DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 291/2011

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Aprovo o modelo de rótulo da embalagem de água mineral (4.40)

930.121/99 - Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda.

Fonte:Perrier - Marca:Perrier - Embalagem:330 mL e 750 mL,garrafas de vidro, gasosa natural.

930.034/09 - Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda.

Fonte:Acqua Panna - Marca:Acqua Panna - Embalagem:1L,750 mL,500 mL e 250 mL,sem gás.

930.034/09 - Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. - Fonte:San Pellegrino Terme - Marca:San Pellegrino - Embalagem:

750 mL,500 mL e 250 mL, com gás(embalagem vidro)

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou improcedente a defesa administrativa interposta;restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.106/2009

Notificado:Marçal Mármores Caeira Ltda

CNPJ Ou CPF:18.535.484/0001-39

NFLDP nº4748/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 59.161,20

Processo de cobrança nº932.171/2009

Notificado:Mineração Dulce Valadares Ltda

CNPJ Ou CPF:71.383.780/0001-44

NFLDP nº4695/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 31.714,15

Processo de cobrança nº832.181/2009

Notificado:Mármores e Granitos do Brasil SA

CNPJ Ou CPF:17.176.322/0001-99

NFLDP nº4693/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 7 1 7 , 4 9

Processo de cobrança nº932.377/2009

Notificado:Indústria Reunidas de Cal Ltda.

CNPJ Ou CPF:22.069.595/0001-74

NFLDP nº 4943/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 0 3 . 2 3 0 , 2 0

Processo de cobrança nº833.677/2010

Notificado:Irmãos Cadorini Ltda

CNPJ Ou CPF:17.957.622/0001-05

NFLDP nº4561/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 66,08

Processo de cobrança nº933.678/2010

Notificado:Márcio José do Amaral ME

CNPJ Ou CPF:19.415.991/0001-00

NFLDP nº4567/10 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 5 5 3 , 4 5

Processo de cobrança nº933.687/2010

Notificado:Empresa de Mineração Água Santa Ltda.

CNPJ Ou CPF:01.590.773/0001-38

NFLDP nº4524/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 9 . 8 4 9 , 0 3

Processo de cobrança nº933.701/2010

Notificado:Cabal Calcáreo Bambuí Ltda

CNPJ Ou CPF:20.657.342/0001-96

NFLDP nº4522/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 3 . 2 7 9 , 0 2

Processo de cobrança nº933.708/2010

Notificado:Irmãos Raffaelli Ltda

CNPJ Ou CPF:25.470.444/0001-11

NFLDP nº4597/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 21.818,00

Processo de cobrança nº933.709/2010

Notificado:Emf Mineração Ltda

CNPJ Ou CPF:02.232.703/0001-70

NFLDP nº4583/10- Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 6 . 7 8 2 , 8 6

Processo de cobrança nº933.711/2010

Notificado:Arqueana de Minérios e Metais Ltda

CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09

NFLDP nº4601/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 3 2 1 , 4 7

Processo de cobrança nº933.718/2010

Notificado:Arqueana de Minérios e Metais Ltda

CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09

NFLDP nº4594/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 6 2 , 2 8

Processo de cobrança nº933.721/2010

Notificado:Arqueana de Minérios e Metais Ltda

CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09

NFLDP nº4602/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 6 2 , 2 8

Processo de cobrança nº933.726/2010

Notificado:Eugenio Machado Malta

CNPJ Ou CPF:66.266.727/0001-23

NFLDP nº 4589/10 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 85,85

Processo de cobrança nº933.730/2010

Notificado:Sidney Dominici Padilha

CNPJ Ou CPF:25.812.637/0001-03

NFLDP nº4600/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 . 8 3 4 , 8 8

Processo de cobrança nº933.734/2010

Notificado:Selma Regina Pinheiro Campos ME

CNPJ Ou CPF:01.927.993/0001-04

NFLDP nº4702/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 7 3 , 0 0

Processo de cobrança nº933.739/2010

Notificado:Mineração Lavras dos Verdes Ltda

CNPJ Ou CPF:71.391.965/0001-09

NFLDP nº4707/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 5 4 . 7 3 7 , 0 2

Processo de cobrança nº933.740/2010

Notificado:Leone Machado Homem ME

CNPJ Ou CPF:21.376.454/0001-31

NFLDP nº4708/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 4.106,42

Processo de cobrança nº933.743/2010

Notificado:Mineração Fortuna de Minas Ltda

CNPJ Ou CPF:26.031.377/0001-00

NFLDP nº4710/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 7.351,62

Processo de cobrança nº933.745/2010

Notificado:João Carlos Clemente ME

CNPJ Ou CPF:65.353.781/0001-43

NFLDP nº4727/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 1.264,84

Processo de cobrança nº933.746/2010

Notificado:Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda.

