Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.245/2004-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°2907/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 95/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.591/2010-JOEL MORAES BORGES-OF. N°2799/10
815.603/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°2798/10
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
815.101/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.
815.250/2010-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)
815.250/2010-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.467/2004-HELCIO RAMOS DE JESUS-OF. N°2785/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.189/2005-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°2836/10
815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2788/10
815.555/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE-OF. N°2786/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.806/2008-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-PAIAL/SC - Guia n° 71-201050.000-t- Validade:03/09/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.120/2007-HOBI & CIA.LTDA. -Alvará N°2818/2007
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.145/1996-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA-Basalto
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.716/2003-VALDIR STRAUB-AI N°639/10
815.019/2005-ADHEMAR SCHUMACHER-AI N°638/10
815.284/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA-AI N°640/10
815.307/2007-AREAL COSTA LTDA-AI N°642/10
815.308/2007-AREAL COSTA LTDA-AI N°641/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2909/10
815.061/1988-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°2863/10
815.139/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°2842/10
815.234/1999-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2908/10
815.292/1999-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°2902/10
815.501/1999-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2841/10
815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-OF. N°2843/10
815.170/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDAOF. N°2904/10
815.319/2002-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2796/10
815.391/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°2840/10
815.136/2003-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2838/10
815.445/2003-EDSON ORSI ME-OF. N°2901/10
815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2903/10
815.245/2004-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°2907/10
815.252/2004-MÁRIO VIEIRA COMÉRCIO DE MADEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2857/10
815.247/2005-HUGO MACEDO CRUZ-OF. N°2837/10
815.597/2005-SOL MINERACAO LTDA.-OF. N°43/10
815.293/2006-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°2789/10
815.738/2007-SIERRAGRES PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°2852/10
815.740/2007-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2853/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
815.154/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Alvará n°4516/2003 - Cessionario:815.221/2009-Kuko Materiais de Construção Ltda- CNPJ 05726816/0001-10
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.183/1982-LOTUS CERÂMICA ARTISTICA E DECORATIVA LTDA- AI N° 635/2010
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 281/07
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.594/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°2803/10
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.563/1987-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença No.:337/1991 - Vencimento em 02/08/2011
815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença No.:452/1995 - Vencimento em 02/08/2011
815.028/2006-EDUARDO SENS-ME- Registro de Licença No.:1275/2006 - Vencimento em 23/11/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.508/2010-CERÂMICA CRISMAR LTDA ME-Registro de Licença n°1470/2010 de 01/09/2010-Vencimento em 17/11/2019
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.284/2010-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.531/2010-LACH E LACH LTDA. ME
815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.
RELAÇÃO Nº 97/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.536/1999-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
815.215/2006-EXTRAFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME
815.259/2006-GENOVAL ANTUNES DE LIZ
815.285/2006-CARLOS ROBERTO AMANTE
815.286/2006-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE
815.291/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.
815.330/2006-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA
815.351/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA
815.366/2006-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.372/2006-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
815.398/2006-ROSENEI SEBASTIÃO KUHN
815.414/2006-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA
815.723/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA
815.058/2007-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA
815.059/2007-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU-
ÇÃO LTDA
815.255/2007-DILAMAR GOMES
815.521/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
815.763/2007-TERRAPLENAGEM HS LTDA
815.278/2008-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.245/2004
- 815.591/2010
- 815.603/2010
- 815.101/2010
- 815.250/2010
- 815.467/2004
- 815.189/2005
- 815.533/2005
- 815.555/2005
- 815.806/2008
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- 815.145/1996
- 815.716/2003
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- 815.284/2007
- 815.307/2007
- 815.308/2007
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- 815.061/1988
- 815.139/1993
ver todos os 67 processos
- 815.234/1999
- 815.292/1999
- 815.501/1999
- 815.101/2002
- 815.170/2002
- 815.319/2002
- 815.391/2002
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- 815.445/2003
- 815.243/2004
- 815.252/2004
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- 815.597/2005
- 815.293/2006
- 815.738/2007
- 815.740/2007
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- 815.221/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 13/09/2010, p. 66