DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 238/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.550/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-CALDAS NOVAS/GO, IPAMERI/GO - Guia n° 30/2012-19.700toneladasAREIA- Validade:14/05/2013 861.554/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-CALDAS NOVAS/GO, IPAMERI/GO - Guia n° 32/2012-13.130toneladasAREIA- Validade:14/05/2013 861.555/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-CALDAS NOVAS/GO, IPAMERI/GO - Guia n° 31/2012-22.980toneladasAREIA- Validade:14/05/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.450/2007-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDAÁrea de 320 para 54,31-MANGANÊS 862.359/2007-ALMORETE BORGES DOS SANTOS FI- Área de 539,88 para 38,44-AREIA 860.073/2009-DENISMAR SERGIO DE OLIVEIRA- Área de 279,75 para 43,20-GNAISSE 860.962/2009-RM HOTEL FAZENDA LTDA- Área de 367,15 para 49,64-AREIA 860.242/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA- Área de 50,00 para 23,90-QUARTZITO 860.243/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA- Área de 50,00 para 20,11-QUARTZIT O 860.244/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,99 para 14,95-QUARTZITO 860.246/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,99 para 34,46-QUARTZITO 860.247/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,99 para 30,45-QUARTZITO 860.248/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,99 para 28,02-QUARTZITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.038/2009-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA MEAREIA

861.069/2009-JM DA SILVA II - FIRMA INDIVIDUAL-AREIA 860.079/2010-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA MEAREIA 861.124/2010-DEIZI RODRIGUES NORONHA-AREIA E CASCALHO 860.171/2012-ROBERTA SILVA SANTOS-AREIA 860.172/2012-ROBERTA SILVA SANTOS-AREIA 860.173/2012-ROBERTA SILVA SANTOS-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.093/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA 860.318/2006-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.863/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 860.255/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 861.745/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 861.746/2010-MIGUEL FERNANDES MOURÃO NETO Fase de Requerimento de Lavra Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.142/2004-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Área de 383,19 para 49,19-AREIA

RELAÇÃO Nº 239/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.578/2008-OCTAVIANO NEVES DIETZ 862.227/2008-WGW EXTRAÇÃO MINERAL E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.948/2005-JOSÉ TAVARES DA SILVA-OF. N°626/2012 861.641/2007-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°631/2012 862.724/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°633/2012 860.699/2011-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°629/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.347/2007-OUROBINA MINERAÇÃO LTDA

860.846/2010-DOMINGOS NATALINO DE MORAIS 861.593/2010-MARIA BORGES VIEIRA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.259/2009-EDMAR GOMES DO CARMO-ALVARÁ N°6.690/2009 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.325/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME-ALVARÁ N°9.645/2007 860.101/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.818/2009 860.103/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.820/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.501/2008-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.-ALVARÁ N°16.089/2008 860.573/2008-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.-ALVARÁ N°1.742/2009 860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO-ALVARÁ N°5.619/2008 862.135/2008-PEDRO ROBERTO ROCHA-ALVARÁ N°17.159/2008 862.136/2008-PEDRO ROBERTO ROCHA-ALVARÁ N°17.158/2008 862.137/2008-PEDRO ROBERTO ROCHA-ALVARÁ N°17.157/2008 862.690/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°1.229/2009 862.691/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3.667/2009 862.692/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3.668/2009 862.693/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3.669/2009 862.714/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-ALVARÁ N°1.218/2009 860.290/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS-ALVARÁ N°6.660/2009 860.535/2009-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.079/2009 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA-OF. N°627/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 961.799/2009-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDAOF. N°632/2012

RELAÇÃO Nº 243/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.939/2008-ELOISA CAMARGO ME-OF. N°644/2012 860.064/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°637/2012 860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°636/2012 860.097/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°634/2012

861.677/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°651/2012 862.080/2011-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°635/2012 862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°650/2012

862.869/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°649/2012 862.869/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°649/2012 862.870/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°648/2012 862.871/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°647/2012 862.872/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°646/2012 862.873/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°645/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.218/2003-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF.

N°643/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°640/2012-180 dias 860.378/2005-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°639/2012-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-ARENÓPOLIS/GO, IPORÁ/GO - Guia n° 29/2012-50.000toneladas-AREIA- Validade:15/02/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDA- Fonte: ISAAC; Marca: CRISTAL DO CERRADO; Embalagem: 500ml,

1,5L e 5L (sem gás).- APARECIDA DE GOIÂNIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.343/1973-MINERAÇÃO CATALÃO DE GOIÁS LTDA-OF. N°628/2012 860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°652/2012

RELAÇÃO Nº 259/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187) 860.886/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.441/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1550/DTM/GO-2012 861.460/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1552/DTM/GO-2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.766/2005-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1554/DTM/GO-2012 862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1540/DTM/GO-2012 862.183/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1556/DTM/GO-2012 862.183/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1556/DTM/GO-2012 860.934/2006-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°1548/DTM/GO-2012 862.157/2007-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR F.I-OF. N°1542/DTM/GO-2012 862.726/2008-EDUARDO J.M. DE BRITO E CIA LTDA-OF. N°1538/DTM-2012 860.088/2009-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOOF. N°1544/DTM/GO-2012 861.083/2010-MINERAÇÃO 3R LTDA-OF. N°1546/DTM/GO-2012 860.029/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1558/DTM/GO-2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.766/2005-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1555/DTM/GO-2012 862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1541/DTM/GO-2012 862.183/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1557/DTM/GO-2012 860.934/2006-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°1549/DTM/GO-2012 862.157/2007-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR F.I-OF. N°1543/DTM/GO-2012 862.726/2008-EDUARDO J.M. DE BRITO E CIA LTDA-OF. N°1539/DTM-2012 860.088/2009-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOOF. N°1545/DTM/GO-2012 861.083/2010-MINERAÇÃO 3R LTDA-OF. N°1547/DTM/GO-2012 860.029/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1559/DTM/GO-2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.300/2011-BENILSON MACÊDO GUIMARÃES-Registro de Licença n°151/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 20/05/2013 861.414/2011-EDNO DONIZETE SOARES DA CUNHA-Registro de Licença n°154/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 11/05/2023

861.489/2011-LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°156/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 11/07/2016 861.517/2011-PEDRO BERNARDO LEITE-Registro de Licença n°153/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 19/07/2013 861.613/2011-HOZANA LEMOS DO PRADO-Registro de Licença n°149/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 10/06/2013

861.815/2011-JOSE ROSA DE SOUZA-Registro de Licença n°155/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 31/12/2012 862.212/2011-ZILMA SOUZA DE PAULA ME-Registro de Licença n°138/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 21/09/2013 862.216/2011-JONISVALDO DE RESENDE-Registro de Licença n°158/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 06/09/2015 860.083/2012-WILLY FERREIRA-Registro de Licença n°157/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 21/12/2014 860.769/2012-AFFONSO SOARES DE GOUVÊA-Registro de Licença n°152/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 06/03/2016

RELAÇÃO Nº 260/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 860.726/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. -AI N°148/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.199/2010-JOVENIL INACIO PEIXOTO-OF. N°663 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.011/2009-JOVENIL INACIO PEIXOTO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.860/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-IPORÁ/GO, ISRAELÂNDIA/GO, IVOLÂNDIA/GO, MOIPORÁ/GO - Guia n° 27/2012 e 28/2012-50.000 e 50.000toneladas-AREIA e CASCA-

LHO DIAMANTÍFERO- Validade:16/09/2012 e 16/09/2012 860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA-APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, HIDROLÂNDIA/GO - Guia n° 38/2012-8.500toneladas-CASCALHO- Validade:01/06/2013 861.676/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO-CAMPESTRE DE GOIÁS/GO, PALMEIRAS DE GOIÁS/GO - Guia n° 36/2012-11.205toneladas-AREIA- Validade:10/05/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.454/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 352,33 para 48,97-CALCÁRIO 861.947/2007-EDUARDO |RASSI- Área de 50,00 para 31,24-AREIA 860.240/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,99 para 41,11-QUARTZIT O 860.245/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,99 para 18,58-QUARTZITO 860.699/2011-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDAÁrea de 49,12 para 42,88-GNAISSE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.099/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 861.688/2009-RIALMA DISTRIBUIDORA DE AREIA E CASCALHO LTDA 860.335/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.152/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°7.053/2009 Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDAFonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 20L(sem gás).NOVO GAMA/GO Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.386/2001-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA.AI N° 149/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME-OF. N°664 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.370/2005-CERÂMICA CATALÃO LTDA-CATALÃO/GO, CUMARI/GO - Guia n° 33/2012 e 34/2012-5.000 e 1.000toneladasAREIA e CASCALHO- Validade:22/06/2013 e 22/06/2013. 860.859/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-SILVÂNIA/GO - Guia n° 37/2012-10.000toneladas-AREIA- Valida-

de:03/05/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.529/2006-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA-OF. N°660 861.346/2006-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°662 860.134/2010-WM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°661

RELAÇÃO Nº 261/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181) 862.959/2011-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 861.744/2011- Recurso interposto por valderson cassiano do prado me Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.232/2011-JULIA MARIA COSTA-Registro de Licença n°169/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 19/01/2013 861.971/2011-LACI CONSTANTINO SANTIAGO-Registro de Licença n°166/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 15/08/2015 862.057/2011-ABRÃO RASSI NETO-Registro de Licença n°163/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 11/05/2013 862.099/2011-LUIZ DIAS PEREIRA-Registro de Licença n°162/2012 de 14/06/2012-Vencimento em 01/08/2015 862.301/2011-MILTON PIRES SOARES-Registro de Licença n°165/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 13/09/2013

862.382/2011-GERMANO BARBOSA DE SOUSA-Registro de Licença n°164/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 17/10/2016 860.417/2012-JOSEDILSON TEODORO ALVES-Registro de Licença n°161/2012 de 14/06/2012-Vencimento em 13/02/2022 860.423/2012-NAZIRA BEZE SOUZA-Registro de Licença n°167/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 05/03/2015 860.457/2012-A.M. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MERegistro de Licença n°168/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 05/01/2015 860.768/2012-MARINALDO MACHADO BORGES-Registro de Licença n°160/2012 de 14/06/2012-Vencimento em 15/03/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA