Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
DO SILVA/SC - Guia n° 46/2012-45.000t-Areia (agregado)- Validade:19/06/2014 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 45/2012-15.800t-Areia(Agregado)- Validade:18/06/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.378/1997-EDUARDO FERREIRA AVILA- Alvará n°6273/1998 - Cessionário: FAZENDA DO BARREIRO TURISMO LTDA EPPCNPJ 81353153/0001-14 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 218.201/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 381/2012 008.485/1943-GAMA MINERAÇÃO S.A.- AI N° 382/2012 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 389/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2484/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 108/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.234/2012-SHADDAI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°2442/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.465/2006-ELSON ANTÔNIO JUNCKES- AI N°390/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.465/2006-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-OF. N°2489/2012 815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°2478/2012 815.488/2007-EDUARDO SCHULZ-OF. N°2482/2012 815.531/2009-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDAOF. N°2479/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.010/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S ACessionário:CS SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 02108321/0001-30-Alvará n°17272/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.192/2009-SABINO RODRIGUES DE FREITAS-ALVARÁ N°6003/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.850/2007-CARLOS ROBERTO AMANTE- Alvará n°599/2008 - Cessionário: EMPRESA SEMPRE VERDE LTDA- CNPJ 09066072/0001-06 Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.051/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°2473/2012 815.295/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2475/2012 815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°2476/2012 815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.-OF. N°2429/2012 815.569/2004-MINERAÇÃO LUIZA LTDA-OF. N°2445/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-BALNEÁRIO ARROIO
DO SILVA/SC - Guia n° 46/2012-45.000t-Areia (agregado)- Validade:19/06/2014 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 45/2012-15.800t-Areia(Agregado)- Validade:18/06/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.378/1997-EDUARDO FERREIRA AVILA- Alvará n°6273/1998 - Cessionário: FAZENDA DO BARREIRO TURISMO LTDA EPPCNPJ 81353153/0001-14 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 218.201/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 381/2012 008.485/1943-GAMA MINERAÇÃO S.A.- AI N° 382/2012 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 389/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2484/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2485/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.315/2004-JJ PEREIRA E CIA LTDA-OF. N°2439/2012 815.530/2005-ALDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA-OF. N°2440/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDARegistro de Licença No.:215/1988 - Vencimento em 15/10/2012 815.591/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E CO-
MERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1432/2010 - Vencimento em 11/05/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.552/2011-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-Registro de Licença n°1515/2012 de 14/06/2012-Vencimento em 26/07/2013 815.970/2011-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA-Registro de Licença n°1516/2012 de 20/06/2012-Vencimento em 27/01/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.194/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°2443/2012 815.195/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°2441/2012 815.295/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°2415/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.559/2011-MDM PEDRAS LTDA
RELAÇÃO Nº 109/2012
Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.812/2006-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI - Publicado DOU de 28/05/2012, Relação n° 91/2012, Seção I, pág. 104- onde se lê:
"Cessionário: Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda, CNPJ nº 377100959-68", leia-se: "Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda, CNPJ nº 03473909/0001-55"
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 218.201/1937
- 815.234/2012
- 815.465/2006
- 815.620/2006
- 815.488/2007
- 815.531/2009
- 815.010/2011
- 815.192/2009
- 815.850/2007
- 816.051/1996
- 815.295/2002
- 815.324/2003
- 815.379/2003
- 815.569/2004
- 815.278/2002
- 815.457/2004
- 815.378/1997
- 008.485/1943
- 815.126/2001
- 815.315/2004
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 26/06/2012, p. 65