DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.499/2005-DORALICE MARIA DEBONI VITTI- DOU de 19/07/2006

820.431/2009-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP- DOU de 16/07/2010

820.432/2009-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP- DOU de 16/07/2010

820.433/2009-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP- DOU de 16/07/2010

820.476/2009-ALAIN MENDES HAMADE- DOU de 16/07/2010

820.531/2009-ANTONIO RICARDO BEIRA- DOU de 16/07/2010

820.578/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- DOU de 08/09/2010

820.647/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- DOU de 08/09/2010

820.721/2010-JOÃO GUILHERME SABINO OMETTODOU de 30/03/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.891/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.Registro de Licença N°3.121/2009-Onde se lê: "...sob o nº 03.894.169/0001-68" leia-se: "...sob o nº 02.894.169/0001-68"

820.892/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.Registro de Licença N°3.122/2009-Onde se lê: "...sob o nº 03.894.169/0001-68" leia-se: "...sob o nº 02.894.169/0001-68"

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

820.485/1982-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N°2097/1998

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

820.701/1987-Mineradora Portluc Ltda- NOT. N°24200/2007

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

820.237/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA- NOT. N°898/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.300/1999-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA - EPP Publicado DOU de 21.10.04, Relação n° 089/04, Seção I, pág. Onde se lê: Reserva Medida: 35.000 m³ - Leia-se: Reserva Medida: 35.883 ton. - Subst. Areia (construção civil)

821.451/1999-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA. - Publicado DOU de 06.09.01, Relação n° 500/01, Seção I, pág. 91/92- Onde se lê: Município de Monções/SP - Leia-se: Município de Gastão Vidigal/SP e Monções/SP

820.536/2007-MARCIA APARECIDA MARTINUCCI BOLDRIN ME - Publicado DOU de 21.12.10, Relação n° 101/10, Seção I, pág. - Área de 14,50 hectares, salientando a redução de área para 8,21 hectares

RELAÇÃO Nº 131/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.765/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°1.868/11-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.11

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

801.788/1977-NELSON FERREIRA DA COSTA FILHOAlvará N°1.956/1982

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.171/2002-CERÂMICA MODELO IV LTDA-Argila (cerâmica vermelha)

820.830/2006-HELMUT KLAUSSNER ME-Areia (construção civil)

820.514/2007-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP-Argila (cerâmica vermelha)

820.722/2007-ELISABETTA RAFFAELLI RONCORONI ME-Areia (construção civil)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

821.326/1996-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.

821.285/1999-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP

820.737/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LT D A .

821.275/2001-OLARIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA

821.277/2001-ANTONIO DA SILVA SANTOS

820.278/2004-JOÃO MARCOS DE ARRUDA CORSINI

820.544/2004-CLAUDIO DEL FIOL

820.602/2004-WALMIR RODRIGUES

820.627/2004-WAYBRIGTH DO BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.665/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME

820.681/2004-HENRIQUE CORACINI MORANDIN

820.682/2004-HENRIQUE CORACINI MORANDIN

820.718/2004-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

820.719/2004-QUERÊNCIA AGRÍCOLA LTDA

820.022/2005-AUGUSTA ZOIA

820.064/2005-SANTO TOMAZELLI PADULA

820.068/2005-MINERAÇÃO PORTO PULADOR LTDA

820.074/2005-MANOEL DOMINGOS ARAGÃO

820.088/2005-SANTO TOMAZELLI PADULA

820.130/2005-CAMILO FERRARI SA INDUSTRIA E COMERCIO

820.138/2005-AGNALDO CESAR VIVALDINI DE OLIVEIRA

820.169/2005-JAIRCE DE MOURA WAGNER

820.188/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR

820.228/2005-PATRÍCIA BAPTISTA DA SILVEIRA

820.305/2005-FLAVIO WAKIM

820.385/2005-AGROPECUARIA MK LTDA

820.430/2005-MANOEL INACIO PINTO

820.436/2005-ADELE ZARZUR CURIATI

820.443/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA

820.445/2005-MARIO NOVELETTI SOBRINHO

820.186/2007-LLX BRASIL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Lúcia (Poço) - Marcas: Petrópolis Paulista, Petrópolis Paulista Athletic e Petrópolis Paulista Kids - Recipientes de 310mL sem gas e gaseificada artificialmente, Recipientes de 200mL e 240mL, sem gás e Recipientes de 250mL sem gás, respectivamente.- SÃO PAULO/SP

820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP- Fonte Santa Olga (Poço) - Marca: Serra de Botucatu - Recipientes de 200mL, 300mL, 350mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 350mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente.BOTUCATU/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte da Abadia (Poço) - Marca: Crystal Natural - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SÃO PA U L O / S P

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N° 978/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 18.10.11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA- AI Nº 550/11 e 551/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.07.11, publicado no DOU de 29.07.11.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT-

DA-OF. N°1.921/11-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.11

005.842/1953-ANTONIO NAVEGA TRANCHO-OF. N°1.962/11-DFISC/DNPM/SP, de 19.10.11

000.604/1958-MINERAÇÃO GOBBO LTDA-OF. N°1.867/11-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.11

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDAOF. N°1.925/11-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.11

820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1.933/11-DFISC/DNPM/SP, de 18.10.11

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°1.924/11-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.11

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.982/11 e 1.983/11-DFISC/DNPM/SP de 21.10.11

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°1.981/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.10.11

820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDAOF. N°1.923/11-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.11

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAOF. N°1.897/11-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.11

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.193/2002-JOÃO FRANCISCO CORDEIRO -AI N°577/10-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SP 820.133/2004-JOSÉ ANTONIO DE FRANCA -AI N°199/11-DIFIS/DNPM/SP 820.195/2004-CARLA ELAINE HIDALGO MIGUEL GALHARDI -AI N°201/11-DIFIS/DNPM/SP 820.579/2004-JOSE VALMOR CAMPOS -AI N°579/10-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SP 820.723/2004-MILTON FLÁVIO MOURA -AI N°504/10-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SP 820.096/2005-ODAIR PERUCHI -AI N°212/11-DIFIS/DNPM/SP 820.291/2005-CARLOS LEPRI NETO -AI N°535/10-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SP 820.368/2005-SERGIO LUIS DA SILVA FERREIRA -AI N°222/11-DIFIS/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES