - A.I. 2383/10

Widelson Teixeira Ladeia - 873479/09 - A.I. 2403/10

RELAÇÃO Nº 558/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Cachita Mineração LTDA. - 870993/07 - A.I. 2415/10

Cristiane Rodrigues de Aquino Lima - 873622/09 - A.I. 2417/10

Daniel Santana da Silva - 872926/05 - A.I. 2416/10

Geraldo Carlos Basques Moura - 872423/06 - A.I. 2418/10

Itafós Mineração Ltda - 873245/09 - A.I. 2412/10

Marcus Vinicius Chiacchio Pereira - 874343/07 - A.I. 2414/10

Mineração Sant'ana LTDA. - 872508/05 - A.I. 2406/10, 872395/06 - A.I. 2405/10, 874313/07 - A.I. 2409/10, 874314/07 - A.I. 2410/10, 874315/07 - A.I. 2411/10, 874316/07 - A.I. 2408/10, 874317/07 - A.I. 2407/10

Pedreira Dois Irmãos Ltda - 875091/08 - A.I. 2419/10

Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda -872953/09 - A.I. 2137/10, 872957/09 - A.I. 2138/10, 872958/09 - A.I. 2139/10, 872960/09 - A.I. 2135/10, 872961/09 - A.I. 2136/10

Romildo Moura Souza - 875107/08 - A.I. 2413/10

w d Transportes LTDA. ME. - 873596/09 - A.I. 2420/10

RELAÇÃO Nº 559/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Andre Luís Oliveira da Silva - 870603/08 - A.I. 1066/10, 870604/08 - A.I. 1062/10, 870605/08 - A.I. 1072/10, 870607/08 - A.I. 1074/10

Atena Mineração Ltda - 870368/08 - A.I. 678/10, 870370/08 - A.I. 676/10, 870598/08 - A.I. 675/10, 871192/07 - A.I. 582/10, 871209/07 - A.I. 573/10, 871211/07 - A.I. 575/10, 871634/07 - A.I. 674/10, 871949/07 - A.I. 848/10, 872059/07 - A.I. 670/10, 872664/07 - A.I. 515/10, 872685/07 - A.I. 517/10, 873141/07 - A.I. 518/10

Florisvaldo Tibúrcio Dos Santos - 875214/07 - A.I. 1028/10

Hércules de Almeida Hemerly - 871489/07 - A.I. 667/10

Jessé Figueiredo da Silva - 873152/06 - A.I. 451/10

Mineradora Brasil Ltda - 870346/08 - A.I. 642/10, 870347/08 - A.I. 643/10, 870350/08 - A.I. 641/10, 870351/08 - A.I. 640/10, 870358/08 - A.I. 639/10

Moacir Gabbardo - 874135/07 - A.I. 2842/09

Widelson Teixeira Ladeia - 872128/07 - A.I. 980/10, 872491/07 - A.I. 982/10, 872646/07 - A.I. 1027/10, 872648/07 - A.I. 850/10

RELAÇÃO Nº 560/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Agrocel - Agrotécnica Ceres LTDA. - 870964/06 - A.I. 2334/10

Bahia Ferro Mineração LTDA. - 872471/07 - A.I. 1998/10

Conservice Consultoria e Serviços Mecanizados Ltda -873986/07 - A.I. 2256/10, 873987/07 - A.I. 2257/10, 874145/07 - A.I. 2250/10, 874146/07 - A.I. 2251/10, 874147/07 - A.I. 2252/10, 874148/07 - A.I. 2255/10, 874149/07 - A.I. 2246/10, 874150/07 - A.I. 3802/10, 874151/07 - A.I. 3800/10

James Dean Alves de Oliveira - 871518/06 - A.I. 2336/10

José Elpídio de Oliveira - 870349/06 - A.I. 2333/10

José Fausto Dutra - 871546/02 - A.I. 2338/10

José Otávio Armani Paschoal - 874545/07 - A.I. 2309/10

Maria Dalva Peroni de Oliveira - 874284/07 - A.I. 2339/10

Mineracao Carrara Ltda - 874554/07 - A.I. 1982/10, 874555/07 - A.I. 1983/10, 874556/07 - A.I. 1979/10, 874557/07 - A.I. 2120/10, 874558/07 - A.I. 2129/10, 874560/07 - A.I. 1980/10, 874569/07 - A.I. 1981/10

Mineraçao Corcovado do Nordeste Ltda - 871446/02 - A.I. 2337/10

Mirabela Mineração do Brasil LTDA. - 870721/06 - A.I. 2323/10

Moacir Gabbardo - 874135/07 - A.I. 2316/10

Pierrout Comércio e Participações Ltda - 874468/07 - A.I. 2302/10

Rodagases Transportes Ltda-me - 871281/07 - A.I. 1988/10, 871282/07 - A.I. 1985/10, 871283/07 - A.I. 1990/10, 871284/07 - A.I. 1989/10

Valmor Carlos Pelissari - 874259/07 - A.I. 1997/10, 874260/07 - A.I. 2364/10

Wolvs x Mineração Ltda - 872064/07 - A.I. 2306/10

RELAÇÃO Nº 561/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Alexandre Austriciliano Barbosa de Sangalo - 871539/08 Not.2872/2010 - R$ 4.807,15, 871536/08 - Not.3353/2010 - R$ 3.001,72

Andre Luís Oliveira da Silva - 870603/08 - Not.3470/2010 R$ 4.807,15, 870607/08 - Not.3183/2010 - R$ 4.807,15, 870610/08 - Not.3197/2010 - R$ 4.583,78, 870617/08 - Not.3231/2010 - R$ 4.461,78, 870604/08 - Not.3159/2010 - R$ 4.807,15, 870605/08 Not.3255/2010 - R$ 4.807,15, 870616/08 - Not.3279/2010 - R$ 4.686,97, 870611/08 - Not.3283/2010 - R$ 4.807,15, 870614/08 Not.3285/2010 - R$ 4.686,97

Atena Mineração Ltda - 871211/07 - Not.3139/2010 - R$ 4.804,10, 870789/08 - Not.3141/2010 - R$ 4.037,69, 870791/08 Not.3143/2010 - R$ 4.807,15, 870792/08 - Not.3145/2010 - R$ 4.807,15, 872664/07 - Not.3147/2010 - R$ 3.747,49, 871949/07 Not.3089/2010 - R$ 4.645,85, 871192/07 - Not.3091/2010 - R$ 4.577,10, 872685/07 - Not.3113/2010 - R$ 4.221,08, 871634/07 Not.3095/2010 - R$ 4.787,92, 871727/08 - Not.3097/2010 - R$ 648,86, 870370/08 - Not.3099/2010 - R$ 4.689,83, 871209/07 Not.3101/2010 - R$ 4.276,78, 873141/07 - Not.3103/2010 - R$ 3.674,51, 870790/08 - Not.3105/2010 - R$ 4.807,15, 870598/08 Not.3107/2010 - R$ 625,41, 872059/07 - Not.3109/2010 - R$ 4.804,29, 870368/08 - Not.3175/2010 - R$ 4.492,50

Ciclo Minas Comércio Importação e Exportação Ltda -872269/08 - Not.3474/2010 - R$ 2.386,19

Cleber Macedo Gomes - 871724/08 - Not.3127/2010 - R$ 1.201,79, 871725/08 - Not.3251/2010 - R$ 213,87

Conservice Consultoria e Serviços Mecanizados Ltda -870624/08 - Not.2932/2010 - R$ 4.557,18, 871566/08 Not.3486/2010 - R$ 4.806,43, 871565/08 - Not.3489/2010 - R$ 4.806,86

Cristiano Alves do Nascimento - 871765/08 - Not.3169/2010 - R$ 226,95

Dougla Xavier - 871032/08 - Not.3456/2010 - R$ 2.399,33, 872484/08 - Not.3458/2010 - R$ 261,72

Florisvaldo Tibúrcio Dos Santos - 875214/07 Not.3480/2010 - R$ 4.794,99

Fortaleza Mineração Ltda - 872553/08 - Not.3355/2010 - R$ 871,73

Hércules de Almeida Hemerly - 871489/07 - Not.3052/2010 - R$ 53,01

Jessé Figueiredo da Silva - 873152/06 - Not.3478/2010 - R$ 1.011,11

Jose Flavio Mota - 871757/08 - Not.3414/2010 - R$ 4.807,15

Marcio Gomes de Almeida - 872737/08 - Not.3093/2010 R$ 4.807,15

Mineração Grandher Ltda - 871362/08 - Not.3131/2010 - R$ 4.607,49

Mineradora Brasil Ltda - 872298/08 - Not.3257/2010 - R$ 4.806,38, 870346/08 - Not.3377/2010 - R$ 4.333,36, 871160/08 Not.3379/2010 - R$ 4.807,15, 872877/08 - Not.3381/2010 - R$ 4.807,15, 870878/08 - Not.3329/2010 - R$ 4.807,15, 870347/08 Not.3345/2010 - R$ 4.807,15, 871026/08 - Not.3347/2010 - R$ 4.759,08, 870358/08 - Not.3418/2010 - R$ 2.706,29, 872882/08 Not.3422/2010 - R$ 4.807,15, 870351/08 - Not.3426/2010 - R$ 4.807,15, 872292/08 - Not.3442/2010 - R$ 4.807,15, 872294/08 Not.3444/2010 - R$ 4.806,48, 872262/08 - Not.3446/2010 - R$ 4.614,87, 870350/08 - Not.3448/2010 - R$ 4.807,15, 872265/08 Not.3450/2010 - R$ 3.664,49, 872293/08 - Not.3452/2010 - R$ 4.806,48

Mineradora Minerva LTDA. - 871488/08 - Not.3361/2010 R$ 3.207,52

Moacir Gabbardo - 874135/07 - Not.3482/2010 - R$ 4.985,56

Sidney Diniz de Almeida - 871126/08 - Not.3436/2010 - R$ 2.161,08, 871555/08 - Not.3311/2010 - R$ 3.526,67

Widelson Teixeira Ladeia - 872491/07 - Not.3117/2010 - R$ 2.539,38, 872646/07 - Not.3121/2010 - R$ 4.807,15, 872648/07 Not.3111/2010 - R$ 4.807,15, 872128/07 - Not.3416/2010 - R$ 3.876,01

RELAÇÃO Nº 562/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adhemar Toshimassa Kajita - 874053/08 - Not.3223/2010 R$ 3.454,95

Alan Rodrigues de Azevedo - 873618/08 - Not.3440/2010 R$ 4.613,11

Alvaro Jorge Honorio de Freitas - 872505/09 Not.3333/2010 - R$ 713,36

Armindo Olímpio de Souza Júnior - 870487/09 Not.3392/2010 - R$ 4.192,10

c. m. Machado Engenharia LTDA. - 873053/08 Not.3133/2010 - R$ 24,04

Celenilda Oliveiira da Luz - 874638/08 - Not.3247/2010 R$ 87,92

Christiano Willian de Moura Teixeira - 873347/08 Not.3249/2010 - R$ 2.265,21

Conservice Consultoria e Serviços Mecanizados Ltda -873984/08 - Not.3430/2010 - R$ 4.790,57, 873985/08 Not.3434/2010 - R$ 4.714,80

Cristovão Rabelo de Oliveira - 874241/08 - Not.3129/2010 R$ 683,36

Edson João da Silva - 872304/09 - Not.3472/2010 - R$ 474,82

Edson Rodrigues de Oliveira - 871689/09 - Not.2884/2010 R$ 3.836,75

Eun Joo Kim - 874650/08 - Not.3460/2010 - R$ 961,51, 874649/08 - Not.3462/2010 - R$ 578,03, 874651/08 - Not.3464/2010 - R$ 1.323,76

Gamaliel Morais de Souza - 871659/09 - Not.3476/2010 R$ 1.936,00

Geolab Serviços Geológicos Ltda - 870810/09 Not.3135/2010 - R$ 2.244,65

Ivomar Carvalho de Araújo - 872392/09 - Not.3219/2010 R$ 2.403,26

Jorge da Cunha Filho - 874539/08 - Not.3349/2010 - R$ 4.589,58, 874538/08 - Not.3351/2010 - R$ 4.406,31, 874520/08 Not.3357/2010 - R$ 4.416,74, 874527/08 - Not.3359/2010 - R$ 4.396,38, 874519/08 - Not.3369/2010 - R$ 4.348,58, 874530/08 Not.3371/2010 - R$ 4.314,63, 874529/08 - Not.3373/2010 - R$ 4.219,91, 874525/08 - Not.3375/2010 - R$ 4.241,19

Laterra Mineração Ltda - 872566/09 - Not.3402/2010 - R$ 4.689,86, 872567/09 - Not.3404/2010 - R$ 4.414,62, 872577/09 Not.3406/2010 - R$ 4.723,17, 872579/09 - Not.3408/2010 - R$ 3.639,18, 872578/09 - Not.3410/2010 - R$ 4.735,42, 872581/09 Not.3277/2010 - R$ 4.451,61, 872587/09 - Not.3339/2010 - R$ 4.736,15, 872586/09 - Not.3341/2010 - R$ 4.205,42, 872582/09 Not.3321/2010 - R$ 4.694,96, 872569/09 - Not.3325/2010 - R$ 4.687,26

Laumyrton Bitencourt Amorim - 873496/08 - Not.3387/2010 - R$ 1.078,67

Luis Carlos Valente Santos - 870839/09 - Not.3396/2010 R$ 1.960,79

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -873612/08 - Not.3438/2010 - R$ 2.373,37

Manoel Alves da Rocha - 874673/08 - Not.3389/2010 - R$ 2.967,29

Mineração Luna Ltda - 874513/08 - Not.3454/2010 - R$ 1.440,56

Mineradora Brasil Ltda - 872900/08 - Not.3420/2010 - R$ 4.743,70, 872897/08 - Not.3424/2010 - R$ 4.806,05, 872906/08 Not.3428/2010 - R$ 4.807,15, 872898/08 - Not.3432/2010 - R$ 4.807,15, 874604/08 - Not.3383/2010 - R$ 4.304,67, 872890/08 Not.3363/2010 - R$ 4.807,15, 872909/08 - Not.3365/2010 - R$ 4.608,86, 874601/08 - Not.3331/2010 - R$ 3.911,07, 872894/08 Not.3319/2010 - R$ 3.813,30

Neusabete Santos - 874588/08 - Not.3385/2010 - R$ 239,02, 872493/09 - Not.3398/2010 - R$ 3.670,48, 872502/09 Not.3400/2010 - R$ 2.648,23

Raymundo Pedro de Carvalho Batista - 870869/09 Not.3245/2010 - R$ 2.402,93

Rontex Serviços de Gerenciamento de Residuos Minerais Ltda - 873952/08 - Not.3466/2010 - R$ 4.779,19, 873952/08 Not.3468/2010 - R$ 5.192,19

Sidney Diniz de Almeida - 872712/09 - Not.3412/2010 - R$ 2.400,93

Vitória Comércio e Serviços de ar Condicionado Ltda -872529/09 - Not.3213/2010 - R$ 1.848,25

Wallasse Guedes Correia - 872664/09 - Not.3125/2010 - R$ 2.358,10

RELAÇÃO Nº 563/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Andre Luís Oliveira da Silva - 870604/08 - Not.3160/2010 R$ 2.202,22, 870617/08 - Not.3232/2010 - R$ 2.202,22, 870605/08 - Not.3256/2010 - R$ 2.202,22, 870616/08 - Not.3280/2010 - R$ 2.202,22, 870611/08 - Not.3284/2010 - R$ 2.202,22, 870614/08 Not.3286/2010 - R$ 2.202,22, 870607/08 - Not.3184/2010 - R$ 2.202,22, 870610/08 - Not.3198/2010 - R$ 2.202,22, 870603/08 Not.3471/2010 - R$ 2.247,55

Atena Mineração Ltda - 870368/08 - Not.3176/2010 - R$ 4.404,44, 870668/08 - Not.3086/2010 - R$ 4.404,44, 870669/08 Not.3088/2010 - R$ 4.404,44, 871949/07 - Not.3090/2010 - R$ 4.404,44, 871192/07 - Not.3092/2010 - R$ 4.404,44, 871634/07 Not.3096/2010 - R$ 4.404,44, 870370/08 - Not.3100/2010 - R$ 4.404,44, 871209/07 - Not.3102/2010 - R$ 4.404,44, 873141/07 Not.3104/2010 - R$ 4.404,44, 870598/08 - Not.3108/2010 - R$ 4.404,44, 872059/07 - Not.3110/2010 - R$ 4.404,44, 872685/07 Not.3114/2010 - R$ 4.404,44, 873230/07 - Not.3124/2010 - R$ 4.404,44, 871191/07 - Not.3138/2010 - R$ 4.404,44, 871211/07 Not.3140/2010 - R$ 4.404,44, 872664/07 - Not.3148/2010 - R$ 4.404,44

Conservice Consultoria e Serviços Mecanizados Ltda -870624/08 - Not.2933/2010 - R$ 4.391,48, 870625/08 Not.3344/2010 - R$ 4.443,29

Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 870253/08 Not.3222/2010 - R$ 2.133,86

Cristiano Alves do Nascimento - 871149/07 - Not.3180/2010 - R$ 4.404,44

Dougla Xavier - 875167/07 - Not.3336/2010 - R$ 2.221,65

Florisvaldo Tibúrcio Dos Santos - 875214/07 Not.3481/2010 - R$ 4.495,11

Hércules de Almeida Hemerly - 871489/07 - Not.3053/2010 - R$ 2.195,74

Jessé Figueiredo da Silva - 873152/06 - Not.3479/2010 - R$ 4.495,11

Mineradora Brasil Ltda - 870358/08 - Not.3419/2010 - R$ 2.234,60, 870351/08 - Not.3427/2010 - R$ 2.234,60, 870350/08 Not.3449/2010 - R$ 2.241,08, 870347/08 - Not.3346/2010 - R$ 2.221,65, 872954/05 - Not.3368/2010 - R$ 4.443,29, 870346/08 Not.3378/2010 - R$ 2.221,65

Mineradora Minerva LTDA. - 873286/07 - Not.3338/2010 R$ 2.221,65, 870954/07 - Not.3316/2010 - R$ 2.202,22

Moacir Gabbardo - 874135/07 - Not.3483/2010 - R$ 4.867,60

Widelson Teixeira Ladeia - 870607/07 - Not.3395/2010 - R$ 4.443,29, 872128/07 - Not.3417/2010 - R$ 4.469,20, 871185/07 Not.3116/2010 - R$ 4.404,44, 872491/07 - Not.3118/2010 - R$ 4.404,44, 871084/07 - Not.3120/2010 - R$ 4.404,44, 872646/07 Not.3122/2010 - R$ 4.404,44, 872648/07 - Not.3112/2010 - R$ 4.404,44

RELAÇÃO Nº 564/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adhemar Toshimassa Kajita - 874053/08 - Not.3224/2010 R$ 2.202,22

Alan Rodrigues de Azevedo - 873618/08 - Not.3441/2010 R$ 2.172,42

Alexandre Austriciliano Barbosa de Sangalo - 871539/08 Not.2873/2010 - R$ 4.254,86, 871536/08 - Not.3354/2010 - R$ 4.443,29

Atena Mineração Ltda - 871727/08 - Not.3098/2010 - R$ 4.404,44, 870790/08 - Not.3106/2010 - R$ 4.404,44, 870789/08 Not.3142/2010 - R$ 4.404,44, 870791/08 - Not.3144/2010 - R$ 4.404,44, 870792/08 - Not.3146/2010 - R$ 4.404,44

c. m. Machado Engenharia LTDA. - 873053/08 Not.3134/2010 - R$ 4.404,44

Celenilda Oliveiira da Luz - 874638/08 - Not.3248/2010 R$ 4.267,71

Christiano Willian de Moura Teixeira - 873347/08 Not.3250/2010 - R$ 4.404,44

Ciclo Minas Comércio Importação e Exportação Ltda -872269/08 - Not.3475/2010 - R$ 4.495,11

Conservice Consultoria e Serviços Mecanizados Ltda -871566/08 - Not.3487/2010 - R$ 4.572,83, 871565/08 Not.3490/2010 - R$ 4.572,83, 873984/08 - Not.3431/2010 - R$ 4.469,20, 873985/08 - Not.3435/2010 - R$ 4.469,20

Cristiano Alves do Nascimento - 871765/08 - Not.3170/2010 - R$ 2.202,22

Dougla Xavier - 871032/08 - Not.3457/2010 - R$ 4.495,11, 872484/08 - Not.3459/2010 - R$ 2.247,55

Fortaleza Mineração Ltda - 872553/08 - Not.3356/2010 - R$ 4.306,27

Jorge da Cunha Filho - 874520/08 - Not.3358/2010 - R$ 4.443,29, 874527/08 - Not.3360/2010 - R$ 4.443,29, 874539/08 Not.3350/2010 - R$ 4.443,29, 874538/08 - Not.3352/2010 - R$ 4.443,29, 874519/08 - Not.3370/2010 - R$ 4.443,29, 874530/08 Not.3372/2010 - R$ 4.443,29, 874529/08 - Not.3374/2010 - R$ 4.443,29, 874525/08 - Not.3376/2010 - R$ 4.443,29

Laumyrton Bitencourt Amorim - 873496/08 - Not.3388/2010 - R$ 4.443,29

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -873612/08 - Not.3439/2010 - R$ 4.482,15

Marcio Gomes de Almeida - 872737/08 - Not.3094/2010 R$ 4.404,44

Mineração Grandher Ltda - 871362/08 - Not.3132/2010 - R$ 2.133,86

Mineração Morumbi Ltda - 873595/08 - Not.3391/2010 - R$ 2.221,65

Mineradora Brasil Ltda - 872900/08 - Not.3421/2010 - R$ 2.234,60, 872882/08 - Not.3423/2010 - R$ 2.234,60, 872897/08 Not.3425/2010 - R$ 2.234,60, 872906/08 - Not.3429/2010 - R$ 2.234,60, 872898/08 - Not.3433/2010 - R$ 2.234,60, 872292/08 Not.3443/2010 - R$ 2.241,08, 872294/08 - Not.3445/2010 - R$ 2.241,08, 872262/08 - Not.3447/2010 - R$ 2.241,08, 872265/08 Not.3451/2010 - R$ 2.247,55, 872293/08 - Not.3453/2010 - R$ 2.247,55, 872295/08 - Not.3182/2010 - R$ 2.202,22, 872298/08 Not.3258/2010 - R$ 2.202,22, 872894/08 - Not.3320/2010 - R$ 2.202,22, 870878/08 - Not.3330/2010 - R$ 2.202,22, 874601/08 Not.3332/2010 - R$ 4.404,44, 871026/08 - Not.3348/2010 - R$ 2.221,65, 871160/08 - Not.3380/2010 - R$ 2.221,65, 872877/08 Not.3382/2010 - R$ 2.221,65, 874604/08 - Not.3384/2010 - R$ 4.443,29, 872890/08 - Not.3364/2010 - R$ 2.221,65, 872909/08 Not.3366/2010 - R$ 2.221,65

Mineradora Minerva LTDA. - 871488/08 - Not.3362/2010 R$ 2.153,14

Neusabete Santos - 874588/08 - Not.3386/2010 - R$ 2.221,65

Rontex Serviços de Gerenciamento de Residuos Minerais Ltda - 873952/08 - Not.3469/2010 - R$ 1.975,65

Sidney Diniz de Almeida - 871126/08 - Not.3437/2010 - R$ 4.469,20

RELAÇÃO Nº 565/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alvaro Jorge Honorio de Freitas - 872505/09 Not.3334/2010 - R$ 2.153,14

Armindo Olímpio de Souza Júnior - 870487/09 Not.3393/2010 - R$ 2.221,65

Edson João da Silva - 872304/09 - Not.3473/2010 - R$ 2.247,55

Edson Rodrigues de Oliveira - 871689/09 - Not.2885/2010 R$ 2.195,74

Eun Joo Kim - 874650/08 - Not.3461/2010 - R$ 2.178,84, 874649/08 - Not.3463/2010 - R$ 4.357,69, 874651/08 Not.3465/2010 - R$ 2.178,84

Gamaliel Morais de Souza - 871659/09 - Not.3477/2010 R$ 2.178,84

Geolab Serviços Geológicos Ltda - 870810/09 Not.3136/2010 - R$ 2.202,22

Laterra Mineração Ltda - 872587/09 - Not.3340/2010 - R$ 2.221,65, 872586/09 - Not.3342/2010 - R$ 2.221,65, 872566/09 Not.3403/2010 - R$ 2.221,65, 872567/09 - Not.3405/2010 - R$ 2.221,65, 872577/09 - Not.3407/2010 - R$ 2.221,65, 872579/09 Not.3409/2010 - R$ 2.221,65, 872578/09 - Not.3411/2010 - R$ 2.221,65, 872589/09 - Not.3266/2010 - R$ 2.202,22, 872582/09 Not.3322/2010 - R$ 2.202,22, 872588/09 - Not.3324/2010 - R$ 2.202,22

