DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.164/2002-CERÂMICA STÉFANI S/A.-OF. N°548/11-DIFIS/DNPM/SP e OF. Nº 759/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)

820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- OF. N°560/11-DIFIS/DNPM/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.369/2008-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA -Alvará N°14.954/2008

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.314/2003-ULISSES LONGUI-ALVARÁ N°9.675/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.595/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°366/11-DIFIS/DNPM/SP

820.799/1989-J.R.M PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°752/11-DIFIS/DNPM/SP

820.269/1995-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°455/11-DIFIS/DNPM/SP

820.181/2001-LIONEL ZACLIS-AI N°368/11-DIFIS/DNPM/SP

821.319/2001-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AI N°369/11-DIFIS/DNPM/SP

821.393/2001-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°370/11-DIFIS/DNPM/SP

821.400/2001-MARIO ORLANDO BALARIN-AI N°371/11-DIFIS/DNPM/SP

820.038/2002-EDUARDO MARTINS LARA FILHO-AI N°412/11-DIFIS/DNPM/SP

820.074/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°372/11-DIFIS/DNPM/SP

820.075/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°373/11-DIFIS/DNPM/SP

820.408/2002-CLOVIS DOS SANTOS-AI N°413/11-DIFIS/DNPM/SP

820.829/2002-LUIZ CARLOS VILLAS BOAS DE SOUZA-AI N°414/11-DIFIS/DNPM/SP

820.830/2002-LUIZ CARLOS VILLAS BOAS DE SOUZA-AI N°415/11-DIFIS/DNPM/SP

820.877/2002-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA-AI N°374/11-DIFIS/DNPM/SP

821.054/2002-JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO-AI N°381/11-DIFIS/DNPM/SP

821.100/2002-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-AI N°416/11-DIFIS/DNPM/SP

820.047/2003-JORGE RODRIGUES DE MELLO NETTOAI N°379/11-DIFIS/DNPM/SP

820.158/2003-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-AI N°417/11-DIFIS/DNPM/SP

820.161/2003-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°418/11-DIFIS/DNPM/SP

820.246/2003-LUIZ CARLOS PARALUPPI-AI N°419/11-DIFIS/DNPM/SP

820.339/2003-GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA-AI N°382/11-DIFIS/DNPM/SP

820.632/2003-SERGIO EDUARDO FRONTEROTTA-AI N°420/11-DIFIS/DNPM/SP

820.711/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°421/11-DIFIS/DNPM/SP

820.828/2003-ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES-AI N°383/11-DIFIS/DNPM/SP

820.887/2003-TAPERA GRANDE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA ME.-AI N°423/11-DIFIS/DNPM/SP

820.922/2003-3C COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDAAI N°384/11-DIFIS/DNPM/SP

820.979/2003-CARLOS EDUARDO UCHOA FAGUNDES-AI N°365/11-DIFIS/DNPM/SP

821.081/2003-ARACY LASCANI-AI N°424/11-DIFIS/DNPM/SP

820.211/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO-AI N°425/11-DIFIS/DNPM/SP

820.215/2004-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP-AI N°375/11-DIFIS/DNPM/SP

820.284/2004-LUIZ CLAUDINEI CONTATO-AI N°376/11-DIFIS/DNPM/SP

820.302/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO-AI N°426/11-DIFIS/DNPM/SP

820.365/2004-LUÍS CLAÚDIO PIRES-AI N°377/11-DIFIS/DNPM/SP

820.514/2004-DANIELA LIVIERI SILVA-AI N°427/11-DIFIS/DNPM/SP

820.553/2004-HACKEL MALUF-AI N°378/11-DIFIS/DNPM/SP

820.565/2004-HERBERT STEFAN FRIEDRICH WILHELM BEZ CHLEBA-AI N°457/11-DIFIS/DNPM/SP

820.716/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°428/11-DIFIS/DNPM/SP

820.156/2005-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-AI N°429/11-DIFIS/DNPM/SP

820.308/2005-CELIA SIEBERT DE LIMA-AI N°380/11-DIFIS/DNPM/SP

820.369/2008-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AI N°385/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA"Fonte Santa Lúcia", marca "Petrópolis Paulista" - Recipientes de 250 ml, 330 ml, 500 ml, 510 ml e 750 ml (sem gás).- SÃO PAULO/SP

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Leve" (poço 5) - marca "Prata Active" - Recipientes de 600 ml (sem gás)ÁGUAS DA PRATA/SP

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- "Fonte São José" (poço), marca "Baviera de São Lourenço" - Recipientes de 310 ml e 550 ml(sem gás e gaseificada artificilamente) - "Fonte São Jose´"(poço), marca "Baviera de São Lourenço" -The Flinststones - Recipientes de 550 ml e 1,5L(sem gás).- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA"Fonte da Maestro", marca "Bonafont Água Leve" - Recipientes de 500 ml, 1,5L, 10L e20L (sem gás) - "Fonte do Maestro", marca "Gelatta" - Recipientes de 10L e 20L ( sem gás) - "Fonte Paineira I" , marca "Bonafont Água Leve" - Recipientes de 10L e 20L (sem gás).- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTR E COM ME- "Fonte Nossa Senhora Auxiliadora",marca "Plena" - Recipientes de 200 ml, 300 ml, 500 ml, 1500 ml,5L, 10L e 20L(sem gás) e "Fonte Nossa Senhora Auxiliadora", marca " Taquaral" - Recipientes de 10L e 20L (sem gás).- PEDREGULHO/SP

820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDA"Fonte São Francisco" (poço), marcas: "Pão de Açucar": 510 ml e 1,5 L (sem gás), "Extra" : 510 ml e 1,5L (sem gás) ,"Compre Bem" : 510 ml e 1,5L (sem gás), "Carrefour" : 510 ml e1,5L (sem

gás) e "Fonte São José" (poço) , marcas: "Extra" : 5L (sem gás), "Compra Bem " : 5L (sem gás) e "Carrefour" : 5L (sem gás).COTIA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°567/11-DIFIS/DNPM/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS FI-OF. N°755/11-DIFIS/DNPM/SP

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°575/11-DIFIS/DNPM/SP

822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°576/11-DIFIS/DNPM/SP

820.704/1998-MINERAÇÃO SCAMATTI LTDA-OF. N°587/11-DIFIS/DNPM/SP

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°589/11-DIFIS/DNPM/SP

820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDAOF. N°584/11-DIFIS/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°579/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.755/2003-JOSÉ SABATINI-AI N°422/11-DIFIS/DNPM/SP

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.314/1991-MARIO QUILICI & CIA. LTDA.- AI N°367/11-DIFIS/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 65/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.343/2008-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.-OF. N°396/2011-DGTM/DNPM/SP

821.057/2010-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°397/2011-DGTM/DNPM/SP

821.078/2010-TAMBA CERAMICA VERMELHA LTDA EPP-OF. N°400/2011-DGTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.838/2003-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°7.221/2004 - Cessionario:820.266/2011-PURAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDACPF ou CNPJ 13.101.307/0001-20

820.693/2007-MINERAÇÃO RIO DO BRAÇO LTDA.Alvará n°5.360/2008 - Cessionario:820.327/2011 e 820.328/2011-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDACPF ou CNPJ 06.179.672/0001-92

820.651/2008-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.- Alvará n°4.440/2009 - Cessionario:820.419/2011-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 47.481.452/0001-04

820.901/2008-PEDRO ANTONIO REDI- Alvará n°6.874/2009 - Cessionario:820.707/2010-MARCELO SOUFEN REDI- CPF ou CNPJ 278.153.128-61 SSP/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.344/1999-CARLOS AGUINALDO FRANCESCHINI-

OF. N°490/2011-DGTM/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

820.602/2005-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA

820.217/2008-JEFFERSON BUTTI ABBUD JUNIOR

820.218/2008-JEFFERSON BUTTI ABBUD JUNIOR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.412/1992-RIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

OF. N°478/2011-DGTM/DNPM/SP

820.290/1995-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°475/2011-DGTM/DNPM/SP

820.543/1997-GL EXTRAÇÃO DE ARGILA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°481/2011-DGTM/DNPM/SP

820.897/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA.-OF. N°476/11-DGTM/DNPM/SP

820.588/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA PEDRISCO LTDA.-OF. N°479/2011-DGTM/DNPM/SP

821.549/1998-CARLOS DAMASCENO E SOUZA MEOF. N°477/2011-DGTM/DNPM/SP

820.771/2000-LAÉRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA ITU - EPP-OF. N°474/2011-DGTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.010/2010-M.A. DOGNANI ME-OF. N°484/2011-DGTM/DNPM/SP

820.031/2010-RODRIGUES & TORETE LTDA.-OF. N°487/2011-DGTM/DNPM/SP

820.129/2010-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°482/2011-DGTM/DNPM/SP

820.173/2010-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-OF. N°486/2011-DGTM/DNPM/SP

820.515/2010-HELIO VILHENA MOREIRA-OF. N°488/2011-DGTM/DNPM/SP

820.526/2010-ROSA MARIA ABRANTKOSKI GARCEZOF. N°483/2011-DGTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.532/2003-MIN. NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto