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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
180
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ARAQUARI/SC - Guia n° 72/2010-50,000tAreia- Validade:08/09/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.610/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.466/2004-HELCIO RAMOS DE JESUS-OF. N°2949/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.374/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°637/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.374/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2835/10

815.020/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2939/10

815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°3026/10

815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°2987/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.071/2009-VALDECI DA SILVA-MAJOR GERCINO/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 73/2010-12.000t-Argila- Validade:10/09/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.074/2001-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIAÁrea de 400,00 ha para 42,46 ha-Basalto

815.718/2005-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Área de 967,15 ha para 49,06 ha-Areia

815.469/2006-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDAÁrea de 91,62 ha para 37,83 ha-Saibro

815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA- Área de 41,36 ha para 23,94 ha-Basalto

815.297/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Área de 50,00 ha para 13,28 ha-Siltito

815.299/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Área de 49,00 ha para 10,94 ha-Siltito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.771/2001-PARQUE AQUÁTICO CASCATA CAROLINA LTDA ME

815.213/2003-ROGÉRIO DAVID RUSSI

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

815.157/1995-Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.663/1987-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°3024/10

815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°3113/10

816.036/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3112/10

815.192/1997-ENKE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2772/10

815.282/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3112/10

815.285/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3112/10

815.128/2000-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.-OF. N°3110/10

815.159/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°3111/10

815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2985/10

815.274/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3114/10

815.275/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3114/10

815.276/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3114/10

815.277/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3114/10

815.280/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3114/10

815.742/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2864/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ARAQUARI/SC - Guia n° 72/2010-50,000tAreia- Validade:08/09/2011

815.221/2009-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-JAGUARUNA/SC - Guia n° 74/2010-50.000t-Areia- Validade:13/09/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.457/2000-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.351/1995-ROMULO MELO DUARTE- Alvará n°7320/2001 - Cessionário: RMD LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME- CNPJ 03573251/0001-53

815.419/2003-LUCIANO PEREIRA PAIVA- Alvará n°8217/2003 - Cessionário: ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA- CNPJ 07599928/0001-83

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Argila

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 634/10

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 636/10

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- AI N° 644/10

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- AI N° 643/10

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- AI Nº 482/10

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.035/2006-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA MERegistro de Licença No.:1260/2006 - Vencimento em 16/07/2015

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 20/09/2010, p. 64

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