Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 156
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.798/2007-RICARDO AL FREDO SCHEFFER
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.269/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1514/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.517/2008-ROGÉRIO LUIS BALTT- Alvará n°15429/2008 - Cessionario:815.261/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 00145589/0001-16
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
815.821/2010-EDERSON MAFFEI EPP- OF. N° 746/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.448/2001-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°1448/11
815.084/2005-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA-OF. N°1492/11
815.092/2005-LAURO NUNES-OF. N°1472/11
815.230/2005-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA-OF. N°1496/11
815.196/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1442/11
815.198/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1467/11
815.665/2006-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1464/11
815.143/2007-FABRÍCIO SEBASTIÃO MARIAN-OF. N°1446/11
815.788/2007-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°1473/11
815.836/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1465/11
815.837/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1445/11
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Diabásio
815.529/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-Argila
815.257/2008-CLAUDINEI REIS-Saibro
815.630/2010-FRANCISCO SILVA FILHO-Argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.635/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
815.024/2009-CAROLINA AMALIA BARCELLOS SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.078/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA- Alvará n°6184/2007 - Cessionário: FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ
DA SILVA ME- CNPJ 81366221/0001-80
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.510/1984-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°1508/11
815.083/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1505/11
815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1476/11
815.728/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°1493/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.370/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-SÃO BENTO DO SUL/SC - Guia n° 38/2011-50.000t-Areia- Validade:24/11/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MINAGEO- AI N°379/11
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
815.727/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 378/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°1493/11
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
815.798/2007-RICARDO AL FREDO SCHEFFER
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.047/2003-MARIA HORTÊNCIA DE BONNA SARTOR PAGNAN
815.559/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°1501/11
815.327/2005-VALDIR OLSEN-OF. N°1489/11
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença No.:201/1987 - Vencimento em 15/12/2011
815.753/1994-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:814/1978 - Vencimento em 28/01/2012
816.187/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:724/1978 - Vencimento em 11 / 0 4 / 2 0 1 3
815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença No.:1180/2005 - Vencimento em 10/09/2011
815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença No.:1438/2010 - Vencimento em 08/04/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.481/2010-PEDREIRA PEDRIKAS LTDA - ME.-Registro de Licença n°1489/2011 de 01/06/2011-Vencimento em 11 / 0 6 / 2 0 3 0
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 09/06/2011, p. 156