DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adele Zarzur Curiati - 820436/05 - A.I. 570/10

Ademercio Antonio Paccola - 820883/99 - A.I. 547/10

Adilson Leitão - 820318/05 - A.I. 569/10

Agnaldo Cesar Vivaldini de Oliveira - 820138/05 - A.I. 564/10

Antônio Carlos Rodrigues - 820651/00 - A.I. 548/10

Antonio da Silva Santos - 821277/01 - A.I. 550/10

Augusta Zoia - 820022/05 - A.I. 555/10

Benedito Zaponi Gomes da Silva - 820462/04 - A.I. 571/10

Chiarelli Mineracao Ltda - 820378/03 - A.I. 552/10

Galvani Mineração e Participações Ltda - 820287/05 - A.I. 568/10

João Francisco Cordeiro - 820193/02 - A.I. 551/10

Jose Valmor Campos - 820579/04 - A.I. 554/10

Maninho Mineração Ltda me - 820172/05 - A.I. 565/10

Manoel Domingos Aragão - 820074/05 - A.I. 561/10

Marcello Nogueira Filho - 820039/05 - A.I. 557/10

Mineração Baruel LTDA. - 820271/05 - A.I. 567/10

Monier Tégula Soluções Para Telhados LTDA. - 820026/05 - A.I. 556/10

Olaria Santa Rita de Cassia Ltda - 821275/01 - A.I. 549/10

Olinto Marques de Paulo - 820047/05 - A.I. 558/10

Orivaldo José Barato - 820052/05 - A.I. 559/10

Patrícia Baptista da Silveira - 820228/05 - A.I. 566/10

Ricardo Baltieri - 820276/04 - A.I. 553/10

Ricieri Antonio Zandoná Meleiro - 820079/05 - A.I. 562/10

Santo Tomazelli Padula - 820088/05 - A.I. 563/10, 820064/05 - A.I. 560/10

Uilson Romanha e CIA. LTDA. - 821326/96 - A.I. 546/10

RELAÇÃO Nº 99/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alfa Pet LTDA. - 820265/04 - Not.208/2010 - R$ 217,11

Alfredo Rodrigues Das Neves - 820218/04 - Not.203/2010 - R$ 217,11

Alvorada Imobiliária e Pecuária Ltda - 820766/03 Not.191/2010 - R$ 217,11

Antonio Roberto Della Valle - 820318/04 - Not.210/2010 R$ 217,11

Argileira Laranjal Paulista Ltda - 820320/04 Not.211/2010 - R$ 217,11

Aurora Carolina Miranda de Brito Vendramini - 820232/04 - Not.206/2010 - R$ 217,11

Bernadete Mendes de Souza Castro - 820214/04 Not.202/2010 - R$ 217,11

Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820565/07 Not.214/2010 - R$ 1.354,50

Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820182/04 Not.200/2010 - R$ 217,11

Cerâmica São Marcos de Conchas Ltda - 820072/04 Not.198/2010 - R$ 217,11

Cesar Corrêa Galhanone - 820186/04 - Not.201/2010 - R$ 217,11

Fábio Graça - me - 821042/03 - Not.192/2010 - R$ 217,11

Geraldo Magela Gontijo - 821063/03 - Not.193/2010 - R$ 203,84

Ildo Rubens Grillo - 820038/04 - Not.196/2010 - R$ 217,11

Indústria Mineradora Horizonte Novo LTDA. - 820814/93 - Not.186/2010 - R$ 203,84

Jacaúna Camarg0 Ramos do Rego - 820066/04 Not.216/2010 - R$ 79,45

João Pereira Martins de Andrade - 820815/72 Not.183/2010 - R$ 203,84

José Dimas de Alencar Caldas - 820212/03 - Not.184/2010 - R$ 217,11

José Roberto Martins Fontes - 820059/04 - Not.215/2010 R$ 220,81

la Fontana Envazadora e Distribuidora LTDA. - 820221/04 - Not.204/2010 - R$ 217,11

Laticínios Campos Novos Ltda - 820333/04 - Not.212/2010 - R$ 217,11

Luiz Alberto Capsciuti - 820076/04 - Not.199/2010 - R$ 203,84

Luiz Carlos Marangoni - me - 820031/04 - Not.194/2010 R$ 217,11, 820032/04 - Not.195/2010 - R$ 217,11

Marcilio Duarte Lima - 820067/04 - Not.197/2010 - R$ 217,11

Monier Tégula Soluções Para Telhados LTDA. - 820521/03 - Not.217/2010 - R$ 217,78

Olaria Santa Laura Ltda me - 820247/04 - Not.207/2010 R$ 217,11

Pedro Virgilio Pizetta - 820227/04 - Not.205/2010 - R$ 217,11

Ricardo Donizetti Pissardi - 820268/04 - Not.209/2010 R$ 217,11

Rita de Cassia Lima Queiroz Ribeiro - 820977/02 Not.182/2010 - R$ 217,11

Santo Tomazelli Padula - 820373/03 - Not.188/2010 - R$ 217,11

Vicente Paulo do Couto - fi - 820687/03 - Not.190/2010 R$ 217,11

Victor Lara Pupo - 820465/03 - Not.189/2010 - R$ 217,11

RELAÇÃO Nº 101/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.892/1988-HÉLIO BONATTO-OF. N°151/10-DIFIS/DNPM/SP

821.732/1998-SILVIO ELEUTÉRIO-OF. N°138/10-DIFIS/DNPM/SP

820.619/2004-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF. N°023/10-DIFIS/DNPM/SP

820.323/2005-EMPRESA MINERADORA CAZOTI E FILHOS LTDA-OF. N°116/10-DIFIS/DNPM/SP

820.717/2005-MACIEL GRANITOS LTDA-OF. N°11/10-DIFIS/DNPM/SP

820.370/2006-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-OF. N°134/10-DIFIS/DNPM/SP

820.413/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°115/10-DIFIS/DNPM/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.277/2001-ANTONIO DA SILVA SANTOS -Alvará N°10758/2005

820.091/2005-MONICA CRISTINA ZANDONA MELEIRO -Alvará N°12.155/2005

820.781/2005-CERAMICA BRUMATTI LTDA EPP -Alvará N°1663/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.536/2007-MARCIA APARECIDA MARTINUCCI BOLDRIN ME-cascalho

820.655/2007-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) e argila (ceramica vermelha)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.383/2004-RICARDO DE OLIVEIRA DIAS-ALVARÁ N°6490/2005

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.697/2002-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA-AI N°048/10-FISC/DNPM/SP

820.270/2003-IMUVET COMÉRCIO LTDA-AI N°089/10-DIFIS/DNPM/SP

820.554/2004-HACKEL MALUF-AI N°93/10-DIFIS/DNPM/SP

820.024/2005-MANOEL MONTEIRO DE CASTRO AFFONSO-AI N°095/10-DIFIS/DNPM/SP

820.091/2005-MONICA CRISTINA ZANDONA MELEIRO-AI N°091/10-DIFIS/DNPM/SP

820.103/2005-WILMA COMPAROTTO COSTAL-AI N°097/10-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.138/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA AGUAÍ FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°140/10-DIFIS/DNPM/SP

821.069/2001-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA - ME-OF. N°018/10-DIFIS/DNPM/SP

820.773/2003-MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME-OF. N°118/10-DIFIS/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.363/1998-MINERAÇÃO M M LTDA-OF. N°137/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.156/2002-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°130/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.176/2002-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°129/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

820.926/2002-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA MEOF. N°147/10-DIFIS/DNPM/SP-60 dias

Reitera exigência(366)

820.260/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO ME-OF. N°114/10-DIFIS/DNPM/SP-60 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.069/2001-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA - ME-OF. N°017/10-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDAFonte "Águas Claras" - Marca "Lindágua": recipientes de 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 mL, 5 L, 10 L e 20 L (sem gás); Marca "H2O Puríssima": recipientes de 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 mL, 5 L, 10 L e 20 L (sem gás)- CORUMBATAÍ/SP

801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA- EPP- "Fonte Samartino" - marca "Yanni": recipientes de 510 mL, 1,5 L, 10 L e 20 L (sem gás)- JALES/SP

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA."Fonte do Maestro" - marca "Bonafont Água Leve" - Recipientes de 500 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.- "Fonte da Serra" - "Marcas São Pedro e Água de São Pedro - recipientes de 200 mL, 500 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L (sem gás)- SÃO PEDRO/SP

820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A- Fonte "Yguabá - Marca "Cristal": Recipientes de 310 mL (sem gás), 500 mL e 1,5 L (sem gás e gaseificada artificialmente), 1 L, 5 L e 10 L (sem gás). Fonte "Yguabá" (poço) - Marca "Cristal": recipientes de 600 mL (sem gás)- MOGI DAS CRUZES/SP

820.897/1998-CIPOLLI E MANTOVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME- Fonte "ótima" Marca "Fors": recipientes de 510 mL e 1,5 L (sem gás)- VIRADOURO/SP

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL S A- "Fonte José Gregório" (poço) - Marca "Crystal": recipientes de 310 mL e 5 L (sem gás); Marca "Crystal Sport": recipientes de 500 mL (sem gás)- BAURU/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.802/1990-NORBERTO ANTÔNIO DE MELLO BIASOLI-TAMBAU - ME- AI N° 99/10-DIFIS/DNPM/SP; 100/10-DIFIS/DNPM/SP; 101/10-DIFIS/DNPM/SP e 102/10-DIFIS/DNPM/SP

820.565/1996-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA- AI N° 004/10-DIFIS/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°020/10-DIFIS/DNPM/SP

801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA- EPP-OF. N°09/10-DIFIS/DNPM/SP

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA.OF. N°013/10-DIFIS/DNPM/SP

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°071/10-DIFIS/DNPM/SP

820.802/1990-NORBERTO ANTÔNIO DE MELLO BIASOLI-TAMBAU - ME-OF. N°142/10-DIFIS/DNPM/SP

820.565/1996-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. N°015/10-DIFIS/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 105/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alvaro Cesar Fochi - 820377/04 - A.I. 44/10

Ambiental Comércio e Transporte de Residuos Industrial Ltda - 820249/05 - A.I. 20/10

Antônio Carlos Rodrigues - 820475/00 - A.I. 7/10

Antonio Moreira - 820273/05 - A.I. 27/10

Argileira Laranjal Paulista Ltda - 820020/05 - A.I. 39/10

Augusto Carlos Henriques - 820745/04 - A.I. 12/10

Axel Jan Brustscher - 820238/99 - A.I. 6/10

Cerâmica Buschinelli Ltda - 820060/05 - A.I. 33/10

Charles Georges Tabet - 820104/05 - A.I. 19/10

Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05 - A.I. 36/10

Companhia Brasileira de Alumínio - 820715/04 - A.I. 11 / 1 0

Companhia Mineradora Geral - 820034/05 - A.I. 37/10

Daniel Paulo da Cruz - 820409/04 - A.I. 9/10

Daniela Aparecida Furlanetto - me - 820293/05 - A.I. 25/10, 820292/05 - A.I. 26/10

Daniela Fabiana Rosa - 820518/04 - A.I. 43/10

Empresa Mineradora Cazoti e Filhos Ltda - 820323/05 A.I. 88/10

Geraldo Magela Gontijo - 820307/05 - A.I. 24/10

Hackel Maluf - 820554/04 - A.I. 92/10

i. Batista Colozzo me - 820441/04 - A.I. 10/10

Iotti, Ferreira & Rezende Ltda - 820644/04 - A.I. 13/10

Irmãos Nivoloni Ltda - 820751/04 - A.I. 14/10

Jefferson Herman Benetti - 820373/05 - A.I. 22/10

Jorge Aoyama - 820011/05 - A.I. 15/10

Jose Claudio Saragiotto - 820342/05 - A.I. 23/10

Leão Engenharia s a - 820239/05 - A.I. 21/10, 820066/05 A.I. 16/10

Lygia Martins Schnitzer - 820549/04 - A.I. 42/10

Manoel Monteiro de Castro Affonso - 820024/05 - A.I. 94/10

Marcia Aparecida Martinucci Boldrin me - 820536/07 A.I. 5/10

Mineração Baruel LTDA. - 820085/05 - A.I. 31/10

Mineração Bom Retiro LTDA. - 820063/05 - A.I. 32/10

Nelma Mascarenhas Marques Poliselli - 820054/04 - A.I. 45/10

Nelson Ciancaglio - 821426/96 - A.I. 90/10

Nilceia de Jesus Leite Garcia - 820181/05 - A.I. 29/10

Paulo Alves Esteves - 820201/05 - A.I. 28/10

Quintas de Atibaia Empreendimentos Imobiliários Ltda -820121/05 - A.I. 18/10

Roberto Constantino de m Corradi - 820023/05 - A.I. 38/10

São Martinho S.A. - 820043/05 - A.I. 34/10, 820042/05 A.I. 35/10, 820040/05 - A.I. 46/10, 820041/05 - A.I. 47/10

Tech Rock Mineração LTDA. - 820086/05 - A.I. 30/10

Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 820737/04 - A.I. 40/10

Venício Tavares - 820011/04 - A.I. 8/10

Waybrigth do Brasil Investimentos e Participações Ltda -820626/04 - A.I. 41/10

Wilma Comparotto Costal - 820103/05 - A.I. 96/10

Wilson Mathias - 820217/05 - A.I. 17/10

ENZO LUIS NICO JÚNIOR