Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.445/2006-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPPRegistro de Licença No.:1314/2007 - Vencimento em 14/10/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 158/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.663/2008-CESAR PEREIRA- Alvará n°15442/2008 Cessionario:815.696/2011-CESAR PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 79302261/0001-16
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.395/2010-ANDRESA DOS SANTOS DE SIMASCessionário:CERÂMICA TELHAS VICENTINHO LTDA- CPF ou CNPJ 10609081/0001-85- Alvará n°8643/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
816.205/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 840,38 ha para 23,43 ha-Areia
815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA- Área de 15,80 ha para 10,78 ha-Cascalho/Seixos
815.035/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Área de 264,17 ha para 47,84 ha-Saibro
815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA- Área de 49,00 ha para 11,96 ha-Basalto
815.136/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 190,20 ha para 90,23 ha-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.145/2007-MINERAÇÃO LM LTDA-Saibro
815.587/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Cascalhos/Seixos
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.424/1993-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMI-
COS LTDA-OF. N°4223/11
816.051/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAOF. N°4286/11
815.129/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°4290/11
815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°4217/11
815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA-OF. N°4288/11
815.533/2008-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°4220/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 70/2011-18.000t-Areia- Validade:18/10/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.227/2004-AÍLTON MARTINS- Alvará n°4119/2004 Cessionário: CERÂMICA TAIÓ LTDA - EPP- CNPJ 79282943/0001-04
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
815.689/2006-PERCI REIS ME-OF. N°4211/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAAI N° 761/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAAI Nº 417/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAOF. N°4224/11
815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-OF. N°4291/11
815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-OF. N°4291/11
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°4227/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.387/1987-CERÂMICA CORREIA PINTO LTDA-OF. N°4222/11
815.013/2005-PERCI REIS ME-OF. N°4216/11
815.785/2007-IJM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°4218/11
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença No.:572/2008 Vencimento em 15/09/2011
815.589/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença No.:950/2002 - Vencimento em 01/07/2014
815.445/2006-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPPRegistro de Licença No.:1314/2007 - Vencimento em 14/10/2012
815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1455/2010 - Vencimento em 21/09/2014
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
815.086/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA- Registro de Licença N°1447- Publicado no DOU de 20/05/2010
815.320/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA- Registro de Licença N°1459- Publicado no DOU de 14/07/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.717/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.
RELAÇÃO Nº 159/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.409/1999-JOSÉ FACCHINI
815.686/2006-CONSTRUTORA TRIUNFO SA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.159/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-ALVARÁ N°5839/2008
815.160/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-ALVARÁ N°5840/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.684/2004-ROBSON LEAL NUNES-AI N°377/11
815.734/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI-AI N°347/11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.333/2003-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-OF. N°4271/11
815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA-OF. N°4287/11
815.162/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4285/11
815.271/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4285/11
815.273/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4285/11
815.333/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4285/11
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MINAGEO- AI N°766/11, 767/11, 768/11, 769/11, 770/11 E 771/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N° 763/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 102/2008
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
815.474/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N° 765/11
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
815.680/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°762/11
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento do processo adm. cancelamento Registro de Extração(1329)
815.735/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS-
RELAÇÃO Nº 161/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
815.674/2011-JOSÉ DA SILVA- DOU de 17/10/2011
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.445/2006
- 815.663/2008
- 815.696/2011
- 815.395/2010
- 816.205/1995
- 815.119/2004
- 815.035/2005
- 815.373/2008
- 815.136/2009
- 815.145/2007
- 815.587/2008
- 815.424/1993
- 816.051/1996
- 815.129/2001
- 815.278/2002
- 815.323/2004
- 815.533/2008
- 815.516/2007
- 815.227/2004
- 815.689/2006
ver todos os 50 processos
- 815.374/1985
- 815.678/2009
- 815.310/1983
- 815.387/1987
- 815.013/2005
- 815.785/2007
- 815.743/1996
- 815.589/2001
- 815.300/2009
- 815.086/2010
- 815.320/2010
- 815.717/2011
- 815.409/1999
- 815.686/2006
- 815.159/2008
- 815.160/2008
- 815.684/2004
- 815.734/2007
- 815.333/2003
- 815.162/2005
- 815.271/2006
- 815.273/2006
- 815.333/2006
- 815.398/1997
- 815.036/1994
- 003.156/1936
- 815.474/1984
- 815.680/2002
- 815.735/2007
- 815.674/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 28/10/2011, p. 79