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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
52

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.399/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDADOU de 09/12/2011

850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDADOU de 09/12/2011

Retificação de despacho(1387)

850.079/2007-SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA. Publicado DOU de 23/01/2012, Relação n° 02, Seção I, pág. 61-Onde se lê: CNPJ nº 11.664.717/000-54, Leia-se CNPJ nº11.664.717/0001-54

RELAÇÃO Nº 41/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.298/2009-VALE S A-OF. N°1.005/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.227/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.010/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.955/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.006/2007

850.956/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.006/2012

850.965/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.006/2012

850.971/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.006/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-MARABÁ/PA, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Guia n° 002/2012-4.000toneladas-Minério de Cobre- Validade:30/11/2012

850.843/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-ÁGUA AZUL DO NORTE/PA - Guia n° 001/2012-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:10/01/2013

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

850.129/2001- Recurso interposto por VALE S/A.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.343/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.610/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.611/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.695/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.700/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.980/2008-VALE S A

850.981/2008-VALE S A

850.982/2008-VALE S A

850.983/2008-VALE S A

850.984/2008-VALE S A

850.985/2008-VALE S A

850.986/2008-VALE S A

850.987/2008-VALE S A

850.988/2008-VALE S A

850.835/2009-MESSIAS RODRIGUES COSTA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA- AI N° 501/2012; 502; 503; 504; 505; 506; 507; 508; 509; 510; 511; 512; 513 e 514/2012.

850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA- AI N° 501/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.323/2009-F.V.N. VIEIRA ME-Registro de Licença n°19/2012 de 08/02/2012-Vencimento em 13/04/2012

851.165/2011-CERÂMICA LIMA SOARES LTDA-Registro de Licença n°15/2012 de 01/02/2012-Vencimento em 15/09/2013

851.239/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-Registro de Licença n°18/2012 de 08/02/2012-Vencimento em 18/10/2012

850.081/2012-J.C.ZENAIDE-Registro de Licença n°20/2012 de 08/02/2012-Vencimento em 30/12/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.516/2009-AMILTON LEOCÁDIO DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.508/2003-R GONÇALVES BARBOSA ME- Registro de Licença No.:57/2003 - Vencimento em 24/07/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.807/2009-COMÉRCIO DE AREIA CASTELO LTDA

JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto

RELAÇÃO Nº 54/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adeilso Alves Porto - 850768/11 - A.I. 42/12, 850769/11 A.I. 41/12

Airton Mesquita Cardoso - 850669/04 - A.I. 40/12

Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 39/12

Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - A.I. 38/12, 850483/11 - A.I. 37/12

Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 36/12

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850947/10 A.I. 35/12

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -850366/10 - A.I. 34/12

Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 - A.I. 33/12

Carlos Eduardo Silva da Silva - 851162/07 - A.I. 32/12, 850628/04 - A.I. 31/12

Carlos Francisco Belem Teles - 850649/08 - A.I. 95/12

Cesar Pena Fernandes - 850462/07 - A.I. 57/12, 850463/07 A.I. 56/12, 851171/07 - A.I. 54/12, 850786/07 - A.I. 55/12

Cidines da Silva Batista - 850803/04 - A.I. 30/12

Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda - 850815/07 - A.I. 29/12, 850819/07 - A.I. 28/12

Cikel Brasil Verde Madeiras LTDA. - 850995/07 - A.I. 27/12

Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 26/12

Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 - A.I. 25/12

Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 A.I. 24/12

Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 850463/11 A.I. 23/12

Cooperativa Dos Garimpeiros Dos Minérios de Serra Pelada - 850853/11 - A.I. 96/12

Cowley Mineração LTDA. - 850879/08 - A.I. 58/12, 850880/08 - A.I. 59/12, 850881/08 - A.I. 60/12, 850882/08 - A.I. 61/12, 850883/08 - A.I. 62/12, 850885/08 - A.I. 45/12, 850886/08 A.I. 46/12, 850887/08 - A.I. 47/12, 850888/08 - A.I. 48/12, 850889/08 - A.I. 22/12, 850890/08 - A.I. 21/12, 850891/08 - A.I. 1/12, 850892/08 - A.I. 49/12, 850893/08 - A.I. 50/12, 850894/08 A.I. 51/12, 850895/08 - A.I. 52/12, 850896/08 - A.I. 53/12, 850897/08 - A.I. 63/12, 850898/08 - A.I. 64/12, 850899/08 - A.I. 65/12, 850900/08 - A.I. 66/12, 850901/08 - A.I. 67/12, 850904/08 A.I. 68/12, 850905/08 - A.I. 2/12, 850906/08 - A.I. 3/12, 850907/08 - A.I. 69/12, 850908/08 - A.I. 4/12, 850909/08 - A.I. 70/12

Cypriano Sabino de Oliveira - 851142/08 - A.I. 5/12, 851143/08 - A.I. 6/12, 850839/09 - A.I. 71/12, 850840/09 - A.I. 109/12, 850841/09 - A.I. 110/12

Denize Santos da Silva - 850229/09 - A.I. 7/12, 850234/09 A.I. 8/12

Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850033/10 - A.I. 10/12, 850508/11 - A.I. 9/12

Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -850777/10 - A.I. 11/12, 850778/10 - A.I. 12/12

Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - A.I. 13/12, 850396/09 - A.I. 14/12

Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09 - A.I. 15/12

h. m. q. de Almeida Construções me - 850102/10 - A.I. 111/12, 850486/11 - A.I. 120/12

Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850738/11 - A.I. 145/12, 850739/11 - A.I. 146/12

Ivamar Batista Favero - 850547/11 - A.I. 44/12

Izidio Gonçalves Neto - 850932/10 - A.I. 16/12

Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850405/07 - A.I. 17/12

João Batista Bezerra Ferreira - 850712/07 - A.I. 19/12

João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 - A.I. 121/12, 850556/08 - A.I. 18/12

João Wanderley Ichihara - 850013/09 - A.I. 20/12

Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 - A.I. 43/12

Joaquim Carlos Lima - 850886/07 - A.I. 72/12

Joélcio Camilo da Silva - 850805/10 - A.I. 151/12

Jonas Matos da Silva - 850499/11 - A.I. 73/12, 850947/11 A.I. 74/12, 850949/11 - A.I. 75/12, 850960/11 - A.I. 76/12

José Guimarães Martins - 850202/11 - A.I. 77/12

José Isaias Lisboa Machado - 850405/10 - A.I. 78/12

José Joaquim Silveira - 850993/06 - A.I. 79/12, 850994/06 A.I. 80/12

Jose Marcelo Quirino Rocha - 850921/10 - A.I. 150/12, 850821/11 - A.I. 81/12, 850849/11 - A.I. 82/12

José Raimundo Flexa de Mendonça - 850086/10 - A.I. 83/12, 850089/10 - A.I. 84/12, 850090/10 - A.I. 85/12

Luis Carlos Barro - 850247/06 - A.I. 86/12

Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - A.I. 87/12

Luis Rufino de Sousa - 850166/10 - A.I. 117/12

Luiz Pereira Lazeris - 850378/03 - A.I. 88/12

Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851256/08 A.I. 105/12, 851257/08 - A.I. 106/12, 851259/08 - A.I. 101/12, 851260/08 - A.I. 102/12

Maisa Moju Agroindustrial LTDA. - 850141/10 - A.I. 112/12, 850142/10 - A.I. 113/12, 850143/10 - A.I. 114/12, 850144/10 - A.I. 115/12, 850145/10 - A.I. 116/12

Marcelo Martinuzze Breitenbach - 850485/11 - A.I. 89/12

Marcelo Norkey Duarte Pereira - 850691/08 - A.I. 149/12

Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10 - A.I. 97/12, 850773/10 - A.I. 98/12, 850774/10 - A.I. 99/12

Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850496/11 - A.I. 90/12, 850497/11 - A.I. 91/12, 850545/11 - A.I. 92/12, 850801/11 - A.I. 93/12, 850897/11 - A.I. 125/12

Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850653/09 - A.I. 107/12, 850654/09 - A.I. 108/12

Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 850555/08 - A.I. 148/12

Nei Jair Schaeffer - 851163/08 - A.I. 139/12

Noesio Peres da Costa - 850799/08 - A.I. 100/12

Ônix Empreendimentos Minerários Ltda - 850091/10 - A.I. 153/12, 850092/10 - A.I. 152/12

Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06 - A.I. 137/12

Pasqual Luiz Spillere - 850497/10 - A.I. 118/12, 850498/10 - A.I. 119/12, 850901/11 - A.I. 126/12, 850941/11 - A.I. 127/12, 850942/11 - A.I. 128/12, 850943/11 - A.I. 129/12, 850944/11 - A.I. 130/12, 850945/11 - A.I. 131/12, 850946/11 - A.I. 132/12

Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 134/12

Pedro Tavares e Silva - 850779/07 - A.I. 138/12

Rita de Cássia Pereira Guimarães Salgado Rabelo -850716/11 - A.I. 124/12

Ronaldo Nogueira Torres - 850421/06 - A.I. 104/12

Ronaldo Rodrigues da Silva - 851177/08 - A.I. 140/12

Ruy Barbosa de Mendonça - 850582/06 - A.I. 136/12

s a Almeida - 850862/11 - A.I. 147/12

Serra Nova Mineração LTDA. - 850259/06 - A.I. 135/12

Snacks Produtos Alimentícios Ltda - 850305/06 - A.I. 103/12

Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp -850737/10 - A.I. 141/12

Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850511/11 A.I. 122/12, 850512/11 - A.I. 123/12

Valdeni Lopes de Oliveira - 850478/06 - A.I. 94/12

Valério Alves de Farias - 850978/11 - A.I. 154/12

Wanderley Valentin da Silva - 850636/03 - A.I. 133/12

RELAÇÃO Nº 55/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Contec Industria e Comercio Ltda - 850290/07 Not.151/2012 - R$ 213,75

Denize Santos da Silva - 850230/09 - Not.139/2012 - R$ 235,55

Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - Not.138/2012 - R$ 235,55

João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - Not.135/2012 R$ 235,55

João Wanderley Ichihara - 850015/09 - Not.137/2012 - R$ 235,55

José Mauro Tischner - 850326/06 - Not.145/2012 - R$ 213,75

Lair Robertoafonso - 850060/07 - Not.147/2012 - R$ 236,30

Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Not.136/2012 - R$ 213,08

Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10 - Not.117/2012 R$ 250,02

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 16/02/2012, p. 52

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