DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.890/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.004/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS

890.828/2012-SERGIMAR CARVALHO DA SILVA

890.846/2012-EVALDO COSTA JUNIOR

890.847/2012-EVALDO COSTA JUNIOR

890.935/2012-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.032/2009-JOSÉ VIEIRA FIGUEIRA- Cessionário:ANA MARIA SALLES DE ABREU- CPF ou CNPJ 017.733.707-90- Alvará n°12.481/2010 890.508/2009-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:QUARTZITI MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26- Alvará n°7.104/2010 890.535/2010-ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°309/2011 890.285/2011-OZIEL BATISTA CRESPO FILHO- Cessio-

nário:CRESPO FILHO & ARAÚJO CERÂMICA LTDA- CPF ou CNPJ 12.098.243/0001-93- Alvará n°7.566/2011 890.736/2011-GUILHERME GOMES FREIRE- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°4.057/2012 890.737/2011-GUILHERME GOMES FREIRE- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°3.719/2012 890.794/2011-JOSILENE FRANCISCO DA SILVA- Cessionário:TAMOIO MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 33.051.624/0001-97- Alvará n°19.111/2011 890.101/2012-MIGUEL FRANCISCO DE AZEVEDO ABREU- Cessionário:MARAIASA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 15.338.813/0001-63- Alvará n°2.926/2012 890.428/2012-DAMIÃO JOSÉ CARLOS DOS SANTOSCessionário:D.J.C. DOS SANTOS MINERAÇÃO - ME- CPF ou CNPJ 07.802.961/0001-69- Alvará n°6.552/2011 890.700/2012-FUTURA PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Cessionário:SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.101.686/0001-19- Alvará n°6.721/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.514/2011-RENATO RIBEIRO ABREU - CPF: 181.839.567-34 890.835/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA - CNPJ: 32.014.631/0001-56 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.514/2011-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME 890.835/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°432/2013 890.315/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°434/2013 890.316/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°439/2013 890.317/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°444/2013 890.318/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°452/2013 SUP/DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366) 890.288/1988-PEDREIRA VALE DO SOL LTDA.-OF. N°115/2013-60 dias 890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°415-60 dias 890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°418-60 dias 890.073/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°483/2013 SUP/DNPM-DGTM-60 dias 890.502/2005-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°464/2013 SUP/DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°460/2013 SUP DNPM/RJ-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.391/2005-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA-OF. N°469/2013 SUP/DNPM/RJ-DGTM 890.296/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.960/2012 SUP/DNPM-RJ/DGTM 890.330/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.961/2012 SUP/DNPM-RJ/DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.187/2007-D. A GAMA & PEREIRA LTDA-OF. N°499/2013 DNPM/RJ-DGTM Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPPNOT Nº50/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.255/2009-CERÃMICA DUARTE LTDA.-Registro de Licença N°2.556/2009 de 05/10/2009-Vencimento em 27/05/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.484/2012-AREAL FURMIGA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.419/2012-IMC SILVA COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°477/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°476/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.924/2012-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°470/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.049/2013-AREAL VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°454/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.283/2012-JORGE XAVIER

RELAÇÃO Nº 32/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-OF. N°445/2013 DNPM/RJ-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.681/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.488/2012-PAOLA DE ARAUJO MEGGIOLARO- Alvará n°5.675/2012 - Cessionario:890.895/2012-MARIA CECÍLIA MOREIRA DE SOUZA BORGERTH- CPF ou CNPJ 344.254.627-34

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.505/2006-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA- Cessionário:N.R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 01.087.767/0001-62- Alvará n°12.271/2006

890.270/2009-CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS- Cessionário:TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDACPF ou CNPJ 13.003.201/0001-94- Alvará n°17.308/2010

890.426/2010-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA- Cessionário:PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA- CPF ou CNPJ 01.165.231/0001-18- Alvará n°10.836/2010

890.492/2010-ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°12.972/2010

890.286/2011-RODRIGO DO ROSARIO GAMA- Cessionário:CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- CPF ou CNPJ 28.783.777/0001-99- Alvará n°7.567/2011

890.762/2011-EDUARDO DARGAN BOECHAT- Cessionário:LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO- CPF ou CNPJ 963.556.897-53- Alvará n°7.528/2012

890.298/2012-LIVELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 15.710.433/0001-08- Alvará n°4.167/2012

890.308/2012-LIVELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 15.710.433/0001-08- Alvará n°4.169/2012

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

890.164/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°7.531- DOU de 04.12.2012

890.165/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°7.532- DOU de 04/12/2012

890.166/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°7.533- DOU de 04/12/2012

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 16/10/2012 - SEÇÃO 1 - PÁG INA 70.

Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)

890.488/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.Publicado no DOU de 01.03.2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°515/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.375/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°565/2013 DNPM/RJ-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.468/2006-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2.917/2012 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Reitera exigência(366)

890.463/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°557/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.464/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°549/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.010/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°494/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.011/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°500/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°2.410/2006 - Cessionario:890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 13.720.767/0001-37

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°570/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.498/2003-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°537/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.010/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°495/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.011/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°501/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.417/2007-PEDRAS DECORATIVAS MONTE CAFÉ DE PÁDUA LTDA-OF. N°521/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.483/2008-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDAOF. N°574/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.499/2008-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -MEOF. N°533/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°567/2013 DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.051/2002-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPÊ LTDA ME- Registro de Licença N°:1.695/2002 - Vencimento em 12/11/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.224/2007-S. S. SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.334/2007-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°490/2013/DNPM/RJ-DGTM

890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°562/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°571/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.467/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°534/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.075/2013-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°576/2013 DNPM/RJ-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.694/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°547/2013 DNPM/RJ-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA

890.735/2012-LCS FULGÊNCIO -ME

RELAÇÃO Nº 33/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.560/2009-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.045/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°535/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.048/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°536/2013/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.048/2004-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°544/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.240/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°541/2013/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.560/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.- Área de 50,00 ha para 49,80 ha-Saibro e Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.561/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-Saibro e Granito

890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-Saibro e Granito

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.219/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - AI N°470/2012

890.434/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA - AI N°484/2012

890.584/2009-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA - AI N°478/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.159/2000-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°479/2013/DNPM/RJ-DFAM-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°507/2013/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°509/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°0324/2013/DFAM/DNPM-RJ

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA- AI N°479/2012

RELAÇÃO Nº 34/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)

890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL LTDA- DOU de 02/01/2013

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA