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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.159/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-ALVARÁ N°5839/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 158/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.663/2008-CESAR PEREIRA- Alvará n°15442/2008 Cessionario:815.696/2011-CESAR PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 79302261/0001-16

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.395/2010-ANDRESA DOS SANTOS DE SIMASCessionário:CERÂMICA TELHAS VICENTINHO LTDA- CPF ou CNPJ 10609081/0001-85- Alvará n°8643/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

816.205/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 840,38 ha para 23,43 ha-Areia

815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA- Área de 15,80 ha para 10,78 ha-Cascalho/Seixos

815.035/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Área de 264,17 ha para 47,84 ha-Saibro

815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA- Área de 49,00 ha para 11,96 ha-Basalto

815.136/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 190,20 ha para 90,23 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.145/2007-MINERAÇÃO LM LTDA-Saibro

815.587/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Cascalhos/Seixos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.424/1993-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMI-

COS LTDA-OF. N°4223/11

816.051/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAOF. N°4286/11

815.129/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°4290/11

815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°4217/11

815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA-OF. N°4288/11

815.533/2008-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°4220/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 70/2011-18.000t-Areia- Validade:18/10/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.227/2004-AÍLTON MARTINS- Alvará n°4119/2004 Cessionário: CERÂMICA TAIÓ LTDA - EPP- CNPJ 79282943/0001-04

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.689/2006-PERCI REIS ME-OF. N°4211/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAAI N° 761/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAAI Nº 417/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAOF. N°4224/11

815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-OF. N°4291/11

815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-OF. N°4291/11

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°4227/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.387/1987-CERÂMICA CORREIA PINTO LTDA-OF. N°4222/11

815.013/2005-PERCI REIS ME-OF. N°4216/11

815.785/2007-IJM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°4218/11

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença No.:572/2008 Vencimento em 15/09/2011

815.589/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença No.:950/2002 - Vencimento em 01/07/2014

815.445/2006-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPPRegistro de Licença No.:1314/2007 - Vencimento em 14/10/2012

815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1455/2010 - Vencimento em 21/09/2014

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

815.086/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA- Registro de Licença N°1447- Publicado no DOU de 20/05/2010

815.320/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA- Registro de Licença N°1459- Publicado no DOU de 14/07/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.717/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.

RELAÇÃO Nº 159/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.409/1999-JOSÉ FACCHINI

815.686/2006-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.159/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-ALVARÁ N°5839/2008

815.160/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-ALVARÁ N°5840/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.684/2004-ROBSON LEAL NUNES-AI N°377/11

815.734/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI-AI N°347/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.333/2003-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-OF. N°4271/11

815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA-OF. N°4287/11

815.162/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4285/11

815.271/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4285/11

815.273/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4285/11

815.333/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4285/11

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MINAGEO- AI N°766/11, 767/11, 768/11, 769/11, 770/11 E 771/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N° 763/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 102/2008

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

815.474/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N° 765/11

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

815.680/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°762/11

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento do processo adm. cancelamento Registro de Extração(1329)

815.735/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS-

RELAÇÃO Nº 161/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

815.674/2011-JOSÉ DA SILVA- DOU de 17/10/2011

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 28/10/2011, p. 79

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