DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

821.018/2008-CGS RIO PRETO CONSERVA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.374/1991-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.080/11-DIFIS/DNPM/SP, de 15.08.11

820.375/1991-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.081/11-DIFIS/DNPM/SP, de 15.08.11

820.829/2003-JOSE HENRIQUE DECARLI-OF. N°170/2011

820.555/2004-RODNEI SEMOLINI-OF. N°1090/11-DIFIS/DNPM/SP

820.392/2007-EDINELSON VIRUEL SARBO-OF. N°1153/11-DIFIS/DNPM/SP

820.502/2007-ANTONIO BARBUTTI ME-OF. N°1082/11-DIFIS/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

821.732/1998-SILVIO ELEUTÉRIO-OF. N°1.122/11-DIFIS/DNPM/SP, de 18.08.11.

820.317/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°1129/11-DIFIS/DNPM/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.299/2003-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIAÁrea de 669,25 para 452,44-GRANITO (ORNAMENTAL)

820.399/2003-PAULO ROBERTO BOSQUEIRO- Área de 874,76 para 425,86-ARGILA (INDUSTRIAL)

820.041/2006-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOÁrea de 37,88 para 3,17-GRANITO

820.517/2006-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA MEÁrea de 60,96 para 13,36-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) E ARGILA (CERAMICA VERMELHA)

820.804/2006-ROBERTO MOUSESSIAN- Área de 43,70 para 25,15-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) E ARGILA (CERAMICA VERMELHA)

820.227/2007-MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA.- Área de 43,43 para 20,86-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)

820.681/2007-JOÃO APARICIO BRUNO- Área de 222,26 para 41,86-DIABÁSIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.231/1995-JOSÉ GELIO FERNANDES

820.570/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAÇÃO PIZARRO E RUFA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.391/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1154/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Vida Nova (Poço) - Marcas: Belco, Sol Nascente, Gelo Pop e Pratânia, Recipientes de 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 20L sem gás, respectivamente.- BAURU/SP

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDAFonte Santa Lúcia (Poço) - Marcas: Aguaboa e Condessa São Lourenço, Recipientes: 10L e 20L sem gás e 10L e 20L sem gás, respectivamente.- JUQUITIBA/SP

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- Fonte Eureca (Poço) - Marca: FUJI - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- ELIAS FAUSTO/SP

820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME- Fonte Santa Rita - Marcas: Karisa e Natuleve - Recipientes de: 305mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 305mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- TAPIRATIBA/SP

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- Nossa Senhora Aparecida (Poço) - Marca: LIS, Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás.- SÃO ROQUE/SP

821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- Fonte Olga (Poço) e Fonte Bom Jesus - Marca: Newlife - Recipientes: 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes: 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- IGUAPE/SP

820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP- Fonte Cristina (Poço) - Marcas: Vale dos Prata, Vale dos Prata Premium e Aguaboa, Recipientes de 5L, 6L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 330mL e 510mL gaseificada artificialmente e sem gás e Recipientes de 20L sem gás,

respectivamente.- JUQUITIBA/SP

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.- Fonte San Gennaro (Poço) - Marca: Vitalacqua, Recipientes: 200mL, 300mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L e 20L sem gas, Recipientes de 200mL, 300mL, 510mL, 1,5L e 2L gaseificada artificialmente, Recipientes: Copos de 200mL e 300mL, sem gás, respectivamente.- RIBEIRÃO BRANCO/SP

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte San Giuseppe (Poço) - Marca: Minalyza - Recipientes de 200mL, 305mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 510mL gaseificada artificialmente, respectivamente.- SÃO JOSÉ

DO RIO PARDO/SP

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Fonte Rocha Branca I (Poço) - Marca: Rocha Branca - Recipientes de: 310mL, 510mL e 1,5L sem gás.- EMBU/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA EPP- AI N° 563/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.08.11

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N° 565/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.08.11

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI N° 564/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.08.11

820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP- AI N° 562/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 15.08.11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI Nº 491/08-2º DS/DNPM/SP, de 15.02.08, DOU de 21.02.08

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI Nº 1.367/07-2º DS/DNPM/SP, de 22.10.07, DOU de 31.10.07

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.592/1971-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°1150/11-DIFIS/DNPM/SP

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDAOF. N°1.144/11 e 1.145/11-DIFIS/DNPM/SP, de 23.08.11

820.121/1986-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°1150/11-DIFIS/DNPM/SP

820.235/1986-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°1114/11-DIFIS/DNPM/SP

820.287/1987-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°1150/11-DIFIS/DNPM/SP

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.075/11-DIFIS/DNPM/SP, de 12.08.11

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.113/11-DIFIS/DNPM/SP, de 17.08.11

820.499/1996-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1.124/11-DIFIS/DNPM/SP, de 18.08.11

820.500/1996-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1.125/11-DIFIS/DNPM/SP, de 18.08.11

820.501/1996-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1.126/11-DIFIS/DNPM/SP, de 18.08.11

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA-OF. N°1.106/11 e 1.107/11-DIFIS/DNPM/SP, de 16.08.11

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA-OF. N°1.098/11 e 1.102/11-DIFIS/DNPM/SP, de 16.08.11

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°1.137/11-DIFIS/DNPM/SP, de 19.08.11

820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA.-OF. N°1.142/11-DIFIS/DNPM/SP, de 22.08.11

820.769/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°1150/11-DIFIS/DNPM/SP

821.211/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°1150/11-DIFIS/DNPM/SP

820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°1.083/11 e 1.085/11-DIFIS/DNPM/SP, de 15.08.11

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°1.135/11 e 1.136/11-DIFIS/DNPM/SP, de 19.08.11

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.131/11, 1.132/11 e 1.133/11-DIFIS/DNPM/SP, de 19.08.11.

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.091/11-DIFIS/DNPM/SP, de 15.08.11

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°1.134/11-DIFIS/DNPM/SP, de 19.08.11

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA-OF. N°1.108/11-DIFIS/DNPM/SP, de 16.08.11

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA-OF. N°1.112/11-DIFIS/DNPM/SP, de 17.08.11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.556/1991-PEDREIRA PEDROSO LTDA-OF. N°1.121/11-DIFIS/DNPM/SP, de 18.08.11

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES