DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 328/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.982/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA

870.993/2012-PEDREIRA BRICOM LTDA

870.994/2012-GILSON GAMA DE SOUZA

871.011/2012-CERÂMICA NOVA ESPERANÇA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

871.076/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cum-

primento de exigência(830)

870.376/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

870.377/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

870.378/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

870.379/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

870.380/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

870.382/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

871.039/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

870.406/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

874.761/2011-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 329/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.371/2011-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-OF. N°465/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.681/2002-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°311/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°461/2012

870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°464/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°462/2012

870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°463/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.535/2001-PRESCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°385/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.689/2009-RENÊ DE SANTANA RODRIGUES-OF. N°069/2012

RELAÇÃO Nº 330/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.101/2001-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER

870.102/2001-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER

870.103/2001-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER

870.104/2001-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER

874.410/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.440/2011-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

874.687/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 342/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.008/1988-RIO DO COBRE MINERAÇÃO LTDA

870.188/2009-MINERADORA MINERVA LTDA.

872.581/2010-JOÃO CLAUDIO DE LIMA

870.957/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.705/2005-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- Cessionário:VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 46.271.235/0001-19- Alvará n°13197/2007

871.023/2006-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°6927/2006

873.116/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°12177/2008

873.117/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11991/2008

873.118/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11990/2008

873.119/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11993/2008

873.120/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11992/2008

873.121/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11962/2008

873.123/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11960/2008

873.124/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11959/2008

873.125/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11974/2008

873.126/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11973/2008

873.127/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11971/2008

873.128/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°11972/2008

873.129/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°13816/2008

873.130/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°12150/2008

873.131/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°12145/2008

873.133/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°12192/2008

873.135/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°12147/2008

873.138/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRACessionário:RED MOUNTAIN NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.296.113/0001-30- Alvará n°12191/2008

870.120/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.457.194/0001-63- Alvará n°13176/2009

870.332/2009-GUILHERME MORETTI- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°5837/2009

872.378/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME- Cessionário:BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 12.959.685/0001-87- Alvará n°12869/2009

870.591/2010-OMAR COELHO SOARES- Cessionário:UNIÃO OMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.081.307/0001-43- Alvará n°8681/2010

871.629/2010-ELDER ROCHA DANTAS FILHO- Cessionário:R DANTAS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA MECPF ou CNPJ 07.302.392/0001-92- Alvará n°15265/2010

871.630/2010-ELDER ROCHA DANTAS FILHO- Cessionário:R DANTAS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA MECPF ou CNPJ 07.302.392/0001-92- Alvará n°15398/2010

872.129/2010-ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DE SILVA- Cessionário:GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA- CPF ou CNPJ 313.862.898-25- Alvará n°513/2011

872.721/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°12577/2011

870.129/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.591/0001-92- Alvará n°2731/2011

870.130/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.591/0001-92- Alvará n°2732/2011

870.185/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.- Cessionário:IZAAC VICENTE PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 16.277.071/0001-76- Alvará n°14528/2011

870.262/2011-ADILSON SILVA PAOLILO- Cessionário:SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDACPF ou CNPJ 11.867.731/0001-55- Alvará n°10785/2011

870.479/2011-EMANUELE SANTOS DA SILVA DANTAS- Cessionário:ANTÔNIO CARLOS LEÃO FERREIRA- CPF ou CNPJ 630.230.755-49- Alvará n°6863/2011

870.707/2011-GARCEZ ALVES DA SILVA- Cessionário:GILDÁSIO CASTRO SAMPAIO- CPF ou CNPJ 630.045.505-04- Alvará n°19001/2011

871.944/2011-JOSÉ ANTONIO GOMES DOS SANTOSCessionário:NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDACPF ou CNPJ 06.254.061.0001-61- Alvará n°17770/2011

872.006/2011-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.- Cessionário:GRAN MINAS EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°14569/2011

872.477/2011-MARIO SANTOS ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.015.030/0001-13- Alvará n°15548/2011

872.687/2011-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.- Cessionário:GRAN MINAS EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°15794/2011

872.710/2011-ALESSANDRO SPINASSE- Cessionário:SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 03.431.401/0001-94- Alvará n°15865/2011

872.711/2011-ALESSANDRO SPINASSE- Cessionário:SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 03.431.401/0001-94- Alvará n°15866/2011

872.882/2011-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES- Cessionário:APOLO DO BRASIL COMÉRCIO PARTICIPAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

23.995.285/0001-43- Alvará n°15687/2011

872.917/2011-ANTONIO SILVA FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°15691/2011

873.275/2011-JOSÉ MÁRIO CARNEIRO ME- Cessionário:EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.601.747/0001-00- Alvará n°15814/2011

873.524/2011-AURINO LAGO DOS SANTOS- Cessionário:DIRCEU ANTONIO TONELLI ME- CPF ou CNPJ 13.791.498/0001-08- Alvará n°17839/2011

874.771/2011-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDACessionário:TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.151.666/0001-00- Alvará n°1460/2012

RELAÇÃO Nº 353/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Algemiro Pereira da Silva - 872013/03

Bahia Ferro Mineração LTDA. - 870471/06, 870463/06, 870155/06, 870480/06, 872886/06

Cid Carlos Pereira - 872642/05

Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda me - 872642/06

Edmilson Alves Pereira - 871309/02

Gentil Pacheco Gonçalves - 872263/06

Granisul Granitos do Sul da Bahia Ltda - 871470/03

Hiperserv Mineração Ltda - 872668/06

José de Oliveira Barros Neto - 872669/06

José Juca de Brito - 872731/06

Luciano Lemos Ferreira - 872592/06

Maria José Amaral Bransfor - 872586/06

Marinaldo Natalino de Cerqueira - 872643/06, 872935/06, 872936/06

Pedro Henrique Dos Santos Costa - 872213/06

Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 874886/08

Pietra Santa Mineração Ltda - 872411/06

Smit-gestão e Operacionalização de Tráfego sc LTDA. -870416/06, 870415/06

Stone Mineração Ltda - 870305/05, 871085/05, 871086/05, 871195/05

Thiago Oliveira Orsioli - 873073/06

Valdecir Pereira Rais - 872672/06

Widelson Teixeira Ladeia - 872590/06, 872425/06, 872889/06

RELAÇÃO Nº 354/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Amacedones Araujo Carauba - 871876/10 - A.I. 1908/12

Bnm-bahia Nigranito Mineração Ltda - 871627/10 - A.I. 1925/12

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871880/10 - A.I. 1911/12, 871885/10 - A.I. 1912/12, 871890/10 - A.I. 1913/12, 871891/10 - A.I. 1898/12, 871893/10 - A.I. 1899/12

Extratora de Minérios Júnior Rebouças Ltda - 871992/10 A.I. 1904/12, 871993/10 - A.I. 1905/12, 871877/10 - A.I. 1909/12, 871644/10 - A.I. 1928/12

f b Mineração Ltda - 871547/10 - A.I. 1924/12

Golden Moutain Mineração Ltda - 871640/10 - A.I. 1926/12, 871641/10 - A.I. 1927/12, 871860/10 - A.I. 1917/12, 871861/10 - A.I. 1918/12, 871862/10 - A.I. 1906/12

Izaltino Perin - 870939/10 - A.I. 1901/12

José Humberto Cardoso Oliveira - 871898/10 - A.I. 1900/12

José Juca de Brito - 871538/10 - A.I. 1923/12

Luciano Ganem Martins me - 871878/10 - A.I. 1910/12

Mafra e Figueiredo Ltda me - 872060/10 - A.I. 1916/12

Mauricio Silva Palacios - 871697/10 - A.I. 1914/12, 871698/10 - A.I. 1915/12

Roberto Carmine Sica - 871865/10 - A.I. 1907/12

rr Mineração Ltda - 871695/10 - A.I. 1921/12, 871696/10 A.I. 1922/12

Tersan Construtora Ltda - 870901/10 - A.I. 1896/12, 870871/10 - A.I. 1897/12

Votorantim Metais Zinco s a - 871948/10 - A.I. 1902/12, 871949/10 - A.I. 1903/12, 871689/10 - A.I. 1919/12, 871690/10 - A.I. 1920/12, 871515/10 - A.I. 1931/12, 871516/10 - A.I. 1932/12, 871517/10 - A.I. 1933/12

Wallasse Guedes Correia - 871458/10 - A.I. 1934/12, 871460/10 - A.I. 1935/12, 871461/10 - A.I. 1936/12, 871462/10 - A.I. 1937/12, 871459/10 - A.I. 1929/12, 871477/10 - A.I. 1930/12

RELAÇÃO Nº 356/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Accio Guido de Souza Lima - 873336/06

Adauto Barbosa Veiga - 873772/06

Alexandre Resstel - 870054/07

Ara Coeli Teixeira Ladeia - 873225/06, 873226/06, 873132/06

Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda me - 873570/06, 873569/06

Demilson Urbano de Oliveira - 873539/06

Gilberto Romão da Silva - 873493/06

Grantrade Intermediações e Negócios Ltda - 873577/06

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 873626/06, 870782/07

Hércules de Almeida Hemerly - 870039/07

Jeremias Pereira de Souza - 873548/06

José Juca de Brito - 873412/06

Manoel Oliveira Nunes - 873546/06, 873086/06

Mario Santos Araujo - 870035/07

Maurício Laurindo da Silva - 873214/06

Minasnorte Trading Company - 873161/06

Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873444/06

Mineração Santa Maria Ltda - 873407/06

Nilson Oliveira Leite - 873355/06, 873356/06, 873464/06

Simone Martins Araujo - 873602/06

Sul Americana de Rochas - 873408/06

Votorantim Metais S.a - 873343/06

Widelson Teixeira Ladeia - 873424/06, 873750/06, 873614/06, 873751/06, 873752/06, 873556/06, 873555/06, 873186/06, 873557/06, 873520/06

RELAÇÃO Nº 357/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alexandre Farias Corrêa - 870250/07

Bento Antônio Grola - 870394/07

Célio Cordeiro Costa - 870461/07

Claudenir Montini - 870205/07

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870750/07, 870754/07, 871824/07, 870188/07, 870190/07, 870192/07

Jair Kitzinger - 870603/07

João Zugaib Cavalcanti - 870510/07

Luis Havellange de Oliveira - 870463/07

Manoel Alves da Rocha - 870251/07, 870655/07

Nilton Alves da Silva - 870146/07

Osmar Roberto Lucas - 870058/07

Pcn Services - Consultoria e Negocios Ltda - 870664/07

Sul Americana de Rochas - 870508/07, 870509/07, 870507/07

Tanios Stones Importação e Exportação Ltda - 870652/07

Topoline - Topografia Consultoria e Projetos Ltda -870452/07

Vasni Barbosa de Oliveira - 870378/07, 870377/07 Wellington Sousa Ribeiro - 870501/07, 870576/07, 870575/07, 870617/07, 870574/07, 870573/07 Widelson Teixeira Ladeia - 870481/07, 870550/07, 870220/07, 870551/07, 870579/07 Wilson Machado Correia - 870254/07, 870253/07

RELAÇÃO Nº 358/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Amacedones Araujo Carauba me - 871354/10 - A.I. 1993/12

Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 871353/10 - A.I. 1994/12

César Moreira Sampaio - 871379/10 - A.I. 1990/12, 871358/10 - A.I. 1991/12

Daniel Pereira Caires - 871393/10 - A.I. 1988/12

Eloisa Elena Amoedo Boulhosa - 871324/10 - A.I. 1975/12

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871301/10 - A.I. 1980/12, 871409/10 - A.I. 1985/12

Eufrasio Francisco Dos Anjos - 871392/10 - A.I. 1989/12

Euro Bahia Extração de Pedras Ltda - 871349/10 - A.I. 1970/12, 871348/10 - A.I. 1971/12, 871346/10 - A.I. 1972/12

Fábio Rodrigo de Melo Rezende - 871454/10 - A.I. 1969/12, 871453/10 - A.I. 1999/12, 871452/10 - A.I. 2000/12, 871450/10 - A.I. 2001/12, 871451/10 - A.I. 2002/12

Francisco de Assis de Oliveira - 871295/10 - A.I. 1981/12

Itafós Mineração Ltda - 871964/09 - A.I. 1996/12, 871960/09 - A.I. 1997/12, 871958/09 - A.I. 1998/12, 871956/09 - A.I. 2006/12, 871955/09 - A.I. 2007/12, 871954/09 - A.I. 2008/12, 871952/09 - A.I. 2009/12, 871949/09 - A.I. 2010/12, 871946/09 - A.I. 2011/12, 871943/09 - A.I. 2012/12, 871942/09 - A.I. 2013/12, 871941/09 - A.I. 2014/12, 871940/09 - A.I. 2015/12, 871939/09 - A.I. 2016/12, 871938/09 - A.I. 2017/12, 871937/09 - A.I. 2018/12, 871935/09 - A.I. 1938/12, 871936/09 - A.I. 1939/12

João Xavier Pereira Macedo - 871416/10 - A.I. 1982/12

Mineração Tremedal Ltda - 871395/10 - A.I. 1986/12

Pedro Roberto Bonadiman Filho - 871394/10 - A.I. 1987/12

Renato Nascimento de Oliveira - 871313/10 - A.I. 1976/12, 871312/10 - A.I. 1977/12, 871311/10 - A.I. 1978/12, 871310/10 - A.I. 1979/12

Roberto Moreno Castillo - 871431/10 - A.I. 2003/12

Rogério Pires Rios - 871357/10 - A.I. 1992/12

Ronaldo Nogueira Drummond - 871410/10 - A.I. 1984/12

San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda -871419/10 - A.I. 2005/12

Sidney Diniz de Almeida - 871352/10 - A.I. 1995/12

Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 871343/10 - A.I. 1973/12

Telhaforte Ltda me - 871422/10 - A.I. 2004/12

Wanderlan Gomes de Almeida - 871339/10 - A.I. 1974/12, 871415/10 - A.I. 1983/12

RELAÇÃO Nº 359/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Atena Mineração Ltda - 871192/07, 871209/07, 871635/07

Avn Granitos da Bahia Ltda - 871070/07

Fabricio Orsioli - 871148/07

Guido Biglia - 870971/07, 870972/07

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870760/07, 870762/07, 870761/07, 870779/07, 871773/07, 871775/07, 870756/07, 870757/07, 871774/07, 871772/07, 871763/07

Hércules de Almeida Hemerly - 871493/07, 871494/07, 871730/07

Jessé Figueiredo da Silva - 871051/07, 871049/07, 871280/07, 871050/07

Manoel Alves da Rocha - 871433/07

Maria Conceição Alves - 871555/07

Pietrine Servicos em Pedras Ornamentais Ltda - 871595/07

Ronaldo de Souza - 871353/07

Sidney Diniz de Almeida - 871455/07

Sul Americana de Rochas - 871044/07, 871043/07, 871045/07

Widelson Teixeira Ladeia - 871184/07, 871185/07, 871084/07

RELAÇÃO Nº 360/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Allan Delon sa Alves - 871543/10 - A.I. 1958/12

Bnm-bahia Nigranito Mineração Ltda - 871732/10 - A.I. 2052/12, 871731/10 - A.I. 2053/12, 871730/10 - A.I. 2054/12, 871729/10 - A.I. 2055/12, 871728/10 - A.I. 2056/12, 871727/10 - A.I. 2057/12, 871726/10 - A.I. 2058/12

Exgran Exportação de Granitos Ltda - 871501/10 - A.I. 1962/12, 871502/10 - A.I. 1963/12

g & m Geology And Mining Ltda me - 871919/10 - A.I. 2044/12

Itafós Mineração Ltda - 871934/09 - A.I. 1940/12, 871928/09 - A.I. 1941/12, 871927/09 - A.I. 1942/12, 871925/09 - A.I. 1943/12, 871924/09 - A.I. 1944/12, 871923/09 - A.I. 1945/12, 871922/09 - A.I. 1946/12, 871921/09 - A.I. 1947/12, 871920/09 - A.I. 1948/12, 871919/09 - A.I. 1949/12, 871918/09 - A.I. 1950/12,

871896/09 - A.I. 1951/12, 871895/09 - A.I. 1952/12, 871894/09 - A.I. 1953/12, 871893/09 - A.I. 1954/12

Jessé Figueiredo da Silva - 871527/10 - A.I. 1965/12

m Kamal Ahmed Ahmed el Kadi - 871529/10 - A.I. 1955/12

Marcelo Manhães - 871530/10 - A.I. 1956/12

Margarida Andrade Teixeira - 871709/10 - A.I. 2059/12

Maria de Lourdes Torres Lima - 871917/10 - A.I. 2045/12

Mineração Tremedal Ltda - 871540/10 - A.I. 1957/12

Nicolau Resstel - 871796/10 - A.I. 2051/12

Normeide Xavier Dos Santos Sena - 871875/10 - A.I. 2047/12

Ordonez Brandão Bandeira Filho - 871548/10 - A.I. 1968/12

Rio de Contas Desenvolvimentos Minerais Ltda - 871824/10 - A.I. 2049/12, 871702/10 - A.I. 2060/12

rr Mineração Ltda - 871483/10 - A.I. 1959/12, 871484/10 A.I. 1960/12

Sidney Diniz de Almeida - 871841/10 - A.I. 2048/12, 871920/10 - A.I. 2043/12

Umct Mineração, Construções e Transportes e Serviços Ltda - 871819/10 - A.I. 2050/12

Valter Gatto - 871569/10 - A.I. 2040/12, 871570/10 - A.I. 2041/12, 871571/10 - A.I. 2042/12

Votorantim Metais Zinco s a - 871520/10 - A.I. 1964/12

Wallasse Guedes Correia - 871479/10 - A.I. 1966/12, 871478/10 - A.I. 1967/12, 871480/10 - A.I. 1961/12

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA