DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 178/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.034/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- AI N°934/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.739/1996-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-

MICOS- Área de 750,00 ha para 50,76 ha-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.506/2009-VOLNI OSCAR DO AMARAL ANTUNES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.324/2007-PEDRA BRANCA LTDA.-AI N°942/2012

815.379/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°944/2012

815.492/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°945/2012

815.854/2009-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°943/2012

815.569/2010-CLAUDIO ROBERTO MEDEIROS PAESAI N°946/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.374/2008-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°440/2012

815.475/2008-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°420/2012

815.511/2008-MARCO ANTÔNIO FACHINI - AI N°446/2012

815.542/2008-ERIVELTON ORSI - AI N°455/2012

815.188/2009-SERFORTE ADM. SERV. LTDA - AI N°464/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- Fonte: Beta, Tipo de Embalagem: Embalagens de Água Mineral Natural Acqua 10 para Embalagem PET descartável 5 L sem gás, embalagens decartáveis Pet 500 ml sem gás e com gás, embalagem descartável Pet 1,5 l com e sem gás, embalagens retornáveis 20 l e 10 l sem gás- BLUMENAU/SC, GASPAR/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 925/2012, 926/2012, 927/2012, 928/2012, 929/2012, 930/2012, 931/2012, 932/2012 e 933/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.321/1995-JOVINO ESTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-TUBARÃO/SC - Guia n° 97/2012-16.800t-Areia- Validade:14/11/2013

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-SOMBRIO/SC - Guia n° 96/2012-240.000t-Diabásio/Brita- Validade:12/11/2013

815.690/2006-PERCI REIS ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 98/2012-12.000t-Argila- Validade:14/11/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.590/2012-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.-Registro de Licença N°1538/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 15/05/2013

815.656/2012-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA-Registro de Licença N°1537/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 21/03/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA- Registro de Licença N°:1203/2005 - Vencimento em 06/11/2013

RELAÇÃO Nº 179/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

815.760/2010-MARCO AURÉLIO CASAROTTO- DOU de 16/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. - Publicado DOU de 21/06/2006, Relação n° 20/2006, Seção I, pág. 39-Onde se lê: "Aprova Relatório de Pesquisa. 3.17", leia-se: "Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área. 291- Área de de 49,88 ha para 29,29 ha-Substância:Granito"

RELAÇÃO Nº 181/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.464/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°4668/2012

815.465/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°4670/2012

815.480/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°4662/2012

815.481/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°4662/2012

815.503/2012-ROLANDO ARNOLD-OF. N°4663/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N°940/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°4624/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.453/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Deives Anderson Zacko- CPF ou CNPJ 030.401.299-88- Alvará n°18318/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.184/1992-CIDINEY LUIZ BORBA BET-Basalto

815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-Basalto

815.324/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Basalto

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.002/1996-BRITAGEM BOSA LTDA, CNPJ Nº 82165671/0001-77

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.757/2002-EMPESA MINERADORA IJUÍ LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.052/1996-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA

SILVA ME-OF. N°4625/2012

815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4645/2012

815.569/2004-MINERAÇÃO LUIZA LTDA-OF. N°3812/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-RANCHO QUEIMADO/SC - Guia n° 101/2012-15.000t-ArgilaVa l i d a d e : 2 0 / 11/2013

815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA-PALMA SOLA/SC - Guia n° 99 e 100/2012-50.000 e 16.000t-Basalto(Brita) e Basalto(Pedra de Talhe)- Validade:19/11/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.332/2006-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSAAlvará n°7437/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CNPJ 08017520/0001-19

815.551/2007-PAULO ROBERTO BONALDO- Alvará n°9711/2007 - Cessionário: BRITAGEM BONALDO LTDA- CNPJ 86548401/0001-04

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.763/1994-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N° 947/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.794/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°4635/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.703/2001-VIAPAV CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:954/2002 - Vencimento em 26/07/2032

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.663/2011-JOÃO BATISTA WEBER ME-Registro de Licença N°1539/2012 de 20/11/2012-Vencimento em 08/08/2017

815.611/2012-MANOEL LUIZ MARTINS ME-Registro de Licença N°1536/2012 de 21/11/2012-Vencimento em 21/09/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABAOF. N°4671/2012

815.559/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABAOF. N°4671/2012

RELAÇÃO Nº 184/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.171/2008-GILNEI RONALDO MORTARI-AI N°896/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.328/2004-MARIA BERNADETE TRAINOTTI ORSI-

OF. N°4714/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.098/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área

de 355,56 ha para 47,42 ha-Saibro

815.675/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 332,44 ha para 8,24 ha-Argila Industrial

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.500/2007-AREIAL ALBARDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Argila Comum e Saibro

815.479/2008-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-Areia Comum e Areia Quartzosa

815.833/2008-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Areia(Agregado)

815.286/2010-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.472/2010-EDUARDO FURTADO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

816.061/1995-HILTON GRAVE-AI N°971/2012

Fase de Disponibilidade

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

815.002/1996-SETEP - TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 83665141/0001-50 e SULCATARINENSE - MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONS-

TRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 76614254/0001-61

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.353/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°4690/2012

810.354/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°4690/2012

815.794/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°4689/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°4740/2012

RICARDO MOREIRA PEÇANHA