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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
77
Página
84

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 169/2012, 170/2012, 171/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 273/2009, 151/2010, 152/2010, 153/2010, 154/2010, 155/2010, 156/2012, 157/2010, 158/2010, 159/2010, 631/2010, 855/2011 e 856/2011

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 274/2009, 275/2009, 384/2009, 859/2009

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI Nº 581/2011 e 859/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.929/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012

014.931/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012

002.165/1952-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012

000.831/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012

000.832/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012

004.145/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012

004.146/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012

006.663/1960-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012

910.397/1985-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°1345/2012

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°1345/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°1346/2012 002.906/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°1346/2012 014.921/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°1346/2012 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1346/2012 002.901/1938-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°1346/2012 810.355/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°1346/2012 810.356/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°1346/2012 810.357/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°1346/2012 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 816.169/1995-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA- AI N°419/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA ME AI N°419/2011

RELAÇÃO Nº 60/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.484/2005-VALTER DOS REIS- Área de 47,22 ha para 24,35 ha-Areia e Argila

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.733/2006-VSS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.-AI N°180/2012

815.734/2006-VSS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.-AI N°179/2012

815.020/2007-ESCH - INDUSTRIA COMÉRCIO MINÉRIOS LTDA-AI N°176/2012

815.072/2007-CONSTRUTORA SANTA CATARINA LTDA-AI N°183/2012

815.111/2007-COMÉRCIO DE PEDRAS NININHO LLTDA ME-AI N°184/2012

815.191/2007-JONAS LEOPOLDO FLEITH-AI N°197/2012

815.201/2007-JONAS LEOPOLDO FLEITH-AI N°177/2012

815.373/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°190/2012

815.502/2007-LUIS CARLOS BARBOSA-AI N°188/2012

815.588/2007-ARAEL KUHNEN-AI N°195/2012

815.611/2007-AVELINO DIONISIO MOMM - FI-AI N°189/2012

815.612/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°178/2012

815.649/2007-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-AI N°182/2012

815.667/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°196/2012

815.690/2007-CERAMICA WIPPEL E FILHOS LTDA.-AI N°186/2012

815.720/2007-DIOMAR BECKER BERTO-AI N°185/2012

815.771/2007-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-AI N°187/2012

815.131/2008-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°173/2012

815.140/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°193/2012

815.141/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°194/2012

815.263/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°181/2012

815.442/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°192/2012

815.514/2008-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-AI N°191/2012

815.563/2008-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°172/2012

815.711/2008-GIOVANE GENEROSO MONTEIRO-AI N°175/2012

815.849/2008-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO-AI N°198/2012

815.872/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAAI N°174/2012

815.880/2008-MOISES RAMOS-AI N°199/2012

815.737/2010-NABOR ANTONIO GIACOMINI-AI N°201/2012

815.402/2011-FRANCISCO BATISTA LEAL-AI N°200/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.760/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME - AI N°376/2011

815.762/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME - AI N°375/2011

815.763/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME - AI N°374/2011

815.127/2003-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE - AI N°921/2011

815.667/2006-EDUARDO MARCELO DUMONT DE LIMA - AI N°882/2010

815.002/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. AI N°755/2010

815.003/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. AI N°744/2010

815.113/2007-IVAN DAGNONI - ME - AI N°786/2010

815.130/2007-ECIO SEBASTIÃO BACK - AI N°795/2010

815.176/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. AI N°779/2010

815.177/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. AI N°778/2010

815.183/2007-FRANCISCO DOS SANTOS TAVARES AI N°789/2010

815.304/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. - AI N°674/2010

815.312/2007-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE - AI N°883/2010

815.464/2007-CERAMICA LONTRENSE LTDA ME - AI N°822/2010

815.572/2007-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°809/2010

815.596/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. - AI N°805/2010

815.906/2007-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA - AI N°563/2011

RELAÇÃO Nº 63/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

815.623/2009-MINERADORA EGONBRÁS LTDA

815.799/2009-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME

815.533/2010-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- AI Nº 94/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.-OF. N°1565/2012

815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°1582/2012

815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°1582/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:677/1998 - Vencimento em 10/10/2012

815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença No.:656/1998 - Vencimento em 01/12/2012

815.143/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença No.:1233/2006 - Vencimento em 07/03/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.452/1986-ANATORIO GELERINO DOS SANTOSCessionário:Porto Açul Extração de Areia Ltda- CNPJ 97406607/0001-08- Registro de Licença n°280/1989- Vencimento da Licença: 23/01/2013

815.779/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOSCessionário:Porto Açul Extração de Areia Ltda- CNPJ 97406607/0001-08- Registro de Licença n°330/1991- Vencimento da Licença: 23/01/2013

815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOSCessionário:Porto Açul Extração de Areia Ltda- CNPJ 97406607/0001-08- Registro de Licença n°331/1991- Vencimento da Licença: 23/01/2013

815.781/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOSCessionário:Porto Açul Extração de Areia Ltda- CNPJ 97406607/0001-08- Registro de Licença n°332/1991- Vencimento da Licença: 23/01/2013

815.782/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOSCessionário:Porto Açul Extração de Areia Ltda- CNPJ 97406607/0001-08- Registro de Licença n°333/1997- Vencimento da Licença: 23/01/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.551/1980-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP- AI N°249/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.589/2008-AGRO BANANAL LTDA-OF. N°1562/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.785/2011-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.

815.895/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

815.928/2011-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.778/2011-JORGENOR ALEXANDRE MAZIERO ME

815.972/2011-ERIVELTO TESTONI-ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.980/2011-GRANJA SINUELO LTDA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 20/04/2012, p. 84

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