Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.465/2010-J J G ITABORAI AREAL LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 151/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.406/2010-RIO URURAI EXTRAÇÃO DE AREIA LT-
DA.-OF. N°3.399/2010 DGTN
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°3.586/2010 FZ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°3.601/2010 DGTM
Indefere pedido de reconsideração(263)
890.101/2003-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°3.397/2010
DGTM
890.441/1992-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.620/2010 DGTM
890.374/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°3.411/2010 DGTM
890.352/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°3.395/2010 DGTM
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
890.464/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Nossa Senhora das Graças aprova os modelos de rótulos das embalagens de água mineral de 10 L e 20 L para a marca PASSA TRÊS- RIO CLARO/RJ
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N° 366/2010 DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°3.615/2010 DGTM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
891.391/1994-CERÂMICA COLONIAL LTDA-OF. N°1.406/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.521/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE
890.587/2006-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.
890.156/2007-RIO JAPERI REMOÇÕES E ATERRO LIMITADA
890.649/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME
890.013/2009-WGT WORLD GRANITE TRADE LTDA
No julgamento das habilitações para área em disponibili-
dade, DECLARO:(1803)
890.521/2004- HABILITADOS os proponentes: PEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes:
890.587/2006- HABILITADOS os proponentes: MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes:
890.156/2007- HABILITADOS os proponentes: GRANIGEO CONSULTORIA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
890.649/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
890.013/2009- HABILITADOS os proponentes: RUDVER VIEIRA MONTEIRO e INABILITADOS os proponentes:
RELAÇÃO Nº 152/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.465/2010-J J G ITABORAI AREAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.463/2009-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3585/2010
890.377/2010-MARINETE PEREIRA DE AZEVEDO-OF. N°3398/2010
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.519/2008-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.034/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3575/2010
890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°1453/2009
890.019/2005-LUCIANA MONTEIRO MATTAR-OF. N°3567/2010
890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3572/2010
890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3592/2010
890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF. N°3568/2010
890.132/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°3591/2010
890.191/2008-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°3588/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.426/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°12.944/2007
890.428/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°12.945/2007
890.429/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°12.946/2007
890.430/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°12.947/2007
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.626/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.- Área de 976,82ha para 625,82ha-GRANITO
890.190/2007-SANTO ESTEVÃO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Área de 50,00ha para 12,71ha-QUARTZITO E SAIBRO
890.191/2007-SANTO ESTEVÃO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Área de 50,00ha para 13,98ha-QUARTZITO E SAIBRO
890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00ha para 23,54ha-QUARTZITO E SAIBRO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.580/2007-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.497/2003-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°3.413/2010
DGTM
890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°3590/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.177/2001-PABITA GRANITOS COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3589/2010
890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA - ME-OF. N°1651/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.159/2009-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-Registro de Licença n°2618/2010 de 23/09/2010-Vencimento em 01/02/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3402/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.015/2006-ALEXANDRE CABRAL MARINS
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
890.015/2006- HABILITADOS os proponentes: ALEXANDRE C. MARINS MINERADOURA e INABILITADOS os proponentes:
RELAÇÃO Nº 157/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Antonio Carlos de Santana - 890241/09 - A.I. 429/10
Areal Grão de Areia de Campos LTDA. - 890211/09 - A.I. 441/10
Areal Remanescente Ltda me - 890565/07 - A.I. 435/10
Arj Mineradora Ltda - 890146/09 - A.I. 421/10
Carlos Roberto e. Affonso - 890253/09 - A.I. 430/10
Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890089/09 - A.I. 423/10
Cines Lumbanco da Silva - 890226/09 - A.I. 428/10
Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890220/09 - A.I. 432/10, 890219/09 - A.I. 433/10
Daso Maia Brum - 890487/08 - A.I. 434/10
Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me -890216/09 - A.I. 426/10
J.m.z Industria de Pedras e MAT. de CONSTR. Ltda -890101/09 - A.I. 422/10
js Junior Comercio e REP. de Mat de Construção Ltda -890338/08 - A.I. 431/10
Llx Minas Rio Logística Comercial Exportadora s a -890212/09 - A.I. 425/10
Luiz Fernando Rezende Barros - 890196/09 - A.I. 440/10
Nilson Azevedo Gomes Filho - 890062/09 - A.I. 424/10, 890183/09 - A.I. 439/10
Osvaldo da Costa Cardoso Filho - 890267/07 - A.I. 438/10
Roberto Mendes de Mattos - 890347/07 - A.I. 436/10, 890348/07 - A.I. 437/10
Votorantim Cimentos Brasil S/a - 890222/09 - A.I. 427/10
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.465/2010
- 890.406/2010
- 890.320/2005
- 890.447/2003
- 890.101/2003
- 813.111/1976
- 890.441/1992
- 890.374/2004
- 890.352/2008
- 890.464/1988
- 004.561/1952
- 890.397/1996
- 891.391/1994
- 890.521/2004
- 890.587/2006
- 890.156/2007
- 890.649/2007
- 890.013/2009
- 890.463/2009
- 890.377/2010
ver todos os 66 processos
- 890.519/2008
- 890.034/1999
- 890.105/2002
- 890.019/2005
- 890.076/2007
- 890.209/2007
- 890.289/2007
- 890.132/2008
- 890.191/2008
- 890.426/2007
- 890.428/2007
- 890.429/2007
- 890.430/2007
- 890.626/2006
- 890.190/2007
- 890.191/2007
- 890.440/2007
- 890.580/2007
- 890.497/2003
- 890.449/2004
- 890.177/2001
- 890.031/2008
- 890.159/2009
- 890.300/2010
- 890.015/2006
- 890.241/2009
- 890.211/2009
- 890.565/2007
- 890.146/2009
- 890.253/2009
- 890.089/2009
- 890.226/2009
- 890.220/2009
- 890.219/2009
- 890.487/2008
- 890.216/2009
- 890.101/2009
- 890.338/2008
- 890.212/2009
- 890.196/2009
- 890.062/2009
- 890.183/2009
- 890.267/2007
- 890.347/2007
- 890.348/2007
- 890.222/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2010, p. 83