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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
101
Página
132

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.861/2007-OSNI PEREIRA ME- Alvará n°607/2008 Cessionario:815.072/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10352170/0001-99

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.184/2005-ROSANE KOHLER-OF. N°1222/11

815.552/2006-PAULO SCHUBERT-OF. N°1223/11

815.241/2011-JACKSON AUGUSTO CATAFESTA-OF. N°1208/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.433/2007-CS SILVA LTDA.- Alvará n°4448/2007 Cessionario:815.099/2011 - CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA CNPJ nº 85333086/0001-27 , 815.206/2011, 815.207/2011,

815.208/2011, 815.209/2011, 815.210/2011, 815.211/2011, 815.212/2011, 815.213/2011 - LUIZ JOSÉ DA SILVA, CPF nº 290660349-04 - 815.214/2011 - CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP, CNPJ nº 05125498/0001-32-- CPF ou CNPJ

815.861/2007-OSNI PEREIRA ME- Alvará n°607/2008 Cessionario:815.072/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10352170/0001-99

815.226/2008-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Alvará n°6380/2008 Cessionario:815.242/2011-LUIZ PROTASIO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 020459079-53

815.603/2009-ADILSON JOSÉ OTTO- Alvará n°12941/2009 - Cessionario:815.157/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 12463831/0001-89

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°231/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.310/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°1241/11

815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1183/11

815.901/2008-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHOOF. N°1217/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.674/2008-ERIVELTO TESTONI- Cessionário:ERIVELTO TESTONI-ME- CPF ou CNPJ 01816785/0001-38- Alvará n°15417/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARI-

NENSE LTDA.-OF. N°1210/11

815.452/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1186/11

815.128/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1206/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAPORTO UNIÃO/SC - Guia n° 37/2011-50.000t-Areia- Validade:17/05/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.171/1986-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Alvará n°1026/1991 - Cessionário: TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 83715805/0001-49

815.197/2002-VICENTE JOÃO GOMES- Alvará n°4464/2002 - Cessionário: ENGMINAS HIDROMINERADORA

LTDA- CNPJ 04081346/0001-12

815.452/2003-GENOVAL ANTUNES DE LIZ- Alvará n°8244/2003 - Cessionário: GEO - CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CNPJ 00141979/0001-18

815.221/2004-ROGÉRIO LUIS BALTT- Alvará n°5108/2004 - Cessionário: BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 00145589/0001-16

815.367/2008-CELSO OTO KERBER- Alvará n°6378/2008 - Cessionário: MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 234/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA-OF. N°1180/11

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

815.518/1997-Janice de Fátima Cypriano de Castro

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.371/2003-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.396/2007-CERAMICA ISOPPO LTDA-OF. N°1207/11

815.151/2008-RENOVA REPRESENTAÇÃOES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1188/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.366/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:319/1991 - Vencimento em 21/09/2011

815.223/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:367/1992 - Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 4

815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:308/1991 - Vencimento em 28/02/2014

815.087/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:309/1990 - Vencimento em 28/02/2014

815.043/1996-HILBERT COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença No.:689/1998 - Vencimento em 04/03/2012

815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA. - ME- Registro de Licença No.:723/1999 - Vencimento em 11 / 0 4 / 2 0 1 6

815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença No.:1259/2006 - Vencimento em 17/12/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.612/2010-KLABIN SA-Registro de Licença n°1487/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 16/08/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.695/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2011, p. 132

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