DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.225/2011-JOSÉ MÁRIO BRAGA FAVORETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.172/2007-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNATTI-OF. N°1238/2011 826.172/2007-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNATTI-OF. N°1238/2011 826.761/2009-ROBSON JANUARIO-OF. N°1228/2011 826.255/2011-ULRICH HENKE-OF. N°1210/2011 826.323/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1242/2011 826.325/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1239/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.738/2006-JOSÉ FRANCISCO BIANCHI-OF. N°832/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°1209/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°951/2010 826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°830/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.461/2000-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA- Área de 707,56 HA para 50,00 HA-SAIBRO 826.328/2003-ILMAR PAULO PURKOTE - ME- Área de 21,94 HA para 17,04 HA-AREIA E ARGILA 826.018/2008-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 820,64 HA para 49,86 HA-ARENITO 826.019/2008-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 963,98 HA para 49,91 HA-ARENITO 826.020/2008-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 355,95 HA para 49,45 HA-ARENITO 826.022/2008-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 1.000,00 HA para 49,62 HA-ARENITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.323/2003-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-CAULIM, SAIBRO E MIGMATITO (BRITA) 826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-SAIBRO 826.470/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-AREIA 826.471/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-AREIA

826.080/2011-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.-GRANITO Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 826.021/2008-HOBI & CIA.LTDA. Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 826.203/2006-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- AI N°414/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.135/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1168/2011 826.211/1998-CAL MARUMBI LTDA.-OF. N°1197/2011 826.064/2002-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1219/2011 826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°1202/2011 826.236/2002-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°1212/2011 826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-OF. N°1200/2011 826.175/2005-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREIRA-OF. N°1232/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.564/1980-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1298/2010-60 dias e OF. Nº 1299/2010-180 dias 826.028/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA-OF. N°1215/2007-180 dias 826.311/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1217/2007-180 dias 826.064/2002-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°189/2011-180 dias 826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°951/2010-60 dias 826.670/2003-CONBASE MINERADORA LTDA-OF. N°1416/2010-180 dias 826.153/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°1570/2010-180 dias 826.154/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°1570/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.319/1984-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N°1194/2011 826.135/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1169/2011 826.211/1998-CAL MARUMBI LTDA.-OF. N°1198/2011 826.236/2002-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°1211/2011

826.281/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°1217/2011 826.282/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°1218/2011 826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-OF. N°1199/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.429/1976-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA- AI N° 482/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 826.561/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.- AI Nº 252/2011 826.532/1996-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- AI Nº 359/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.150/1990-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°1220/2011 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 804.267/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AREIA E TURFA

RELAÇÃO Nº 137/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 826.357/2007-HOBI & CIA.LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.399/2011-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1262/2011 826.400/2011-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1261/2011 826.401/2011-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF. N°1264/2011 E 1270/2011 826.402/2011-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF. N°1268/2011 E 1269/2011 826.403/2011-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNATTI-OF. N°1271/2011 E 1272/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.266/1994-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.- Área de 63,34 HA para 46,59 HA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO 826.590/2002-MANOEL DA ROCHA- Área de 45,00 HA para 25,00 HA-CASCALHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.361/1993-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1250/2011 826.627/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1243/2011 826.700/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1276/2011 826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.-OF. N°1246/2011 826.570/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-OF. N°1249/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 801.368/1978-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°455/2009-180 dias 826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°363/2011-180 dias 826.323/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°531/2011-180 dias 826.493/1998-IRENE DELINSKI - ME.-OF. N°762/2008-180 dias 826.197/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1565/2010-180 dias 826.078/2000-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°1344/2007-180 dias 826.037/2001-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°532/2011-180 dias 826.588/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°376/2011-60 dias 826.127/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1582/2010-180 dias 826.172/2003-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°1573/2010-180 dias 826.180/2003-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°988/2011-180 dias 826.407/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1576/2010-180 dias 826.147/2004-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁREOS TAMANDARÉ LTDA.-OF. N°1584/2009-180 dias 826.209/2004-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1382/2010-180 dias 826.567/2007-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1571/2010-180 dias 826.632/2008-AQUA-REGIA LTDA-OF. N°340/2009-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.104/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1247/2011 826.280/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1248/2011 826.700/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1277/2011 826.680/2003-BERNARDETE APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES ADUR-OF. N°1278/2011 826.054/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1279/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.103/1999-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1244/2011 826.215/1999-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°1230/2011 826.045/2002-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1255/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 826.103/1999-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1245/2011 826.045/2002-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1254/2011 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 300.215/2011-ÂNGELA MARIA SILVA DE FREITAS

FRANCISCO NAILOR CORAL