Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850511/11 A.I. 122/12, 850512/11 - A.I. 123/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.399/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDADOU de 09/12/2011
850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDADOU de 09/12/2011
Retificação de despacho(1387)
850.079/2007-SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA. Publicado DOU de 23/01/2012, Relação n° 02, Seção I, pág. 61-Onde se lê: CNPJ nº 11.664.717/000-54, Leia-se CNPJ nº11.664.717/0001-54
RELAÇÃO Nº 41/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.298/2009-VALE S A-OF. N°1.005/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.227/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.010/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.955/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.006/2007
850.956/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.006/2012
850.965/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.006/2012
850.971/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.006/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-MARABÁ/PA, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Guia n° 002/2012-4.000toneladas-Minério de Cobre- Validade:30/11/2012
850.843/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-ÁGUA AZUL DO NORTE/PA - Guia n° 001/2012-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:10/01/2013
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
850.129/2001- Recurso interposto por VALE S/A.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.343/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
850.610/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
850.611/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
850.695/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.700/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.980/2008-VALE S A
850.981/2008-VALE S A
850.982/2008-VALE S A
850.983/2008-VALE S A
850.984/2008-VALE S A
850.985/2008-VALE S A
850.986/2008-VALE S A
850.987/2008-VALE S A
850.988/2008-VALE S A
850.835/2009-MESSIAS RODRIGUES COSTA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA- AI N° 501/2012; 502; 503; 504; 505; 506; 507; 508; 509; 510; 511; 512; 513 e 514/2012.
850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA- AI N° 501/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.323/2009-F.V.N. VIEIRA ME-Registro de Licença n°19/2012 de 08/02/2012-Vencimento em 13/04/2012
851.165/2011-CERÂMICA LIMA SOARES LTDA-Registro de Licença n°15/2012 de 01/02/2012-Vencimento em 15/09/2013
851.239/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-Registro de Licença n°18/2012 de 08/02/2012-Vencimento em 18/10/2012
850.081/2012-J.C.ZENAIDE-Registro de Licença n°20/2012 de 08/02/2012-Vencimento em 30/12/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.516/2009-AMILTON LEOCÁDIO DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.508/2003-R GONÇALVES BARBOSA ME- Registro de Licença No.:57/2003 - Vencimento em 24/07/2013
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.807/2009-COMÉRCIO DE AREIA CASTELO LTDA
JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto
RELAÇÃO Nº 54/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Adeilso Alves Porto - 850768/11 - A.I. 42/12, 850769/11 A.I. 41/12
Airton Mesquita Cardoso - 850669/04 - A.I. 40/12
Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 39/12
Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - A.I. 38/12, 850483/11 - A.I. 37/12
Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 36/12
Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850947/10 A.I. 35/12
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -850366/10 - A.I. 34/12
Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 - A.I. 33/12
Carlos Eduardo Silva da Silva - 851162/07 - A.I. 32/12, 850628/04 - A.I. 31/12
Carlos Francisco Belem Teles - 850649/08 - A.I. 95/12
Cesar Pena Fernandes - 850462/07 - A.I. 57/12, 850463/07 A.I. 56/12, 851171/07 - A.I. 54/12, 850786/07 - A.I. 55/12
Cidines da Silva Batista - 850803/04 - A.I. 30/12
Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda - 850815/07 - A.I. 29/12, 850819/07 - A.I. 28/12
Cikel Brasil Verde Madeiras LTDA. - 850995/07 - A.I. 27/12
Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 26/12
Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 - A.I. 25/12
Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 A.I. 24/12
Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 850463/11 A.I. 23/12
Cooperativa Dos Garimpeiros Dos Minérios de Serra Pelada - 850853/11 - A.I. 96/12
Cowley Mineração LTDA. - 850879/08 - A.I. 58/12, 850880/08 - A.I. 59/12, 850881/08 - A.I. 60/12, 850882/08 - A.I. 61/12, 850883/08 - A.I. 62/12, 850885/08 - A.I. 45/12, 850886/08 A.I. 46/12, 850887/08 - A.I. 47/12, 850888/08 - A.I. 48/12, 850889/08 - A.I. 22/12, 850890/08 - A.I. 21/12, 850891/08 - A.I. 1/12, 850892/08 - A.I. 49/12, 850893/08 - A.I. 50/12, 850894/08 A.I. 51/12, 850895/08 - A.I. 52/12, 850896/08 - A.I. 53/12, 850897/08 - A.I. 63/12, 850898/08 - A.I. 64/12, 850899/08 - A.I. 65/12, 850900/08 - A.I. 66/12, 850901/08 - A.I. 67/12, 850904/08 A.I. 68/12, 850905/08 - A.I. 2/12, 850906/08 - A.I. 3/12, 850907/08 - A.I. 69/12, 850908/08 - A.I. 4/12, 850909/08 - A.I. 70/12
Cypriano Sabino de Oliveira - 851142/08 - A.I. 5/12, 851143/08 - A.I. 6/12, 850839/09 - A.I. 71/12, 850840/09 - A.I. 109/12, 850841/09 - A.I. 110/12
Denize Santos da Silva - 850229/09 - A.I. 7/12, 850234/09 A.I. 8/12
Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850033/10 - A.I. 10/12, 850508/11 - A.I. 9/12
Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -850777/10 - A.I. 11/12, 850778/10 - A.I. 12/12
Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - A.I. 13/12, 850396/09 - A.I. 14/12
Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09 - A.I. 15/12
h. m. q. de Almeida Construções me - 850102/10 - A.I. 111/12, 850486/11 - A.I. 120/12
Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850738/11 - A.I. 145/12, 850739/11 - A.I. 146/12
Ivamar Batista Favero - 850547/11 - A.I. 44/12
Izidio Gonçalves Neto - 850932/10 - A.I. 16/12
Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850405/07 - A.I. 17/12
João Batista Bezerra Ferreira - 850712/07 - A.I. 19/12
João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 - A.I. 121/12, 850556/08 - A.I. 18/12
João Wanderley Ichihara - 850013/09 - A.I. 20/12
Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 - A.I. 43/12
Joaquim Carlos Lima - 850886/07 - A.I. 72/12
Joélcio Camilo da Silva - 850805/10 - A.I. 151/12
Jonas Matos da Silva - 850499/11 - A.I. 73/12, 850947/11 A.I. 74/12, 850949/11 - A.I. 75/12, 850960/11 - A.I. 76/12
José Guimarães Martins - 850202/11 - A.I. 77/12
José Isaias Lisboa Machado - 850405/10 - A.I. 78/12
José Joaquim Silveira - 850993/06 - A.I. 79/12, 850994/06 A.I. 80/12
Jose Marcelo Quirino Rocha - 850921/10 - A.I. 150/12, 850821/11 - A.I. 81/12, 850849/11 - A.I. 82/12
José Raimundo Flexa de Mendonça - 850086/10 - A.I. 83/12, 850089/10 - A.I. 84/12, 850090/10 - A.I. 85/12
Luis Carlos Barro - 850247/06 - A.I. 86/12
Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - A.I. 87/12
Luis Rufino de Sousa - 850166/10 - A.I. 117/12
Luiz Pereira Lazeris - 850378/03 - A.I. 88/12
Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851256/08 A.I. 105/12, 851257/08 - A.I. 106/12, 851259/08 - A.I. 101/12, 851260/08 - A.I. 102/12
Maisa Moju Agroindustrial LTDA. - 850141/10 - A.I. 112/12, 850142/10 - A.I. 113/12, 850143/10 - A.I. 114/12, 850144/10 - A.I. 115/12, 850145/10 - A.I. 116/12
Marcelo Martinuzze Breitenbach - 850485/11 - A.I. 89/12
Marcelo Norkey Duarte Pereira - 850691/08 - A.I. 149/12
Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10 - A.I. 97/12, 850773/10 - A.I. 98/12, 850774/10 - A.I. 99/12
Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850496/11 - A.I. 90/12, 850497/11 - A.I. 91/12, 850545/11 - A.I. 92/12, 850801/11 - A.I. 93/12, 850897/11 - A.I. 125/12
Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850653/09 - A.I. 107/12, 850654/09 - A.I. 108/12
Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 850555/08 - A.I. 148/12
Nei Jair Schaeffer - 851163/08 - A.I. 139/12
Noesio Peres da Costa - 850799/08 - A.I. 100/12
Ônix Empreendimentos Minerários Ltda - 850091/10 - A.I. 153/12, 850092/10 - A.I. 152/12
Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06 - A.I. 137/12
Pasqual Luiz Spillere - 850497/10 - A.I. 118/12, 850498/10 - A.I. 119/12, 850901/11 - A.I. 126/12, 850941/11 - A.I. 127/12, 850942/11 - A.I. 128/12, 850943/11 - A.I. 129/12, 850944/11 - A.I. 130/12, 850945/11 - A.I. 131/12, 850946/11 - A.I. 132/12
Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 134/12
Pedro Tavares e Silva - 850779/07 - A.I. 138/12
Rita de Cássia Pereira Guimarães Salgado Rabelo -850716/11 - A.I. 124/12
Ronaldo Nogueira Torres - 850421/06 - A.I. 104/12
Ronaldo Rodrigues da Silva - 851177/08 - A.I. 140/12
Ruy Barbosa de Mendonça - 850582/06 - A.I. 136/12
s a Almeida - 850862/11 - A.I. 147/12
Serra Nova Mineração LTDA. - 850259/06 - A.I. 135/12
Snacks Produtos Alimentícios Ltda - 850305/06 - A.I. 103/12
Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp -850737/10 - A.I. 141/12
Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850511/11 A.I. 122/12, 850512/11 - A.I. 123/12
Valdeni Lopes de Oliveira - 850478/06 - A.I. 94/12
Valério Alves de Farias - 850978/11 - A.I. 154/12
Wanderley Valentin da Silva - 850636/03 - A.I. 133/12
RELAÇÃO Nº 55/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Contec Industria e Comercio Ltda - 850290/07 Not.151/2012 - R$ 213,75
Denize Santos da Silva - 850230/09 - Not.139/2012 - R$ 235,55
Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - Not.138/2012 - R$ 235,55
João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - Not.135/2012 R$ 235,55
João Wanderley Ichihara - 850015/09 - Not.137/2012 - R$ 235,55
José Mauro Tischner - 850326/06 - Not.145/2012 - R$ 213,75
Lair Robertoafonso - 850060/07 - Not.147/2012 - R$ 236,30
Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Not.136/2012 - R$ 213,08
Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10 - Not.117/2012 R$ 250,02
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.511/2011
- 850.399/2007
- 850.401/2007
- 850.079/2007
- 850.298/2009
- 850.227/2003
- 850.010/2004
- 850.955/2007
- 850.956/2007
- 850.965/2007
- 850.971/2007
- 850.609/2009
- 850.843/2009
- 850.129/2001
- 850.343/2008
- 850.610/2008
- 850.611/2008
- 850.695/2008
- 850.700/2008
- 850.980/2008
ver todos os 197 processos
- 850.981/2008
- 850.982/2008
- 850.983/2008
- 850.984/2008
- 850.985/2008
- 850.986/2008
- 850.987/2008
- 850.988/2008
- 850.835/2009
- 850.110/1999
- 850.205/2007
- 850.323/2009
- 851.165/2011
- 851.239/2011
- 850.081/2012
- 850.516/2009
- 850.508/2003
- 850.807/2009
- 850.768/2011
- 850.769/2011
- 850.669/2004
- 850.639/2006
- 850.815/2010
- 850.483/2011
- 850.474/2011
- 850.947/2010
- 850.366/2010
- 850.443/2008
- 851.162/2007
- 850.628/2004
- 850.649/2008
- 850.462/2007
- 850.463/2007
- 851.171/2007
- 850.786/2007
- 850.803/2004
- 850.815/2007
- 850.819/2007
- 850.995/2007
- 850.086/2008
- 850.007/2011
- 850.040/2009
- 850.463/2011
- 850.853/2011
- 850.879/2008
- 850.880/2008
- 850.881/2008
- 850.882/2008
- 850.883/2008
- 850.885/2008
- 850.886/2008
- 850.887/2008
- 850.888/2008
- 850.889/2008
- 850.890/2008
- 850.891/2008
- 850.892/2008
- 850.893/2008
- 850.894/2008
- 850.895/2008
- 850.896/2008
- 850.897/2008
- 850.898/2008
- 850.899/2008
- 850.900/2008
- 850.901/2008
- 850.904/2008
- 850.905/2008
- 850.906/2008
- 850.907/2008
- 850.908/2008
- 850.909/2008
- 851.142/2008
- 851.143/2008
- 850.839/2009
- 850.840/2009
- 850.841/2009
- 850.229/2009
- 850.234/2009
- 850.033/2010
- 850.508/2011
- 850.777/2010
- 850.778/2010
- 850.395/2009
- 850.396/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 16/02/2012, p. 52