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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
110
Página
156

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.788/2007-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°1473/11

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.269/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1514/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.517/2008-ROGÉRIO LUIS BALTT- Alvará n°15429/2008 - Cessionario:815.261/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 00145589/0001-16

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

815.821/2010-EDERSON MAFFEI EPP- OF. N° 746/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.448/2001-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°1448/11

815.084/2005-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA-OF. N°1492/11

815.092/2005-LAURO NUNES-OF. N°1472/11

815.230/2005-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA-OF. N°1496/11

815.196/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1442/11

815.198/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1467/11

815.665/2006-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1464/11

815.143/2007-FABRÍCIO SEBASTIÃO MARIAN-OF. N°1446/11

815.788/2007-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°1473/11

815.836/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1465/11

815.837/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1445/11

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Diabásio

815.529/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-Argila

815.257/2008-CLAUDINEI REIS-Saibro

815.630/2010-FRANCISCO SILVA FILHO-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.635/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

815.024/2009-CAROLINA AMALIA BARCELLOS SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.078/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA- Alvará n°6184/2007 - Cessionário: FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ

DA SILVA ME- CNPJ 81366221/0001-80

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.510/1984-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°1508/11

815.083/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1505/11

815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1476/11

815.728/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°1493/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.370/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-SÃO BENTO DO SUL/SC - Guia n° 38/2011-50.000t-Areia- Validade:24/11/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MINAGEO- AI N°379/11

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.727/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 378/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°1493/11

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

815.798/2007-RICARDO AL FREDO SCHEFFER

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.047/2003-MARIA HORTÊNCIA DE BONNA SARTOR PAGNAN

815.559/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°1501/11

815.327/2005-VALDIR OLSEN-OF. N°1489/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença No.:201/1987 - Vencimento em 15/12/2011

815.753/1994-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:814/1978 - Vencimento em 28/01/2012

816.187/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:724/1978 - Vencimento em 11 / 0 4 / 2 0 1 3

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença No.:1180/2005 - Vencimento em 10/09/2011

815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença No.:1438/2010 - Vencimento em 08/04/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.481/2010-PEDREIRA PEDRIKAS LTDA - ME.-Registro de Licença n°1489/2011 de 01/06/2011-Vencimento em 11 / 0 6 / 2 0 3 0

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 09/06/2011, p. 156

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