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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
96

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    801.092/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°221.44.067/2012 801.105/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°221.44.067/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.080/2010-JOAQUIM LOPES DE MENEZES-Registro de Licença n°1223/2012 de 15/05/2012-Vencimento em 18/10/2013 800.903/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1127/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 24/05/2014 801.047/2011-FRANCISCO TADEU DE SOUSA-Registro de Licença n°1125/2012 de 24/05/2012-Vencimento em 09/11/2027 801.181/2011-MANOEL CLENIO MENDONÇA LEAL ME-Registro de Licença n°1126/2012 de 24/05/2012-Vencimento em 28/02/2016 800.281/2012-RODRIGO DOS SANTOS ARAÚJO-Registro de Licença n°1124/2012 de 24/05/2012-Vencimento em 02/12/2012 800.297/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1128/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 15/05/2016 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.401/2011-DELTA CONSTRUCOES S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.575/2011-FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR MEOF. N°1116/2012 801.090/2011-EVALDO FERREIRA VIANA ME-OF. N°1115/2012 801.173/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDAOF. N°1117/2012 800.197/2012-FRANCISCO ARY GONÇALVES BARRETO MEOF. N°1234/2012 800.399/2012-J ALVES MAGALHAES BENEFICIAMENTO MEOF. N°1121/2012 800.440/2012-BRUNO REIS BONFIM ME-OF. N°1118/2012 800.443/2012-INDUSTRIA E COM. DE CERÂMICA SÃO FRANCISCO PARAIPABA LTDA ME-OF. N°1119/2012 Indefere requerimento de licença - área sem onera-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 71/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.125/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.874/2011-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHO-OF. N°1071/2012 801.022/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°1072/2012 800.102/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012 800.103/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012 800.104/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012 800.105/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012 800.106/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012 800.107/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012 800.108/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012 800.109/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 801.111/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 801.112/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 801.113/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 801.114/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 801.115/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 801.116/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 801.117/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 801.118/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 800.003/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 800.004/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 800.005/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 800.006/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 800.007/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 800.008/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 800.009/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 800.010/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 800.409/2011-IDELFONCIO NETO DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.780/2008-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-ALVARÁ N°14.518/2008 800.053/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°3.929/2009

RELAÇÃO Nº 78/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.095/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.OF. N°1097/2012 800.097/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.OF. N°1097/2012 800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1070/2012 Indefere pedido de reconsideração(263) 800.012/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE Guia n° 06/2012-4.000TONELADAS-GRANITO ORNAMENTALVa l i d a d e : 2 6 / 0 9 / 2 0 1 2

800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-PARAIPABA/CE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 05/2012-4.000TONELADAS-TRAQUITO ORNAMENTAL- Validade:26/09/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 901,19 para 347,78-TRAQUITO ORNAMENTAL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.410/2009-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1100/2012 800.174/1998-FONTANA MINERAL LTDA-OF. N° Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA LTDA- AI N°312/2012

RELAÇÃO Nº 86/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.116/2012-BEZERRA E PRADO LTDA ME-OF. N°1252/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesqui-

sa(157) 800.195/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.197/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.216/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.319/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 800.407/2007-DIATOM MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA - EDITAL N° 03/2012 - Publicado DOU de 25/02/2012 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA- FONTE RIACHO DOCE II; 20 LITROS SEM GÁS (MARCA LÍMPIDA)- AQUIRAZ/CE Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO-OF. N°221.44.039/2012 800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO ME-OF. N°221.44.040/2012 800.135/2008-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA-OF. N°793/2012 800.764/2008-CERÂMICA BATATEIRA LTDA-OF. N°221.44.042/2012 800.765/2008-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARRAES GOMES DE MATOS-OF. N°221.44.041/2012 800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°221.44.037/2012 801.092/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°221.44.043/2012 801.105/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°221.44.043/2012 800.378/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME-OF. N°1123/2012 800.606/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME-OF. N°1122/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 801.092/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°1177/2012 801.105/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°1170/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.133/1983-BRITAP BRITAGEM PONTES LTDA- Registro de Licença No.:096/1983 - Vencimento em 01/09/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO- AI N°318/2012 800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO - MEAI N°316/2012 800.764/2008-CERÂMICA BATATEIRA LTDA- AI N°313/2012 800.765/2008-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARRAES GOMES DE MATOS- AI N°314/2012 800.834/2008-CRISTAL CERÂMICA E ENGENHARIA LTDA ME- AI N°317/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO-OF. N°221.44.062/2012 800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO ME-OF. N°221.44.063/2012 800.135/2008-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA-OF. N°792/2012 800.764/2008-CERÂMICA BATATEIRA LTDA-OF. N°221.44.066/2012 800.765/2008-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARRAES GOMES DE MATOS-OF. N°221.44.064/2012 800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°221.44.060/2012

801.092/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°221.44.067/2012 801.105/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°221.44.067/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.080/2010-JOAQUIM LOPES DE MENEZES-Registro de Licença n°1223/2012 de 15/05/2012-Vencimento em 18/10/2013 800.903/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1127/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 24/05/2014 801.047/2011-FRANCISCO TADEU DE SOUSA-Registro de Licença n°1125/2012 de 24/05/2012-Vencimento em 09/11/2027 801.181/2011-MANOEL CLENIO MENDONÇA LEAL ME-Registro de Licença n°1126/2012 de 24/05/2012-Vencimento em 28/02/2016 800.281/2012-RODRIGO DOS SANTOS ARAÚJO-Registro de Licença n°1124/2012 de 24/05/2012-Vencimento em 02/12/2012 800.297/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1128/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 15/05/2016 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.401/2011-DELTA CONSTRUCOES S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.575/2011-FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR MEOF. N°1116/2012 801.090/2011-EVALDO FERREIRA VIANA ME-OF. N°1115/2012 801.173/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDAOF. N°1117/2012 800.197/2012-FRANCISCO ARY GONÇALVES BARRETO MEOF. N°1234/2012 800.399/2012-J ALVES MAGALHAES BENEFICIAMENTO MEOF. N°1121/2012 800.440/2012-BRUNO REIS BONFIM ME-OF. N°1118/2012 800.443/2012-INDUSTRIA E COM. DE CERÂMICA SÃO FRANCISCO PARAIPABA LTDA ME-OF. N°1119/2012 Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção/Port.266/2008(1281) 800.573/2012-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 801.021/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1255/2012

RELAÇÃO Nº 87/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.232/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.234/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.235/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.158/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. N°1295/2012 801.163/2011-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.OF. N°1294/2012 801.185/2011-FRANCISCO SOARES CAVALCANTE-OF. N°1297/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.503/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.320/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.321/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.325/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.522/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.524/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.563/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.569/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.919/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.920/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.921/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.922/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.923/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.020/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.039/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.112/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.113/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.114/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MORAÚJO/CE, URUOCA/CE - Guia n° 08/2012-10.000TONELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:06/12/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.179/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.180/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.181/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.182/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.183/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.186/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.187/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.188/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.189/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.642/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.643/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.575/2010-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.-Registro de Licença n°1229/2012 de 31/05/2012-Vencimento em 18/12/2019 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.583/2011-CONSTRUTORA GETEL LTDA 800.502/2012-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.428/2006-JOSÉ WAGNER VIANA AVELINO- Registro de Licença No.:862/2008 - Vencimento em 31/12/2012 801.040/2008-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA- Registro de Licença No.:957/2009 - Vencimento em 31/12/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°1298/2012 800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1299/2012 800.322/2009-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-OF. N°1101/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.467/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

801.263/2010-F G RIOS SILVA ME 800.536/2011-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 88/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182) 800.494/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.495/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.496/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.497/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.498/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.499/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.500/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.501/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.502/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.503/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.504/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.505/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.506/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.507/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.508/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.509/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.510/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.511/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.512/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.513/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.514/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.515/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.516/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.517/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.518/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 966,48 para 246,42-TRAQUITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.082/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.586/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.149/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1091/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 803.149/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1090/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 801.070/2008-EDA ALEXANDRE ALVES - ME-OF. N°1050/2012 801.089/2008-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA-OF. N°1064/2012

800.157/2009-FRANCISCA CLÉIA BRAGA PEREIRA-OF. N°1063/2012 800.449/2009-F. T. OLIVEIRA ANDRADE CONTABILIDADE ME-OF. N°1038/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.412/2009-CERÂMICA CAUCAIA LTDA- Registro de Licença No.:1101/2011 - Vencimento em 11/05/2013 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.358/1997-JACERAMA - JAGUARUANA CERÂMICA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo

30 dias(1739) 800.185/2008-ARTRICAL ARGILA DO TRIÃNGULO CARIRIENSE LTDA-OF. N°1039/2012

801.040/2008-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA-OF. N°796/2012 801.070/2008-EDA ALEXANDRE ALVES - ME-OF. N°1051/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.508/2012-CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.045/2012-TIJOFORMA CERAMICA LTDA.

RELAÇÃO Nº 90/2012

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49):

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.170/2011. Notificado nº: Mineradora de Água Mineral Límpida Ltda. CNPJ/CPF: 41.427.337/0002-48. NFLDP nº: 21/2011 - DNPM/CE. Valor: R$ 50.448,13.

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 12/06/2012, p. 96

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