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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
175
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.591/2010-JOEL MORAES BORGES-OF. N°2799/10

815.603/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°2798/10

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.101/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.

815.250/2010-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)

815.250/2010-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.467/2004-HELCIO RAMOS DE JESUS-OF. N°2785/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.189/2005-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°2836/10

815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2788/10

815.555/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE-OF. N°2786/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.806/2008-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-PAIAL/SC - Guia n° 71-201050.000-t- Validade:03/09/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.120/2007-HOBI & CIA.LTDA. -Alvará N°2818/2007

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.145/1996-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA-Basalto

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.716/2003-VALDIR STRAUB-AI N°639/10

815.019/2005-ADHEMAR SCHUMACHER-AI N°638/10

815.284/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA-AI N°640/10

815.307/2007-AREAL COSTA LTDA-AI N°642/10

815.308/2007-AREAL COSTA LTDA-AI N°641/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2909/10

815.061/1988-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°2863/10

815.139/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°2842/10

815.234/1999-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2908/10

815.292/1999-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°2902/10

815.501/1999-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2841/10

815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-OF. N°2843/10

815.170/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDAOF. N°2904/10

815.319/2002-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2796/10

815.391/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°2840/10

815.136/2003-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2838/10

815.445/2003-EDSON ORSI ME-OF. N°2901/10

815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2903/10

815.245/2004-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°2907/10

815.252/2004-MÁRIO VIEIRA COMÉRCIO DE MADEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2857/10

815.247/2005-HUGO MACEDO CRUZ-OF. N°2837/10

815.597/2005-SOL MINERACAO LTDA.-OF. N°43/10

815.293/2006-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°2789/10

815.738/2007-SIERRAGRES PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°2852/10

815.740/2007-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2853/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.154/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Alvará n°4516/2003 - Cessionario:815.221/2009-Kuko Materiais de Construção Ltda- CNPJ 05726816/0001-10

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.183/1982-LOTUS CERÂMICA ARTISTICA E DECORATIVA LTDA- AI N° 635/2010

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 281/07

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.594/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°2803/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.563/1987-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença No.:337/1991 - Vencimento em 02/08/2011

815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença No.:452/1995 - Vencimento em 02/08/2011

815.028/2006-EDUARDO SENS-ME- Registro de Licença No.:1275/2006 - Vencimento em 23/11/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.508/2010-CERÂMICA CRISMAR LTDA ME-Registro de Licença n°1470/2010 de 01/09/2010-Vencimento em 17/11/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.284/2010-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.531/2010-LACH E LACH LTDA. ME

815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.

RELAÇÃO Nº 97/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.536/1999-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

815.215/2006-EXTRAFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME

815.259/2006-GENOVAL ANTUNES DE LIZ

815.285/2006-CARLOS ROBERTO AMANTE

815.286/2006-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE

815.291/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.

815.330/2006-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA

815.351/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.366/2006-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.372/2006-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

815.398/2006-ROSENEI SEBASTIÃO KUHN

815.414/2006-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

815.723/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA

815.058/2007-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA

815.059/2007-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU-

ÇÃO LTDA

815.255/2007-DILAMAR GOMES

815.521/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

815.763/2007-TERRAPLENAGEM HS LTDA

815.278/2008-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 13/09/2010, p. 66

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