Luis Carlos Valente Santos - 870839/09 - Not.3397/2010 R$ 2.221,65

Manoel Alves da Rocha - 874673/08 - Not.3390/2010 - R$ 4.443,29

Neusabete Santos - 872493/09 - Not.3399/2010 - R$ 2.221,65, 872502/09 - Not.3401/2010 - R$ 2.221,65

Raymundo Pedro de Carvalho Batista - 870869/09 Not.3246/2010 - R$ 2.133,86

Rontex Serviços de Gerenciamento de Residuos Minerais Ltda - 873952/08 - Not.3467/2010 - R$ 4.357,69

Sidney Diniz de Almeida - 872712/09 - Not.3413/2010 - R$ 2.221,65

Vitória Comércio e Serviços de ar Condicionado Ltda -872529/09 - Not.3214/2010 - R$ 2.202,22

Wallasse Guedes Correia - 872664/09 - Not.3126/2010 - R$ 2.202,22

RELAÇÃO Nº 567/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adriano Nascimento Nogueira - 870091/10 - A.I. 1995/10, 870092/10 - A.I. 1994/10

Antonia Magalhães da Cruz - 870348/09 - A.I. 2317/10

Cafelandia Extração de Granitos Ltda me - 873542/09 - A.I. 1978/10

Danilo de Almeida Silva - 872969/09 - A.I. 2321/10

Devanei Agostinho Rodrigues - 870179/09 - A.I. 2310/10

Elizabeth Costa me - 870244/09 - A.I. 2298/10

F.M. Neves de Itamarajú ME. - 872936/09 - A.I. 2311/10

Fábrica de Laminados de Mármores s a - 872970/09 - A.I. 2322/10

Fabrício Altoé de Prá - 870183/09 - A.I. 2307/10

Fortaleza Mineração Ltda - 870205/09 - A.I. 2006/10

Hélio Ferraz Pereira - 870121/10 - A.I. 1999/10, 870122/10 - A.I. 2000/10

Jaime Luiz de Carvalho Lacerda - 873559/09 - A.I. 2300/10

José Augusto Soares de sá Barretto - 870088/10 - A.I. 1996/10

José Rodolfo Vieira Pires - 872638/09 - A.I. 2340/10

Lastra Mineração Ltda - 870003/10 - A.I. 2312/10

Lazuli Mineradora Ltda - 872878/09 - A.I. 2329/10

Luiz Paulo Oliveira Coelho - 870245/10 - A.I. 2342/10

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -870377/10 - A.I. 1975/10, 870378/10 - A.I. 1976/10

Manorel Aguimar Soares - 870425/09 - A.I. 2319/10

Marcelo Pires de Queiroz - 875456/08 - A.I. 2335/10

Marcio Neves Barbosa - 873543/09 - A.I. 1977/10

Mineracao Pedra Lisa LTDA. me - 873118/09 - A.I. 2320/10

Minerios do Sao Francisco Ltda - 870106/10 - A.I. 1993/10

Paulo Roberto Binda - 872546/09 - A.I. 2341/10

Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda -872959/09 - A.I. 2196/10

Rafael da Silva Costa - 872965/09 - A.I. 2305/10

Samuel de Melo Santana - 870401/09 - A.I. 2318/10

Uilmo Pereira de Oliveira - 873223/09 - A.I. 2330/10

RELAÇÃO Nº 568/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Fortaleza Mineração Ltda - 874420/08 - A.I. 2263/10, 874590/08 - A.I. 2267/10, 874591/08 - A.I. 2261/10, 874592/08 - A.I. 2266/10, 874594/08 - A.I. 2265/10, 874961/08 - A.I. 2262/10

RELAÇÃO Nº 569/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Fortaleza Mineração Ltda - 874121/08 - A.I. 2342/10, 874122/08 - A.I. 2270/10, 874124/08 - A.I. 2271/10, 874125/08 - A.I. 2343/10, 874595/08 - A.I. 2269/10, 874596/08 - A.I. 2268/10, 870200/09 - A.I. 2349/10, 870202/09 - A.I. 2347/10, 870206/09 - A.I. 2345/10

RELAÇÃO Nº 570/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Fortaleza Mineração Ltda - 874120/08 - A.I. 2421/10, 874123/08 - A.I. 2352/10, 874126/08 - A.I. 2422/10, 874127/08 - A.I. 2351/10, 874419/08 - A.I. 1929/10, 874589/08 - A.I. 2260/10, 874593/08 - A.I. 2602/10, 874597/08 - A.I. 2601/10, 874962/08 - A.I. 2259/10, 874963/08 - A.I. 2258/10, 874977/08 - A.I. 2424/10, 874980/08 - A.I. 2246/10, 870199/09 - A.I. 2350/10, 870201/09 - A.I. 2346/10, 873621/09 - A.I. 2423/10

RELAÇÃO Nº 572/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Antônio Sérgio Tápias - 870406/05 - Not.3488/2010 - R$ 382,10

Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 871422/02 - Not.3485/2010 - R$ 403,01

Mineração Macaraní Mármores e Granitos Ltda - 871686/02 - Not.3484/2010 - R$ 403,01

RELAÇÃO Nº 586/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.403/2010-CDMMC PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.404/2010-CDMMC PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.405/2010-CDMMC PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.406/2010-CDMMC PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.525/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

870.890/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA

870.891/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA

870.893/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA

870.894/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA

870.945/2010-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA

ME

870.946/2010-MINERADORA UBAX LTDA

870.953/2010-PEGRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

870.954/2010-PEGRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

870.967/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

870.968/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

870.978/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A

870.981/2010-PEGRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

870.994/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

871.021/2010-MINERADORA UBAX LTDA

871.033/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

871.044/2010-ERICK DA SILVA CERQUEIRA

871.117/2010-LEITE & ROCHA LTDA

871.119/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

871.124/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

871.126/2010-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

873.443/2006-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A.

Indefere pedido de reconsideração(263)

871.939/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.512/2009-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME

870.354/2010-AREAL MONTES CLAROS

870.367/2010-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME

870.368/2010-CPS PITHON INDUSTRIA CERAMICA LT D A .

RELAÇÃO Nº 587/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.303/2009-VALE S A-OF. N°306/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.528/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°428/2010

870.531/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°428/2010

870.532/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°428/2010

870.533/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°426/2010

870.534/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°426/2010

870.536/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°426/2010

870.537/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°428/2010

870.538/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°426/2010

870.687/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°426/2010

870.693/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°426/2010

870.694/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°428/2010

870.709/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°428/2010

870.710/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°428/2010

870.713/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°426/2010

870.717/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°428/2010

870.737/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°426/2010

870.873/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°4282010

870.888/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°426/2010

870.890/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°428/2010

870.892/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°428/2010

870.896/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°426/2010

870.900/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°428/2010

870.904/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°428/2010

871.840/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.844/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.845/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°426/2010

871.846/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°428/2010

871.847/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.848/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.849/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.851/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.852/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.853/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.854/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.855/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.857/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.858/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.859/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.860/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.861/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.866/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.867/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.868/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.870/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°426/2010

871.871/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°426/2010

871.875/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.877/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°426/2010

871.879/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.880/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.881/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.882/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.883/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.884/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.885/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.886/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.887/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

871.888/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°438/2010

872.192/2008-SO MINERACAO E SERVICOS DE TRANSPOTES LTDA-OF. N°311/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

872.562/2008-JOSÉ ANDRE RAMOS MONTEIRO-OF. N°312/2010

RELAÇÃO Nº 588/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Camaleão Mineração Ltda - 874763/08

Construtora Cobra Galindez Ltda - 873968/07

Cristiano Alves do Nascimento - 873105/08, 873106/08

Everaldo Sartori - 871589/03

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 872998/05

Hércules de Almeida Hemerly - 871557/07, 872482/07

Moacir Gabbardo - 874130/07

Murilo Figueiredo da Silva - 872117/03

Pedro Rebeli - 871753/03

Raul Ribeiro Pereira Junior - 870928/04

Sebastião Sérgio Venturin - 871233/03

Stone Mineração Ltda - 872268/93, 870522/95

Wagner Nonato Costa e Silva - 870066/89

RELAÇÃO Nº 589/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Brasilmag Brasil Mármores e Granitos LTDA. me -873178/06 - Not.3504/2010 - R$ 1.871,99

Chang Chi Hung - 870673/99 - Not.3500/2010 - R$ 172,08

Irton Villas Leão - 870273/96 - Not.3502/2010 - R$ 2.774,15

Marilan Mineração Ltda - 870510/99 - Not.3498/2010 - R$ 2.966,01

Sérgio Luiz Ferreira de Oliveira - 873928/94 Not.3495/2010 - R$ 3.253,92

Serraria de Marmores e Granitos São José Ltda - 870678/90 - Not.3491/2010 - R$ 2.729,76, 870678/90 - Not.3493/2010 - R$ 3.201,86

RELAÇÃO Nº 590/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.522/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.526/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

870.527/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.529/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

870.530/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

870.535/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.689/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

870.696/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

870.697/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

870.702/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.708/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.712/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

870.714/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

870.715/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

870.716/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

870.718/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°425/2010

870.719/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°425/2010

870.720/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°425/2010

870.721/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°425/2010

870.722/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°425/2010

870.723/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°425/2010

870.724/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°425/2010

870.725/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°425/2010

870.726/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°425/2010

870.727/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°425/2010

870.728/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°425/2010

870.738/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

870.743/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.871/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

870.877/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°428/2010

870.886/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.894/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

870.899/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°427/2010

870.901/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°427/2010

870.905/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°427/2010

870.906/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

870.909/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°427/2010

870.911/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°427/2010

870.915/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°427/2010

870.919/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°433/2010

870.923/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°427/2010

871.837/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°428/2010

871.839/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

871.841/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

871.862/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

871.864/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

871.865/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

871.869/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

871.873/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

871.874/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

872.084/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

872.086/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

872.087/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

872.088/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

872.090/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

872.091/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

872.092/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

872.094/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°424/2010

872.096/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

872.098/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

872.099/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°423/2010

RELAÇÃO Nº 591/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Ademilson Batista Dos Santos - 875045/08 - A.I. 2326/10

Alvaro Roberto Esmeraldo Alves de Oliveira - 870410/09 A.I. 2608/10

Antonio Rosalvo Bittencourt - 874724/08 - A.I. 2332/10

Aroldo da Silva Gusmão - 875230/08 - A.I. 2324/10

Brazil British Exports Ltda - 874718/07 - A.I. 2303/10

Cerpin Ceramica Pindorama Ltda - 873599/08 - A.I. 2135/10

Conservice Consultoria e Serviços Mecanizados Ltda -874571/08 - A.I. 2253/10, 874572/08 - A.I. 2248/10, 874573/08 - A.I. 2254/10

Edson João da Silva - 875110/08 - A.I. 2325/10

Estrela do Mar Transporte e Comércio Ltda me - 872350/08 - A.I. 2608/10

Fabíola Martins Dos Santos - 871705/08 - A.I. 2314/10

Francisco de Assis de Oliveira - 872898/09 - A.I. 2607/10

Iguape Terraplenagem Maquinas e Serviços Ltda -872132/08 - A.I. 2315/10

Internediações Gerais Ltda - 874921/08 - A.I. 2283/10

Magnovaldo Cunha Barreto - 875235/08 - A.I. 2327/10

Marcelo Pires de Queiroz - 875449/08 - A.I. 1991/10, 875450/08 - A.I. 1987/10, 875451/08 - A.I. 1992/10

Marcelo Santos Mendes - 871453/08 - A.I. 2313/10

Mineracao Carrara Ltda - 874570/07 - A.I. 1984/10

Moacir Gabbardo - 874130/07 - A.I. 2521/10, 870440/09 A.I. 2522/10

Pasqual Luiz Spillere - 871432/08 - A.I. 2331/10

Pierrout Comércio e Participações Ltda - 874722/07 - A.I. 2328/10

Romildo Moura Souza - 875108/08 - A.I. 2308/10

Ronaldo Francisco Marinho me - 874611/08 - A.I. 2304/10

Widelson Teixeira Ladeia - 871325/05 - A.I. 2604/10

RELAÇÃO Nº 592/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.617/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.080/2004-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.591/2004-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.447/2005-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REUNIDAS S A

870.912/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

870.918/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

870.920/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

870.926/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

870.927/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

870.928/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

871.216/2006-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA

871.512/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

871.513/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

871.524/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

872.624/2006-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA

870.506/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .

870.608/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

870.609/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

871.032/2007-FUTURA MINERAIS LTDA

871.081/2007-FUTURA MINERAIS LTDA

871.128/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

871.321/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.358/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.359/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.360/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.437/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.442/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.446/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.454/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

871.502/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.504/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.509/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.512/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.513/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.525/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.532/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.539/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.541/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.547/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.559/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.585/2007-VALE S A

871.591/2007-VALE S A

871.592/2007-VALE S A

871.676/2007-VALE S A

871.677/2007-VALE S A

871.678/2007-VALE S A

871.679/2007-VALE S A

871.828/2007-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

871.829/2007-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

871.830/2007-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

871.831/2007-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

871.970/2007-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA

873.177/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

875.212/2007-HELIO MARCOS VOLPINI.

870.430/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

871.152/2008-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA

871.153/2008-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA

871.749/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA

873.774/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS

LT D A

870.125/2009-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA

RELAÇÃO Nº 593/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

874.754/2007-DORILENE SOARES THORPE- Cessionário:CBE- COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CPF ou CNPJ 27.184.936/0001-76- Alvará n°4.013/2008

874.706/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SOUND INVESTIMENTS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.188/0001-20- Alvará n°18.201/2008

874.707/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SOUND INVESTIMENTS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.188/0001-20- Alvará n°18.200/2008

870.300/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.- Cessionário:MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- CPF ou CNPJ 00.968.624/0001-05- Alvará n°5.351/2009

873.125/2009-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.- Cessionário:A.R. CONSTRUTORA SC LTDA- CPF ou CNPJ 09.199.320/0001-97- Alvará n°6.175/2010

RELAÇÃO Nº 595/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

870.671/1992-ALOIZIO ASSIS-AI N°2007/2005

875.076/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-AI N°2027/2010

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.122/2007-MAYRA MORINE PERINA AMORIM-AI N°3226/2007

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

871.929/1992-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI

N°2513/2008 e 2330/2008

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.130/2004-ESCARLENA PACÍFICO TEIXEIRA-AI N°627/2005, 628/2005 e 1159/2006

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

870.130/2004-ESCARLENA PACÍFICO TEIXEIRA- DOU de 04/05/2006 e 02/08/2006

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

870.477/1986-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI N°1519/2010 e 1520/2010

871.476/1994-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N°1.244/2010

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

808.557/1973-QUIMICA GERAL DO NORDESTE SA- AI N°2.993/2007

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

870.147/1982-PEDREIRA ITAPOROROCA IND E COMÉRCIO LTDA- AI N°1.428/2010,1.429/2010

870.097/1987-SOARES DE ALMEIDA E CIA LTDA- AI N°1.421/2010,1.422/2010,1.423/2010,1.424/2010,1.425/2010

873.617/2008-CHAME PEDREIRA LTDA- AI N°1.420/2010

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR