Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.274/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3114/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.610/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.466/2004-HELCIO RAMOS DE JESUS-OF. N°2949/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.374/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°637/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.374/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2835/10
815.020/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2939/10
815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°3026/10
815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°2987/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.071/2009-VALDECI DA SILVA-MAJOR GERCINO/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 73/2010-12.000t-Argila- Validade:10/09/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.074/2001-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIAÁrea de 400,00 ha para 42,46 ha-Basalto
815.718/2005-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Área de 967,15 ha para 49,06 ha-Areia
815.469/2006-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDAÁrea de 91,62 ha para 37,83 ha-Saibro
815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA- Área de 41,36 ha para 23,94 ha-Basalto
815.297/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Área de 50,00 ha para 13,28 ha-Siltito
815.299/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Área de 49,00 ha para 10,94 ha-Siltito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.771/2001-PARQUE AQUÁTICO CASCATA CAROLINA LTDA ME
815.213/2003-ROGÉRIO DAVID RUSSI
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
815.157/1995-Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.663/1987-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°3024/10
815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°3113/10
816.036/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3112/10
815.192/1997-ENKE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2772/10
815.282/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3112/10
815.285/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3112/10
815.128/2000-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.-OF. N°3110/10
815.159/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°3111/10
815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2985/10
815.274/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3114/10
815.275/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3114/10
815.276/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3114/10
815.277/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3114/10
815.280/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3114/10
815.742/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2864/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ARAQUARI/SC - Guia n° 72/2010-50,000tAreia- Validade:08/09/2011
815.221/2009-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-JAGUARUNA/SC - Guia n° 74/2010-50.000t-Areia- Validade:13/09/2011
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
815.457/2000-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.351/1995-ROMULO MELO DUARTE- Alvará n°7320/2001 - Cessionário: RMD LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME- CNPJ 03573251/0001-53
815.419/2003-LUCIANO PEREIRA PAIVA- Alvará n°8217/2003 - Cessionário: ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA- CNPJ 07599928/0001-83
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Argila
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 634/10
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 636/10
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- AI N° 644/10
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- AI N° 643/10
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- AI Nº 482/10
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.035/2006-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA MERegistro de Licença No.:1260/2006 - Vencimento em 16/07/2015
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.274/2005
- 815.610/2010
- 815.466/2004
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- 815.299/2007
- 815.771/2001
- 815.213/2003
- 815.157/1995
- 815.663/1987
- 815.338/1995
- 816.036/1995
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 20/09/2010, p. 64