CNPJ Ou CPF:16.857.294/0001-02

NFLDP nº4725/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 4.771,90

Processo de cobrança nº933.747/2010

Notificado:Comercial Tati Ltda.

CNPJ Ou CPF:25.736.729/0001-51

NFLDP nº4802/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 6 8 2 , 5 0

Processo de cobrança nº933.748/2010

Notificado:Mineração Guaraná Ltda

CNPJ Ou CPF:02.607.286/0001-01

NFLDP nº4724/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 7 . 0 8 9 , 2 5

Processo de cobrança nº933.757/2010

Notificado:Fontex Importadora e Exportadora Ltda

CNPJ Ou CPF:50.985.597/0001-49

NFLDP nº4729/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 9 . 8 3 4 , 8 9

Processo de cobrança nº933.766/2010

Notificado:Irmãos Romani Ltda

CNPJ Ou CPF:44.770.683/0001-31

NFLDP nº4716/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 5 8 2 , 0 4

Processo de cobrança nº933.775/2010

Notificado:Setovi Mineração Ltda

CNPJ Ou CPF:26.017.301/0001-11

NFLDP nº4795/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 8 . 6 5 8 , 8 5

Processo de cobrança nº933.776/2010

Notificado:Irmãos Romani Ltda

CNPJ Ou CPF:44.770.682/0001-31

NFLDP nº4795/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 5 8 2 , 0 4

Processo de cobrança nº933.779/2010

Notificado:Antônio Ito Vasconcelos e Filhos Ltda

CNPJ Ou CPF:25.875.709/0001-61

NFLDP nº 4798/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 4 . 7 1 2 , 6 1

Processo de cobrança nº933.781/2010

Notificado:Granitos Tijuca Ltda

CNPJ Ou CPF:86.503.703/0001-58

NFLDP nº4783/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 4 3 . 0 3 5 , 6 6

Processo de cobrança nº933.790/2010

Notificado:Areal Ouro Verde Ltda

CNPJ Ou CPF:71.064.075/0002-65

NFLDP nº4760/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 . 1 0 6 , 7 4

Processo de cobrança nº933.792/2010

Notificado:Porto de Areias Água Vermelhas Ltda

CNPJ Ou CPF:01.903.106/0001-68

NFLDP nº4767/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 4 . 1 0 2 , 7 0

Processo de cobrança nº933.797/2010

Notificado:UIP Indústr Com. e Prestação de Serviço em Construção Civil e Transportes Ltda.

CNPJ Ou CPF:22.723.779/0001-06

NFLDP nº4759/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 8 3 5 , 7 2

Processo de cobrança nº933.798/2010

Notificado:Joelma de Morais Cardoso Fernandes

CNPJ Ou CPF:01.155.523/0001-70

NFLDP nº 4762/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 7 3 1 , 4 7

Processo de cobrança nº933.799/2010

Notificado:Ronoarcos Ltda

CNPJ Ou CPF:02.571.030/0001-83

NFLDP nº4766/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 7 , 5 0

Processo de cobrança nº933.804/2010

Notificado:Gilberto Francisco Contesini - FI

CNPJ Ou CPF:03.135.366/0001-66

NFLDP nº4761/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 . 2 5 8 , 1 2

Processo de cobrança nº933.812/2010

Notificado:Ourama Materiais para Construção Ltda. - ME

CNPJ Ou CPF:26.185.272/0001-05

NFLDP nº4793/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 . 2 3 3 , 9 9

Processo de cobrança nº933.851/2010

Notificado:Mineração Caiana Ltda ME

CNPJ Ou CPF:17.724.758/0001-75

NFLDP nº4781/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 5 8 7 , 5 7

Processo de cobrança nº933.871/2010

Notificado:Mineração Feldspato Ourofinense Ltda

CNPJ Ou CPF:17.918.186/0001-65

NFLDP nº4804/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 9 5 7 , 2 4

Processo de cobrança nº933.887/2010

Notificado:MINCOEL - Mineração Indústria Comércio e Exportação Ltda

CNPJ Ou CPF:18.531.152/0001-86

NFLDP nº128/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 13.879,45

Processo de cobrança nº933.893/2010

Notificado:Icil Indústria e Comércio Itacarambi SA

CNPJ Ou CPF:16.893.372/0001-24

NFLDP nº141/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 418,09

Processo de cobrança nº933.905/2010

Notificado:Benetido Silvério Brandão

CNPJ Ou CPF:03.740.556/0001-03

NFLDP nº150/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 4 4 8 , 9 3

Processo de cobrança nº933.919/2010

Notificado:Eminosa Empresa de Mineração Ltda

CNPJ Ou CPF:50.397.652/0001-80

NFLDP nº4/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 8 9 . 5 5 8 , 4 6

Processo de cobrança nº933.929/2010

Notificado:Marmindústria Ltda.

CNPJ Ou CPF:33.550.732/0001-04

NFLDP nº139/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 10.169,19

Processo de cobrança nº933.933/2010

Notificado:Wilson Lourenço de Le Lellis Junior ME

CNPJ Ou CPF:71.064.075/0001-84

NFLDP nº120/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 3 . 4 7 2 , 4 2

Processo de cobrança nº933.935/2010

Notificado:Terra J.J. Alves Ltda

CNPJ Ou CPF:26.246.454/0001-30

NFLDP nº122/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 . 3 6 1 , 8 4

Processo de cobrança nº933.936/2010

Notificado:Mauri Venturi Com. de Areia Dragão

CNPJ Ou CPF:06.525.505/0001-56

NFLDP nº123/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 9 4 , 9 5

Processo de cobrança nº933.940/2010

Notificado:Depósito Nossa Senhora da Conceição Ltda.

CNPJ Ou CPF:00.795.338/0001-87

NFLDP nº130/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 9 6 , 0 3

Processo de cobrança nº933.941/2010

Notificado:Geralda da Costa Manso Freire

CNPJ Ou CPF:03.388.015/0001-67

NFLDP nº131/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 3 . 6 5 8 , 8 2

Processo de cobrança nº930.538/2011

Notificado:Aglofilito Indústria e Comércio Ltda

CNPJ Ou CPF:17.187.931/0001-43

NFLDP nº673/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 3 . 6 2 1 , 5 4

Processo de cobrança nº930.539/2011

Notificado:Companhia Brasileira de Lítio

CNPJ Ou CPF:21.624.671/0001-01

NFLDP nº674/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 7 3 . 5 1 8 , 1 2

Processo de cobrança nº930.548/2011

Notificado:SOMIBRÁS Sociedade de Mineração Brasileia Ltda

CNPJ Ou CPF:43.836.485/0001-60

NFLDP nº671/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 0 . 7 8 2 , 3 2

Processo de cobrança nº930.754/2011

Notificado:Mineração Conselheiro Mata Ltda

CNPJ Ou CPF:20.200.796/0001-33

NFLDP nº 711/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 1.546,61

Processo de cobrança nº930.756/2011

Notificado:Pedreira União Ltda

CNPJ Ou CPF:19.660.828/0001-02

NFLDP nº713/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 . 5 4 1 , 4 8

Processo de cobrança nº930.764/2011

Notificado:MB Maxibrita Extratora de Pedras Ltda

CNPJ Ou CPF:02.109.743/0001-20

NFLDP nº701/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 7 . 3 3 5 , 5 6

Processo de cobrança nº930.765/2011

Notificado:Pedreira Irmãos Braga e Burgos Ltda

CNPJ Ou CPF:22.214.969/0001-06

NFLDP nº702/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 0 . 6 5 1 , 8 4

Processo de cobrança nº930.767/2011

Notificado:Indústria de Cal Assunção Ltda

CNPJ Ou CPF:16.969.933/0001-21

NFLDP nº704/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 7 5 . 4 1 9 , 0 2

Processo de cobrança nº930.789/2011

Notificado:Mineração e Calcinação Finacal Ltda

CNPJ Ou CPF:16.864.456/0001-30

NFLDP nº719/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 0 . 8 8 9 , 2 8

Processo de cobrança nº930.796/2011

Notificado:Pedreira Italegre Ltda

CNPJ Ou CPF:18.677.922/0001-01

NFLDP nº726/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 5 . 6 2 6 , 1 7

Processo de cobrança nº930.800/2011

Notificado:Sical Industrial Ltda

CNPJ Ou CPF:19.416.627/0001-56

NFLDP nº730/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 6 . 7 7 7 , 4 9

Processo de cobrança nº930.884/2011

Notificado:Incope Indústria e Comércio de Pedras Ltda

CNPJ Ou CPF:17.956.848/0001-91

NFLDP nº 826/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 3 . 3 7 1 , 9 6

Processo de cobrança nº930.890/2011

Notificado:João Lemes Pereira - FI

CNPJ Ou CPF:18.194.738/0001-00

NFLDP nº821/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 3 . 3 7 1 , 9 6

Processo de cobrança nº930.896/2011

Notificado:Pedreira Rolim Ltda

CNPJ Ou CPF:19.869.239/0001-20

NFLDP nº812/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 8 . 2 6 0 , 8 9

Processo de cobrança nº930.912/2011

Notificado:Gabi Exploração e Comércio de Pedras Ltda.

CNPJ Ou CPF:24.057.853/0001-28

NFLDP nº792/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 . 4 5 7 , 6 0

Processo de cobrança nº930.914/2011

Notificado:Pedras Capitólio Ltda

CNPJ Ou CPF:19.699.057/0001-59

NFLDP nº788/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 7 . 6 8 4 , 6 6

Processo de cobrança nº930.916/2011

Notificado:Companhia de Cimento Portland Itaú

CNPJ Ou CPF:24.030.025/0001-04

NFLDP nº803/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 1 . 7 7 9 , 9 0

Processo de cobrança nº930.923/2011

Notificado:Gori & Cia. Ltda

CNPJ Ou CPF:25.333.519/0001-12

NFLDP nº811/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 8 . 9 4 9 , 4 1

Processo de cobrança nº930.946/2011 Notificado:Calçamentos em Mosaicos Lisbrail Ltda ME CNPJ Ou CPF:33.217.431/0001-63 NFLDP nº762/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 8 6 7 , 8 3

Processo de cobrança nº931.030/2011 Notificado:Pedreira Santa Monica Ltda CNPJ Ou CPF:20.424.099/0001-66 NFLDP nº850/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 3 3 . 0 4 2 , 3 3

Processo de cobrança nº931.031/2011 Notificado:Mauro Rogério Teixeira Fonseca CNPJ Ou CPF:526.065.206-10 NFLDP nº851/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 1 0 . 9 2 7 , 0 8 Processo de cobrança nº931.046/2011 Notificado:Mineração Skalada Ltda CNPJ Ou CPF:22.635.262/0001-65

NFLDP nº846/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 8 . 3 6 6 , 7 5

Processo de cobrança nº931.051/2011 Notificado:Nevestones Ltda CNPJ Ou CPF:21.080.379/0001-67 NFLDP nº842/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 2 . 2 8 8 , 4 5

Processo de cobrança nº931.063/2011 Notificado:Areal Cândido Ltda CNPJ Ou CPF:01.543.751/0001-17 NFLDP nº911/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 4 . 0 2 1 , 4 8

Processo de cobrança nº931.072/2011 Notificado:A.Granuso Ltda CNPJ Ou CPF:22.343.990/0001-01 NFLDP nº918/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 3 . 5 3 1 , 11

Processo de cobrança nº931.073/2011 Notificado:Granita - Mineração de Granitos Ltda CNPJ Ou CPF:25.420.837/0001-10 NFLDP nº919/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 3 . 9 8 5 , 2 0 Processo de cobrança nº931.080/2011 Notificado:Ourama Materiais para construção Ltda ME CNPJ Ou CPF:26.185.272/0001-05 NFLDP nº925/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 2 . 7 1 3 , 1 6 Processo de cobrança nº931.270/2011 Notificado:Itamar Rafael de Castro FI

CNPJ Ou CPF:86.559.440/0001-07 NFLDP nº906/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 3 . 9 0 2 , 5 5

Processo de cobrança nº931.273/2011 Notificado:Comércio e Extração de Areia Jr. Ltda. ME CNPJ Ou CPF:38.678.215/0001-39 NFLDP nº916/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 3 . 3 7 6 , 5 6

Processo de cobrança nº931.277/2011 Notificado:Mineração Faísca Ltda CNPJ Ou CPF:25.105.180/0001-05 NFLDP nº945/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 6 7 7 , 5 1

Processo de cobrança nº931.283/2011 Notificado:Antônio Daniel Guimarães

CNPJ Ou CPF:42.920.934/0001-91 NFLDP nº891/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 5 9 4 , 8 4

Processo de cobrança nº931.284/2011 Notificado:Irley Dias Tavares Filho ME CNPJ Ou CPF:02.256.769/0001-09 NFLDP nº892/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 1 . 4 7 1 , 4 8

Processo de cobrança nº931.285/2011 Notificado:Ávila Material para Construção Ltda CNPJ Ou CPF:38.547.048/0001-97 NFLDP nº896/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 7 2 9 , 4 1 Processo de cobrança nº931.291/2011 Notificado:Arqueana de Minérios e Metais Ltda CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09 NFLDP nº930/2011- Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 2 . 8 3 0 , 0 3

Processo de cobrança nº931.292/2011 Notificado:Arqueana de Minérios e Metais Ltda CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09 NFLDP nº929/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 1 . 8 7 8 , 1 8

Processo de cobrança nº931.305/2011

Notificado:Pedreira Rezende Ltda

CNPJ Ou CPF:19.281.310/0001-50

NFLDP nº909/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 . 4 3 8 , 3 3

Processo de cobrança nº931.342/2011

Notificado:Arqueana de Minérios e Metais Ltda

CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09

NFLDP nº938/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 5 1 , 6 9

Processo de cobrança nº931.345/2011

Notificado:Arqueana de Minérios e Metais Ltda

CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09

NFLDP nº940/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 3 8 7 , 3 8

Processo de cobrança nº931.346/2011

Notificado:Arqueana de Minérios e Metais Ltda

CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09

NFLDP nº941/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 9 5 , 9 4

Processo de cobrança nº931.350/2011

Notificado:Arqueana de Minérios e Metais Ltda

CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09

NFLDP nº939/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 4 2 7 , 0 0

RELAÇÃO Nº 293/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.144/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- AI N°519/11- Superintendência DNPM/MG

830.147/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- AI N°828/11

830.148/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- AI N°829/11-Superintendência DNPM/MG

831.422/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- AI N°833/11- Superintendência do DNPM/MG

Aceita defesa apresentada(241)

832.808/2004-JOSÉ BATISTA GOMES

830.170/2005-JMN MINERAÇÃO S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.040/2009-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°1344/11-FISC

831.643/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°2104/11-FISC

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.340/2005-PEDRO CÉSAR FERREIRA DE ALMEIDA-AI N°810/11-FISC

830.527/2006-VALDIR VIEIRA PINTO-AI N°816/11-FISC

830.852/2006-MARAMBAR MINERAÇÃO LTDA - MEAI N°818/11-FISC

830.890/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA-AI N°820/11-FISC

831.098/2006-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-AI N°823/11-FISC

831.260/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°814/11-FISC

831.284/2006-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-AI N°808/11-FISC

831.320/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°809/11-FISC

831.402/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI N°811/11-FISC

831.583/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°804/11-FISC

831.616/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI N°802/11-FISC

833.428/2006-GERCI NUNES DINIZ-AI N°800/11-FISC

833.584/2006-NELSON LUCARELLI FILHO - ME-AI N°801/11-FISC

830.067/2007-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°824/11-FISC

830.197/2007-LECLAY PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°825/11-FISC

830.596/2007-IDEIR JOSÉ AMÉRICO-AI N°817/11-FISC

830.812/2007-MARLENE ARIAS RIBEIRO DO NASCIMENTO-AI N°819/11-FISC

831.270/2007-ALBERTO LINS BASTOS-AI N°815/11-FISC

831.271/2007-ALBERTO LINS BASTOS-AI N°807/11-FISC

831.420/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA-AI N°821/11-FISC

831.421/2007-ERCAL-EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA-AI N°813/11-FISC

831.422/2007-CECILIA MORAES XAVIER-AI N°822/11-FISC

831.502/2007-ARLETE DOS SANTOS CAJAÍ-AI N°805/11-FISC

831.602/2007-JOSÉ ALVES DA SILVA-AI N°803/11-FISC

833.327/2007-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA-AI N°796/11-FISC

833.532/2007-INTENS MONTEIRO VILELA NETO-AI N°799/11-FISC

834.180/2007-JOEL FOUAD DJAHJAH-AI N°798/11-FISC

834.291/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°797/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.193/2006-AQUAFFAM HIDROMINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°840/11-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.714/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF. N°997/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.662/1936-MINERAÇÃO SERRA DO CABRAL LTDA- AI N° 154,155 e 156/11-Superintendência DNPM/MG

830.203/1985-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 585/11/DNPM/MG

830.287/1985-MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA- AI N° 830/11-FISC

830.563/2000-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA- AI N° 832/11-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.203/1985-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1833/11-FISC

830.287/1985-MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA-OF. N°2310/11-FISC

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

834.246/2007-OURIVALDO LIMA-OF. N°1834/11-FISC

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

834.246/2007-Ourivaldo Lima- AI N°586/11-DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

831.419/2003-EDSON FERREIRA DE ARAÚJO - F.I.Registro de Licença No.:2167/03 - Vencimento em 13/05/2013

830.953/2005-LOPES E GUEDES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2716/05 - Vencimento em 06/04/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.853/2009-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA-OF. N°2387/11-FISC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.587/2006-ESTIVA AREIA LTDA. - M.E.

RELAÇÃO Nº 294/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.581/2000-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA

LTDA- Área de 961,92 ha para 177,75 ha-Argilito

831.715/2000-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA- Área de 132,99 ha para 78,09 ha-Argilito

831.573/2003-MARMORARIA GRANIART'S LTDA- Área de 773,48 ha para 126,15 ha-Granito

832.462/2003-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- Área de 1.000,00 ha para 497,03 ha-Granito

831.699/2004-GEOMETA LTDA- Área de 357,71 ha para 137,26 ha-Minerais de Pegmatito

834.215/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA- Área de 15,25 ha para 4,24 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.289/1989-VALE S A-Minério de Ferro

831.102/1990-VALE S A-Minério de Ferro

830.415/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-Areia e Cascalho

830.124/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-Ardósia

830.125/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-Ardósia

830.126/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-Ardósia

830.127/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-Ardósia

830.128/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-Ardósia

830.129/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-Ardósia

833.046/2002-PAINS-CAL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A . - C a l c á r i o

833.172/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Calcário

830.215/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Calcário

Calcítico

833.202/2004-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA-Granito

831.244/2005-VALE S A-Minério de Ferro

830.790/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Minério de Ferro

830.859/2006-ABADIO JOSÉ PEIXOTO-Água Mineral

834.022/2006-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Calcário Calcítico

834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LT D A - A r e i a

831.061/2009-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA-Gnaisse

RELAÇÃO Nº 295/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

830.653/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

812.735/1974-MURILO BRAGA

830.409/1985-GABRIEL MINZONI

831.610/1987-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI

831.440/1988-SÉRGIO LAMOUNIER

831.283/1997-MRB - MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

832.204/1997-MAURÍLIO DE OLIVEIRA RESENDE

832.210/1999-ROBÉRIO ANDRÉ LARA

832.058/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.

832.143/2001-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA

830.391/2002-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LT D A .

830.653/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

831.834/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

832.863/2002-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LT D A

832.959/2002-JOSÉ MOREIRA FILHO

833.067/2002-RENATO TRINDADE TEIXEIRA

830.299/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

830.300/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

830.263/2005-VELDIR JOSÉ XAVIER

830.804/2005-MARCOS ROBERTO SERAFIM

831.256/2005-LÚCIO MARQUES DE MORAES

831.752/2005-GRAMACOB MINERAÇÃO LTDA

831.794/2005-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO

832.147/2005-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME

832.939/2005-CÉLIO ALVES VIEIRA

833.065/2005-CÉLIO ALVES VIEIRA

833.066/2005-CÉLIO ALVES VIEIRA

833.067/2005-CÉLIO ALVES VIEIRA

831.842/2006-FAUSTO AFONSO CREMASCO

RELAÇÃO Nº 300/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.687/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°2291/08

833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°048/10

834.626/2007-EDMUNDO TAVARES VASCONCELOS FILHO-OF. N°4475/10

832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4119/10

RELAÇÃO Nº 301/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.913/2003-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.ALVARÁ N°10306/03

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO-ALVARÁ N°12.748/05

830.069/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°2117/07

833.478/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2194/08

833.479/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2195/08

834.013/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°3010/08

834.014/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2200/08

834.015/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2201/08

834.016/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2202/08

834.017/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2203/08

834.018/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2204/08

834.019/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2205/08

834.020/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2206/08

834.021/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°2207/08

RELAÇÃO Nº 306/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.609/2003-GREEN PROJETOS-OF. N°2215/11-FISC

833.739/2004-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°1892/11-FISC

830.255/2005-MINERAÇÃO AIMOGRAM LTDA - EPP.OF. N°2103/11-FISC

RELAÇÃO Nº 308/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.848/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.242/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.424/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.425/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.696/2010-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

833.854/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.264/2007-VALE S A -Alvará N°2497/10

834.029/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17728/08

830.471/2009-PEDRO CANTUÁRIA -Alvará N°3707/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/

defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.029/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°806/11-FISC

RELAÇÃO Nº 311/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.760/2010-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.192/1998-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°790/11-Superintendência DNPM/MG

830.145/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- AI N°794/11-Superintendência DNPM/MG

830.146/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- AI N°827/11-Superintendência DNPM/MG

834.520/2008-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDAAI N°835/11-Superintendência DNPM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

833.302/2007-MARCO AURELIO BASTOS LAGE

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.158/2003-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-AI N°841/11-FISC

830.182/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°772/11-FISC

831.132/2006-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°768/11-FISC

831.174/2006-VICENTE MARCOS DE PINHO-AI N°769/11-FISC

831.259/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°771/11-FISC

831.621/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°846/11-FISC

831.622/2006-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-AI N°845/11-FISC

831.623/2006-ÂNGELO MAURÍCIO SOUSA REIS-AI N°848/11-FISC

831.637/2006-MIGUEL LUIZ DOS SANTOS-AI N°847/11-FISC

831.673/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°849/11-FISC

832.126/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO-AI N°842/11-FISC

832.216/2006-CAOLIM AZZI LTDA-AI N°776/11-FISC

832.218/2006-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA-AI

N°775/11-FISC

832.267/2006-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-AI N°774/11-FISC

832.278/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°773/11-FISC

832.307/2006-RENATO DIAS FREIRE-AI N°904/11-FISC

832.328/2006-JULIO GONÇALVES DOS REIS-AI N°903/11-FISC

832.339/2006-FRANCISCO DUARTE VIEIRA-AI N°902/11-FISC

832.343/2006-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°859/11-FISC

832.344/2006-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO-AI N°901/11-FISC

832.401/2006-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°858/11-FISC

832.405/2006-COMERCIAL AREIA SÃO MANOEL LTDA-AI N°857/11-FISC

832.458/2006-PEDRA BRANCA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°856/11-FISC

832.506/2006-CARLOS EUGÊNIO DE ASSIS BANDEIRA-AI N°855/11-FISC

832.595/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°854/11-FISC

832.596/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°853/11-FISC

832.597/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°852/11-FISC

832.679/2006-VELU ANTONIO GOUVEIA-AI N°851/11-FISC

833.117/2006-JULIO HENRIQUE FERREIRA-AI N°844/11-FISC 831.417/2007-MARCIO ERNANE DA COSTA-AI N°812/11-FISC 832.671/2007-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°850/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.296/1989-MINERAIS HERCULANO LTDA-OF. N°995/11-DGTM 830.672/2003-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA-FI-OF. N°1072/11-DGTM 831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°996/11-DGTM 831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1004/11-DGTM 831.294/2005-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°1070/11-DGTM 830.380/2008-VILMAR MARCELINO MENDES ME-OF. N°1067/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.956/2002-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°940/11-DGTM 832.803/2009-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-OF. N°904/11-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL

LTDA.- Fonte:Padre Manoel I - Marca:Korin - Embalagem:1,5L e 510 mL (ambas sem gás)- PASSA QUATRO/MG 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte:Olhos D'Água - Marca:TIVOLI - Embalagem:502 mL, sem gás e 502 mL com gás. e Fonte:Olhos D'Água - Marca: DA FÉ - Embalagem:20L sem gás.- Marca:Viva - Embalagem:1,5L e 502 mL, ambas sem gás;502 mL com gás.- ITAÚNA/MG 831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.- Fonte:São Tomaz - Marca:IN NATURA - Embalagem:20L,10L,1,5L,510 mL e 330 mL, sem gás.- SIMÃO PEREIRA/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 833.662/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°1835/11-FISC Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 833.662/2004-COOPERGAC - Coop. dos Garimpeiros da Região de Coromandel- AI N°587/11-DNPM/MG

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto