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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
246
Página
101

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 232/2011

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- Arrendatário:STONE BUILDING S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO- CNPJ 03.918.238/0001-99 - Termino do arrendamento: 6/10/2019

800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO AGRESTE LTDA.- CNPJ 03.187.435/0001-85 - Termino do arrendamento: 20/7/2020

860.227/1998-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO- Arrendatário:TITÂNIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- CNPJ 33.554.452/0001-74 - Termino do arrendamento: 21/8/2021

860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO- Arrendatário:TITÂNIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- CNPJ 33.554.452/0001-74 - Termino do arrendamento: 21/8/2021

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

824.350/1971-PACÍFICO EDUARDO DA ROSA (SUCESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS)- Portaria nº 251/83- Cessionário:MANOEL JOSÉ JORGE & CIA. LTDA.- CNPJ 87.569.133/0001-61

815.750/1973-MINEL- MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO SUL LTDA.- Portaria nº 853/83- Cessionário:ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- CNPJ 86.532.538/0001-62

804.936/1974-ZANGARELHAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria nº 1665/81- Cessionário:MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 03.864.151/0001-86

807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA ME- Portaria nº 73/86- Cessionário:COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA. ME- CNPJ 03.771.958/0001-74

810.211/1978-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Portaria nº 1729/87- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO CERÂMICA BALDO LTDA EPP ME- CNPJ 82.933.771/0001-04

821.804/1998-N, GOMES E TOLEDO ME- Portaria nº 279/01- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA ME- CNPJ 07.449.733/0001-57

840.075/2000-COMERCIAL ESTRELA LTDA.- Portaria nº 132/02- Cessionário:M A COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.CNPJ 09.630.357/0001-28

896.592/2005-PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- Portaria nº 321/09- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CNPJ 07.280.781/0001-64

Nega provimento ao recurso interposto(479)

890.503/1988-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-Portaria nº 862/1985- Cessionário:815.298/2009-INDÚSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SÃO PAULO LTDA EPP- CNPJ 04.280.481/0001-97

814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Portaria nº 8/2011- Cessionário:815.288/2011-RG TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 08.518.728/0001-11

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- DNPM 004.655/1961-MASTER MINERAIS LTDA.-Decreto de Lavra N° 58887/1966

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:MINERAÇÃO SERGIPE S.A.-CNPJ 16.468.951/0001-20-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Direitos Cindidos:DNPM 800.658/1978-Portaria de Lavra N° 11 5 2 / 1 9 8 5

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:MINERAÇÃO SERGIPE S.A.-CNPJ 16.468.951/0001-20-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Direitos Cindidos:DNPM 890.035/1994-Alvará de Pesquisa N° 4853/1999

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 23/12/2011, p. 101

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