DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.780/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°286

810.798/2010-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADOOF. N°287

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.096/2007-RICARDO LINS PORTELLA NUNES

810.291/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.410/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

810.871/2007-VOTORANTIM METAIS LTDA.

810.221/2008-VOTORANTIM METAIS LTDA.

810.222/2008-VOTORANTIM METAIS LTDA.

810.361/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.362/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.363/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.364/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.365/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.366/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.367/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 810.368/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.872/2006-CLAUDINO DASSOLER- Alvará n°11.387/2007 - Cessionario:810.125/2009-D & L Mineração LtdaCPF ou CNPJ 09.044.878/0001-01 Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 810.418/1997-MARCOS ANTONIO TEDESCO- OF. N° 299/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 812.580/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-

SOS MINERAIS-OF. N°304

810.531/2000-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°270

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.346/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-Alvará N°7.590/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.908/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Britagem Rio Bonito Ltda- CPF ou CNPJ 05.270.831/0001-05- Alvará n°25/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.310/2007-PATRÍCIA PEREZ CORADINI- Área de 991,14 para 47,65-agua mineral

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.627/1996-MINERAÇÃO CARMEC LTDA -Alvará N°5.738/2002

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.879/2007-GUSTAVO HERTER TERRA-agua mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.295/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.103/2003-VERSANT DO BRASIL IND E COM BEBIDAS NATURAIS LTDA-agua mineral

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.218/1999-DARCI FERNANDES B. POMPERMAIRME- NOT Nº274/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.124/1994-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIODE PEDRAS LTDA-OF. N°285

810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.-OF. N°252

810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°275

810.829/2005-OLARIA DECONTO LTDA-OF. N°284

810.180/2006-SANTINO PEREIRA BARCELA-ME-OF. N°276

810.052/2008-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-OF. N°255

810.953/2008-CERÂMICA SCHERER LTDA-OF. N°267

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licen-

ça(742)

810.178/1990-MOTTOLA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:785/1990 - Vencimento em 20/10/2012

810.230/1999-H O SCHIRRMANN ME- Registro de Licença No.:1/973/2001 - Vencimento em 18/02/2014

810.303/2000-SERRA NEGRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:2.020/2001 Vencimento em 23/02/2013

810.088/2002-AGRO PECUARIA SCHWANCK LTDARegistro de Licença No.:2.422/2003 - Vencimento em 26/08/2011

810.487/2005-PEDREIRA ZO SASSI LTDA.- Registro de Licença No.:3.028/2005 - Vencimento em 14/01/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.406/2001-BRITAGEM VILANOVA LTDA- Cessionário:Conpasul Construção e Serviços Ltda.- CNPJ 90.063.470/0001-97- Registro de Licença n°2.219/2002- Vencimento da Licença: 04/05/2014

810.785/2005-HERMINIA WEBBER CENTO FANTECessionário:Luana Centofante Costa- CNPJ 10.676.160/0001-09-Registro de Licença n°027/2006- Vencimento da Licença: 12/01/2014

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

811.189/1995-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA

810.431/2000-ERICO LUIZ VEBER ME

810.409/2001-ANDRETTA & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°116/2010 de 29.09.2010-Vencimento em 13.04.2015

810.862/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI-Registro de Licença n°112/2010 de 22.09.2010-Vencimento em 20.07.2012

810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESRegistro de Licença n°128/2010 de 14.10.2010-Vencimento em 31/03/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.806/2007-MARILAINE SALES-OF. N°277

810.575/2008-JORGE LUIS DA SILVA RAMOS-OF. N°278

811.087/2008-TANIA DA SILVA ESSI-OF. N°280

810.668/2009-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.-OF. N°250

810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA-OF. N°281

810.949/2009-MINERAÇÃO SERRA DAS ENCANTADAS LTDA-OF. N°279

810.082/2010-IDALTON DA SILVA ME-OF. N°292

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.823/2009-SERRA NEGRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.449/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-OF. N°268

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.326/2002-ARO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°8.020/2002 - Cessionário: Britagem Rio Bonito Ltda- CNPJ 05.270.831/0001-05

810.125/2005-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- Alvará n°8.523/2005 - Cessionário: Britagem Rio Bonito Ltda- CNPJ 05.270.831/0001-05

810.126/2005-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- Alvará n°8.524/2005 - Cessionário: Britagem Rio Bonito Ltda- CNPJ 05.270.831/0001-05

SÉRGIO BIZARRO CESAR