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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
221
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    875.155/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7214/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 383/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 41/2012-16.000t-Quartzito- Validade:16/08/2013

871.156/2008-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 19/2012 - 4.000t - Feldspato - Validade: 11/04/2013 - Guia nº 21/2012-4.000t-Quartzo- Validade:11/04/2013

872.317/2009-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 18/2012- 4.000t Quartzo - Validade: 13/11/2012 - Guia n° 20/2012--4.000t-Feldspato- Validade:13/11/2012

870.743/2010-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 24/2012 - 4.000t - Quartzo - Validade: 14/04/2013 - Guia nº 25/2012-4.000t-Feldspato- Validade:14/04/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.598/2008-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-ALVARÁ N°7749/2009

870.324/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°6974/2009

870.587/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°7235/2009

870.588/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°7234/2009

870.589/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°7233/2009

870.663/2009-SILVÉRIO GOMES REZENDE-ALVARÁ N°7780/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

873.043/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-ALVARÁ N°14307/2005

874.438/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°10032/2009

874.439/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°10033/2009

874.440/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°10034/2009

875.155/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7214/2009

875.158/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7215/2009

870.391/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°12881/2009

870.461/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7198/2009

870.626/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7292/2009

870.670/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7785/2009

870.671/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°8065/2009

872.321/2009-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12886/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-SALVADOR/BA, LAURO DE FREITAS/BA - Guia n° 54/2012-16.500tSaibro- Validade:07/05/2013

872.674/2007-PEDREIRAS TERRABRAS LTDA-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 68/2012-30.000t-Granito (brita)- Validade:05/12/2014

RELAÇÃO Nº 418/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.452/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MEJEQUIÉ/BA - Guia n° 79/2012-50.000t-Areia- Validade:12/08/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.644/1989-PEVAL S.A.- Área de 1.000,00 para 826,72-QUARTZITO

870.172/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA- Área de 291,65 para 209,93-QUARTZITO

870.796/2003-DORKING BRASIL LTDA.- Área de 600,00 para 212,37-GRANITO

873.236/2006-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 524,00 para 128,74-XISTO

870.408/2007-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- Área de 232,56 para 47,27-AREIA

875.268/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 389,92 para 161,67-XISTO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.555/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPPAREIA

871.507/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPPAREIA

870.160/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT DA-DIATO M I TO

874.421/2008-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME-MONZODIORITO

874.570/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDAQUARTZITO

872.899/2009-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-MÁRMORE

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.529/2008-EVENCIO ALVARENGA BASTOS-ALVARÁ N°3776/2009

870.877/2009-SAMOEL ANTONIO DE BRITO-ALVARÁ N°9750/2009

871.100/2009-OTACILIO DIRCEU ABRAO-ALVARÁ N°9725/2009

870.841/2010-MINER BRASILE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9988/2010

870.918/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAALVARÁ N°9.999/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.676/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°8557/2009

870.840/2009-VALDIR LIMA DA SILVA-ALVARÁ N°9747/2009

870.891/2009-AGROSOLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA ME-ALVARÁ N°9714/2009

872.333/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-ALVARÁ N°13186/2009

872.393/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°12832/2009

872.394/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°12833/2009

870.755/2010-JOSÉ JUCA DE BRITO-ALVARÁ N°9965/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

875.018/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10291/2008

871.238/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9981/2009

871.239/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10001/2009

871.240/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10002/2009

871.242/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10003/2009

871.498/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10077/2008

872.418/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AALVARÁ N°2903/2009

872.419/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AALVARÁ N°2905/2009

872.434/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12563/2009

872.436/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13302/2009

875.219/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9999/2009

870.280/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°6966/2009

870.281/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°6972/2009

870.834/2009-CRISTIANO OSMAR BOGIANO-ALVARÁ N°9717/2009

870.872/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°9749/2009

871.106/2009-ROBERTO OLIVEIRA ROCHA-ALVARÁ N°9736/2009

871.109/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9743/2009

871.656/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9993/2009

871.660/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9990/2009

871.666/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10249/2009

872.328/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°12861/2009

872.415/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°12859/2009

872.600/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°14203/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

873.984/2007-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 71/2012-16.000t-Areia- Validade:28/07/2014

RELAÇÃO Nº 427/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

870.839/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DOU de 13/06/2012

870.840/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DOU de 13/06/2012

870.841/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DOU de 13/06/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

871.538/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 31/08/2007, Relação n° 275/2007, Seção 1, pág. 59- Onde se Lê: '' Município de Piatã", Leia-se: " Município de Abaíra,".

RELAÇÃO Nº 436/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

873.809/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA-Alvará N°18809/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

872.445/2005-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REUNIDAS S A- Alvará N°2.296- DOU de 07/04/2006

872.569/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6053- DOU de 13/05/2011

870.677/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- Alvará N°10053- DOU de 13/07/2011

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

873.728/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°21-DOU de 31/05/2007

873.732/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°19-DOU de 04/05/2007

873.733/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°030- DOU de 29/08//2007

873.734/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°014- DOU de 04/05/2007

873.735/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°029- DOU de 29/08/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.752/2008-TERMIN TERRA MINERAÇÃO LTDA ME

870.271/2012-MIGUEL ANGELO MACEDO XAVIER

RELAÇÃO Nº 449/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.967/2010-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.040/2009-GESSE RODRIGUES DE SOUZA

870.178/2012-LEONARDO DE ALMEIDA MENDES JUNIOR

870.821/2012-COMERCIAL MASTEC LTDA ME

871.649/2012-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA

871.683/2012-ROBERTO OLIVEIRA ROCHA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.054/2003-MARIA CLEUZA COPQUE PITA ME

871.201/2003-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.473/2012-W. R. DE SENA LOPES TRANSPORTES

871.650/2012-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.465/2012-CERÂMICA OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

871.064/2012-JM CERÂMICA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.672/2012-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM

871.673/2012-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM

871.674/2012-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM

RELAÇÃO Nº 450/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

870.453/2009-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 24/06/2009

871.071/2011-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- DOU de 26/04/2012

872.730/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- DOU de 06/08/2012

874.410/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 28/09/2012

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)

874.046/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Publicado DOU de 23/01/2012- Alvará de Pesquisa n° 18437/2008

874.047/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Publicado DOU de 18/06/2012- Alvará de Pesquisa n° 18140/2008

874.049/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Publicado DOU de 18/06/2012- Alvará de Pesquisa n° 1760/2009

874.052/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Publicado DOU de 18/06/2012- Alvará de Pesquisa n° 13452/2008

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.029/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA- DOU de 17/02/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

870.900/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 04/08/2008, Relação n° 150, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: ''Município de Itaberaba'',. Leia-se '' Município de Iaçu,''.

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

870.151/2012-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME-OF. N°218/2012-DOU de 27/04/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

870.615/2012-BASTO & MACHADO LTDA-OF. N°446/2012-DOU de 06/08/2012

RELAÇÃO Nº 452/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

874.594/2007-MINERADORA UBAX LTDA

874.726/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

870.898/2012-J BEZERRA EMPREENDIMENTOS LTDA

RELAÇÃO Nº 453/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA - Guia n° 72/2012-6.000t-QUARTZITO- Validade:08/10/2013

872.428/2009-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TUCANO/BA - Guia n° 74/2012-4.000t-QUARTZO- Validade:17/10/2013

870.239/2010-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A.-PRADO/BA - Guia n° 84/2012-3.000t-CAULIM- Validade:22/06/2013

872.366/2010-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDARIO DO ANTÔNIO/BA - Guia n° 86/2012-4.200t-GRANITO- Validade:28/06/2013

873.951/2011-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 81/2012-45.000t-AREIAVa l i d a d e : 1 4 / 0 2 / 2 0 1 3

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

874.917/2007-ÁLVARO VINICIUS ALVES DA SILVAÁrea de 1.978,13 para 995,60-CALCÁRIO

870.070/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 989,93 para 508,52-GRANITO

872.626/2009-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 950,08 para 487,20-GRANITO

871.185/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,83 para 0,82-AREIA

871.186/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,83 para 4,47-AREIA

871.187/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,78 para 20,18-AREIA

871.188/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,92 para 8,97-AREIA

871.189/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,92 para 23,08-AREIA

873.895/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,84 para 10,09-AREIA

873.898/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,84 para 8,67-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.441/2009-PEDRO FARIAS DE JESUS-AREIA

871.390/2010-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-CALCÁRIO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

874.083/2008-CAJU MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13923/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

875.457/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°5841/2009

870.301/2009-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°8575/2009

870.675/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°8586/2009

870.789/2009-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°9711/2009

870.790/2009-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°9700/2009

870.791/2009-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°9701/2009

870.884/2009-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°9707/2009

870.885/2009-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°9708/2009

870.886/2009-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°9705/2009

871.108/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9737/2009

873.461/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15641/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.228/2000-MINERACAO GRANIBEGE GRANITOS E MARMORES LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 78/2012-10.000t-MÁRMORE- Validade:14/02/2013

870.785/2006-MINERAÇÃO PEDRA NEGRA LTDA-PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA - Guia n° 83/2012-16.000t-GABRO- Validade:17/09/2014

RELAÇÃO Nº 463/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

875.149/2008-MFC MINERAÇÃO FERRO CAETITÉ LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.507/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP

872.549/2009-MARCOS OLIVEIRA GARCIA

871.337/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 16/11/2012, p. 76

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