DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 180/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.397/2009-ALDEIA GRANITOS LTDA-LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 47/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:19/05/2014

RELAÇÃO Nº 181/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

830.393/2003-HILDA PAPINI REIS- AI N°4136/05

RELAÇÃO Nº 182/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.122/2004-MINERAÇÃO PRANDO LTDA-OF. N°504/11-FISC

831.648/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°945/11-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.854/2003-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°831/11-FISC

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.437/2007-VALÉRIA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.-AI N°414/11-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.094/2005-DOUGLAS FERREIRA DE LIMA

830.382/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

830.427/2005-SEBASTIÃO ALUÍSIO DE SALES

830.444/2005-MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 830.476/2005-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA 830.530/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A 830.537/2005-MCT MINERAÇÃO LTDA. 830.539/2005-GENADIR GOMES ROBERTO 831.904/2005-ANTÔNIO BENTO DA SILVEIRA 832.182/2005-MINERAÇÃO MSE LTDA. 832.262/2005-PEDRO GERALDO DE SOUZA 832.277/2005-MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO PINTO 832.280/2005-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 832.466/2005-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA - ME 831.155/2007-FERNANDO ANTONIO LINHARES ARAUJO Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 830.418/2003-ROBERTO GALERY- AI N°1896/08 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.522/1984-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°920/11-FISC-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL

LTDA.- Fonte:Padre Manoel I - Marca:Select Kitchen - Embalagem:5L,1,5L e 510 mL(todas sem gás)- PASSA QUATRO/MG

831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte:São Joaquim - Marca:Santa Rita do Sapucaí - Embalagem:20L,10L,510 mL e 200 mL(todas sem gás) e 510 mL (com gás)- SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte:Água Leve,Água Leve I,Água Leve II e Água Leve III- Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5 L e 6L(normais e promocionais),sem gás - Fonte:Paineira - Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5 L (normais e promocionais), sem

gás, 6L(promocional),sem gás.- JACUTINGA/MG

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDAArrendatária:BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda. Fonte:Bom Jardim - Marca:BELLA MINAS - Embalagem:20L,sem gás.- MÁRIO CAMPOS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.407/2000-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1224/11-FISCAM

RELAÇÃO Nº 183/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.434/2009-LITHOS TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA-OF. N°15/11-CESD e L M Mineração Ltda - ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.037/2006-NELSON DA SILVA VALERIO- Cessionário:JOSÉ ÂNGELO COUTINHO TAVARES- CPF ou CNPJ 534.488.556-34- Alvará n°12.421/06

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

011.565/1943-EMPRESA DE MINERAÇÃO ITABIRITO LTDA-OF. N°14/11-CESD e Ferrous Resources do Brasil

830.768/1981-BRASPEDRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16/11-CESD e Geraldo Antõnio da Cunha - ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .- Alvará n°2128/92 - Cessionario:896.060/10-GRANITOS BORCHARDT LTDA EPP- CNPJ 04.225.610/0001-44

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.274/1978-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- Alvará n°368/82,publicado no D.O.U. de 01/02/82,retificado pelo Alvará nº4467/08,publicado no DOU de 16/05/08. Cessionário: MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- CNPJ 12.056.613/0001-20

RELAÇÃO Nº 184/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°565/11-FISC

830.653/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°364/11-FISC

831.076/2002-WALDIR BATISTA VELOSO-OF. N°562/11-FISC

830.079/2003-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°971/11

830.454/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N°3552/10-FISC

831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°540/11-FISC

832.449/2003-MARIA TEODORA DUARTE-OF. N°381/11-FISC

831.649/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°1054/11-FISCAM

830.151/2005-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°1226/11-FISC

832.044/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°494/11-FISC

830.094/2007-ADEL MATTAR FILHO-OF. N°4310/10-FISC

RELAÇÃO Nº 187/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.642/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°9498/04

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-ALVARÁ N°13/10

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.357/2004-LÍVIA SARAH SANTOS PEREIRA DO CARMO-ALVARÁ N°155/08

830.666/2005-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-ALVARÁ N°3200/07

830.060/2006-MAYBACH MINERAÇAO E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°13.076/07

RELAÇÃO Nº 188/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.854/2003-LIDIANE PIRES FÉLIX- Área de 1.000,0 ha para 717,04 ha-Granito

833.835/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.997,52 ha para 1.128,81 ha-Minério de Alumínio

833.837/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 2.000,00 ha para 1.237,52 ha-Minério de Alumínio

831.391/2005-W T JUNIOR- Área de 165,65 ha para 93,22 ha-Filito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.166/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR-Feldspato/Quartzo/Mica e Turmalina

RELAÇÃO Nº 189/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.154/2004-UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°842/11-FISCAM

832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1075/11-FISC

832.624/2006-ALESSANDRA BRANDÃO CARDOSO-OF. N°999/11-FISC

833.652/2006-ALCIDES ALVES DA SILVA-OF. N°1007/11-FISC

834.220/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°1050/11 e 1051/11-FISC

830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-OF. N°872/11-FISCAM

831.539/2009-MINERAÇÃO MATRIX LTDA ME-OF. N°954/11 e 955/11-FISC

832.127/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-OF. N°1052/11-FISC

830.830/2010-JOSÉ BENTO LOPES DA SILVA - ME-OF. N°1059/11-FISC

831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA MEOF. N°1062/11-FISC

833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-OF. N°1045/11 e 1046/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°902/11-FISC

831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1229/11 e 1230/11-FISC

831.937/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1222/11-FISC

833.082/2004-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°909/11-FISC

RELAÇÃO Nº 190/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.918/2005-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°1056/11-FISC

833.478/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC

833.479/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC

834.013/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC

834.014/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC

834.015/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC

834.016/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC

834.017/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC

834.018/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC

834.019/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC

834.020/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC

834.021/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC

RELAÇÃO Nº 191/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.992/2000-LAPIDAÇÃO GEM EXPORT DO BRASIL LTDA -Alvará N°16.104/00

830.322/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. -Alvará N°4028/02

830.339/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. -Alvará N°3468/02

833.595/2006-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA -Alvará N°112/08

832.357/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°6197/09

834.041/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17737/08

834.460/2007-VALE S A -Alvará N°843/10

830.195/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Alvará N°12469/09

830.756/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12734/09

831.463/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9404/09

831.648/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9634/09

833.663/2008-WALDEMAR ANTUNES DO AMARAL JUNIOR -Alvará N°14.730/09

834.471/2008-JOSÉ MARIO TORRES FERREIRA -Alvará N°4196/10

830.099/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA -Alvará N°2448/10

830.106/2009-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA -Alvará

N°3253/10

831.760/2009-CLÁUDIO RENATO CARNEVALLI DIAS Alvará N°3758/10

831.784/2009-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA -Alvará N°3762/10

832.939/2009-FUNDIÇÃO SIDERAL LTDA -Alvará N°8273/10

831.062/2010-ITALO CICERO DE ARAUJO FERREIRA Alvará N°9563/10

831.357/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9859/10

831.358/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9571/10

831.359/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9572/10

831.360/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9573/10

831.361/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9574/10

831.363/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9860/10

831.364/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9575/10

831.365/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9861/10

831.366/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9862/10

831.368/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9863/10

831.369/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9576/10

831.370/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9577/10

831.371/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9864/10

831.372/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9578/10

831.373/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9579/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.595/2006-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA-AI N°301/11-FISC

832.357/2007-INGO GUSTAV WENDER-AI N°503/11-FISC

834.041/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°307/11-FISC

830.195/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°314/11-FISC

830.756/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°315/11-FISC

831.463/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°316/11-FISC

831.648/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°318/11-FISC

RELAÇÃO Nº 192/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.439/1988-SÉRGIO LAMOUNIER

832.215/1988-ANGELO LAMOUNIER

836.475/1993-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA

832.152/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

RELAÇÃO Nº 193/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.121/2003-GREEN SLATE MINING LTDA

830.786/2005-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA

831.525/2005-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA

831.785/2005-ILAN AKHERMAN

833.042/2005-VALE FOSFATADOS S A

832.948/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

832.952/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

832.954/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

834.208/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO

830.935/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

832.431/2009-MURILO CEREAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 194/2011

Determino TORNAR SEM EFEITO a Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento(NFLDP)nº4599/2010 - Superintendência do DNPM/MG,no valor de $3.235,52,referente ao Processo de Cobrança nº933.720/2010, Titular:Areal Ipê Ltda, CNPJ:71.143.986/0001-05,publicada no DOU de 21/12/2010.

RELAÇÃO Nº 198/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

831.621/2009-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA - Publicado DOU de 02/03/11, Relação n° 110/11, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:"...cessionária:CONCRETAN S.A - CNPJ:76.920.967/0001-94." Leia se:"...cessionária:CONCRETAN S.A - CNPJ:76.420.967/0001-94..."

RELAÇÃO Nº 199/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

830.418/2003-ROBERTO GALERY- DOU de 22/02/11

RELAÇÃO Nº 200/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.219/1987-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°861/11-FISC

RELAÇÃO Nº 201/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA

RELAÇÃO Nº 212/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA