Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.467/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°52/13-CESD e Olaria SM Ltda - ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 242/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.649/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
833.668/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.755/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°717/13-DGTM
831.763/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°718/13-DGTM
831.764/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°719/13-DGTM
831.770/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°719/13-DGTM
831.627/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°721/13-DGTM
832.920/2010-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°720/13-DGTM
833.277/2011-EVALDO MUNIZ FRANCO-OF. N°631/13-DGTM
830.610/2013-EDIRLANE VIRGÍLIO MIRANDA-OF. N°634/13-DGTM
Indefere pedido de reconsideração(181)
830.667/2011-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)
831.722/2002-BRAZMINCO LTDA
831.730/2002-BRAZMINCO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°746/13-
DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
809.348/1973-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°747/13-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
815.682/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°662/13-DGTM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
833.662/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 101/99 de 18/10/99- Vencimento em 05/03/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.899/2007-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE
PAVIONE LTDA-OF. N°725/13-DGTM
830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA-OF. N°613/13-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.111/1980-BRITADORA BOA VISTA LTDA.- Registro de Licença N°:205/81 - Vencimento em 28/05/2013
831.036/1983-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA- Registro de Licença N°:409/83 - Vencimento em 28/03/2021
831.070/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:390/83 - Vencimento em 28/11/2013
835.771/1993-ECB ARDÓSIAS LTDA- Registro de Licença N°:1175/00 - Vencimento em 29/11/2013
830.836/1997-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:1608/01 - Vencimento em 26/12/2015
831.946/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÀRIO LTDA- Registro de Licença N°:1663/01 - Vencimento em 28/11/2013
830.738/2001-EDILSON BERNARDES DOS SANTOSRegistro de Licença N°:1751/01 - Vencimento em Indeterminado
830.856/2001-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:3293/08 - Vencimento em 26/12/2015
830.493/2003-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2326/04 - Vencimento em 26/11/2017
830.500/2003-ELOÍSIO AFONSO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:2242/03 - Vencimento em 07/01/2018
831.959/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3533/10 - Vencimento em 30/10/2013
830.193/2009-JOAQUIM MOISES MACHADO CUNHARegistro de Licença N°:3426/09 - Vencimento em 05/12/2014
831.149/2009-AREAL CAMPESTRE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3607/11 - Vencimento em 31/12/2013
831.153/2009-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3557/10 - Vencimento em 20/02/14
Da provimento ao recurso interposto(754)
831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.814/2000-PEDREIRA SÃO CARLOS LTDA-Registro de Licença N°3963/13 de 19/03/13-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.003/2008-CERÂMICA SÃO JOSÉ-OF. N°728/13-DGTM
832.719/2009-CERAMICA PARAENSE LTDA-OF. N°612/13-DGTM
832.808/2010-DRAGA VELOSO LTDA-OF. N°615/13-DGTM
830.303/2012-JOSÉ ASSIS DE AMORIM ME-OF. N°726/13-DGTM
830.429/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°617/13-DGTM
831.004/2012-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°623/13-DGTM
831.411/2012-EDUARDO VALENTE BATISTA-OF. N°727/13-DGTM
831.453/2012-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.-OF. N°723/13-DGTM
831.454/2012-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.-OF. N°722/13-DGTM
831.599/2012-CLEISSON LIMA DE ALMEIDA-OF. N°729/13-DGTM
831.770/2012-CARLOS EDNILSON DA SILVA-OF. N°614/13-DGTM
834.012/2012-JARBAS MENDES DE CARVALHO-OF. N°627/13-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
832.409/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°548/13-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
834.157/2011-EDELMO MARCONDES DA COSTA CPF 025.544.236 01 ME
834.851/2011-ANIDES DE OLIVEIRA FILHO
830.343/2012-CERÂMICA COWAN
831.417/2012-JEANI LIMA ZANON
832.525/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA
832.526/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA
833.186/2012-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA
830.349/2013-ROBERTO PORTO RABELO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
831.329/2012-JOSE E FRANCISCO IMOVEIS LTDA-OF. N°628/13-DGTM
831.336/2012-AREIAS MODÊLO LTDA ME-OF. N°629/13-DGTM
831.435/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES MEOF. N°724/13-DGTM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
832.763/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
RELAÇÃO Nº 248/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°3504/10-Onde se lê:''...835.984/95...'' Leia-se:''835.986/95...''
832.393/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°3692/11-Onde se lê:''...Registro de Licença nº3692/DNPM/MG...'' Leia-se:Registro de Licença nº3692-1/DNPM/MG...''
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
830.807/2003-ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA- Registro de Licença N°2365/04
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)
831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 27/11/12
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 27/08/01, Relação n° 487, Seção 1, pág. 167/168- Onde se lê:''... Dom Silvério ...''Leia se:''...Dom Silvério e Sem Peixe...''
830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 06/09/01, Relação n° 500, Seção 1, pág. 91/92- Onde se lê:''... Dom Silvério ...'' 'Leia se: ''...Dom Silvério, e Sem Peixe...''
830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 06/09/01, Relação n° 500, Seção 1, pág. 91/92- Onde se lê:''... Dom Silvério e São Domingos do Prata...''Leia se:''...Dom Silvério, São Domingos do Prata e Sem Peixe...''
831.898/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Publicado DOU de 06/09/01, Relação n° 500, Seção 1, pág. 91/92-Onde se lê:''... Santa Bárbara do Tugúrio e Barbacena...'' Leia se:''... Santa Bárbara do Tugúrio...''
832.244/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 19/10/10, Relação n° 387/10, Seção 1, pág. 66- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 999,00 ha, para 700,30 ha
832.436/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/01/10, Relação n° 07, Seção 1, pág. 77- Onde se lê:'' Governador Valadares...'' Leia-se:'' Governador Valadares e Divino
das Laranjeiras...''
832.581/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 13/10/10, Relação n° 352, Seção 1, pág. 37- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 805,08 ha, para 300,4 ha
832.582/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 13/10/10, Relação n° 352, Seção 1, pág. 37- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 989,15 ha, para 716,25 ha
Retificação de despacho(1388)
830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 19/03/84, Relação n° Alvará nº198184, Seção 1, pág. 3906- Onde se lê:''... Dom Silvério...''Leia se:''...Dom Silvério e Sem Peixe...''
830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 18/03/84, Relação n° Alvará nº1982/84, Seção 1, pág. 3906- Onde se lê:''... Dom Silvério ...''Leia se:''...Dom Silvério e Sem Peixe...''
830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 23/03/84, Relação n° Alvará nº2088/84, Seção 1, pág. 4207- Onde se lê:''... Dom Silvério e São Domingos do Prata...''Leia se:''...Dom Silvério, São Domingos do Prata e Sem Peixe...''
831.898/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Publicado DOU de 09/06/95, Relação n° Alvará nº1399/95, Seção 1, pág. 8453- Onde se lê:''... Santa Bárbara do Tugúrio e Barbacena...'' Leia -se:''... Santa Bárbara do Tugúrio...''
832.436/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 07/04/06, Relação n° Alvará nº2824/06, Seção 1, pág. 228/231- Onde se lê:'' Governador Valadares...'' Leia-se:'' Governador Valadares e Divino das Laranjeiras...''
RELAÇÃO Nº 266/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.282/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES
DO BRASIL LTDA- Área de 960,00 ha para 640,19 ha-Granito
830.103/2005-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA- Área de 749,13 ha para 19,01 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.569/1999-RUYTHER SOUZA RIGUAD-Granito Revestimento
833.164/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-Calcário
830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES-Gnaisse
RELAÇÃO Nº 267/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-OF. N°021/13-ERGV
834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°127/13-ERPM
RELAÇÃO Nº 268/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.646/1999-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°054/13-ESCGV
832.153/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECAOF. N°056/13-ESCGV
833.034/2003-PATRÍCIA DUARTE LARA-OF. N°055/13-ESCGV
833.007/2004-RENATO SÉRGIO VILELA GRANHA-OF. N°050/13-ERPC
833.389/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°051/13-FISC
831.577/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°052/13-ERPC
RELAÇÃO Nº 269/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.967/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.
RELAÇÃO Nº 270/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
833.967/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°368/12-ESCGV-DOU de 17/09/12
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
830.293/2005-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°710/10-MG
RELAÇÃO Nº 280/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°56/13-CESD e Hildeni Luiza de Vasconcelos
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.509/2011-JOSE MAURICIO TEIXEIRA- Alvará n°2394/12 - Cessionario:830.765/2013,830.766/2013 e 830.767/2013-AREIAS FILEMON LTDA - ME,PORTO VELHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME e PEREIRA E TEIXEIRA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MECPF ou CNPJ 04.021.619/0001-33,14.361.636/0001-73 e 14.454.229/0001-00
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
833.707/2010-AR MINERACAO LTDA. ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS-OF.
N°56/13-CESD e Antônio Luiz de Vasconcelos
831.127/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR-OF. N°55/13-CESD e Newton Leite Castro Costa
833.714/2011-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°56/13-CESD e Tradex Comércio, Importação e Exportação Ltda.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.465/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°52/13-CESD e Olaria SM Ltda - ME
830.466/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°52/13-CESD e Olaria SM Ltda - ME
830.467/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°52/13-CESD e Olaria SM Ltda - ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.085/2002-VERA LUCIA GOMES MARQUES- Cessionário:QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 16.634.019/0001-20- Alvará n°5152/02
832.648/2008-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRACessionário:MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.206.022/0001-08- Alvará n°15169/09
832.207/2009-MILTON DIAS GODINHO- Cessionário:CONSTRUMIG EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.822.623/0001-51- Alvará n°8265/10
832.492/2009-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDACessionário:MINERAÇÃO FERREIRA ALVES LTDA- CPF ou CNPJ 10.431.841/0001-07- Alvará n°4350/11
832.694/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°7695/10
832.695/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4507/10
832.696/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4508/10
832.697/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°7637/10
832.698/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4509/10
832.699/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4510/10
832.700/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4511/10
832.701/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4512/10
832.702/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4513/10
832.703/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4514/10
832.704/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4515/10
832.705/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4516/10
832.706/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4517/10
832.707/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°7638/10
832.708/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4518/10
832.709/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA SA- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°4519/10
830.216/2010-CAMARGOS QUINTELLA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- Cessionário:JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 03.603.502/0001-03- Alvará n°8004/11
831.046/2010-NEUZA APARECIDA DE SOUZA- Cessionário:MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.206.022/0001-08- Alvará n°9617/10
834.537/2010-IVAIR DE SOUSA RESENDE- Cessionário:AREAL MATINHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.096.388/0001-79- Alvará n°532/12
830.139/2011-MARLON CLEDES DE QUEIROZ- Cessionário:CERAMICA PARAUNA LTDA- CPF ou CNPJ 04.956.839/0001-59- Alvará n°8787/11
832.135/2011-GENADIR GOMES ROBERTO- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°18171/11
832.523/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES- Cessionário:JÚLIA CABRAL E SOUZA- CPF ou CNPJ 013.518.496-70- Alvará n°171/12
832.817/2011-GRANITOS MILKE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.473.361/0001-67- Alvará n°1768/12
833.334/2011-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA- Cessionário:PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 15.687.492/0001-02- Alvará n°493/12
834.111/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.731.744/0001-90- Alvará n°2888/12
830.865/2012-LUIZ HENRIQUE ALBINO- Cessionário:AREIAL FUNIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.213.553/0001-25- Alvará n°6202/12
830.868/2012-LUIZ HENRIQUE ALBINO- Cessionário:AREIAL FUNIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.213.553/0001-25- Alvará n°3335/12
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.374/1992-AFONSO & LIRA LTDA ME-OF. N°57/13-
CESD e Emisa Empresa de Mineração Santos Ltda
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.087/1985-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°51/13-CESD e Água Santa Helena Ltda ME-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
804.541/1971-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- 5397 n° 78 - Cessionário: ARAÇUAÍ MINERAÇÃO S.ACNPJ 16.482.121/0001-57
830.039/1981-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- 2773 n° 93 - Cessionário: ARAÇUAÍ MINERAÇÃO S.ACNPJ 16.482.121/0001-57
832.217/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA- 2151 n° 06 - Cessionário: GRAN VALE LTDA ME- CNPJ 03.009.045/0001-15
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.244/1990-GEBEL EXTRAÇOES E COMERCIO LTDA ME-OF. N°54/13-CESD e Parque Torino Imóveis S.A
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
831.555/1997-MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA S A-OF. N°53/13-CESD e Treis Barras Mineradora S/A
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.467/2011
- 833.649/2012
- 833.668/2012
- 831.755/2008
- 831.763/2008
- 831.764/2008
- 831.770/2008
- 831.627/2010
- 832.920/2010
- 833.277/2011
- 830.610/2013
- 830.667/2011
- 831.722/2002
- 831.730/2002
- 830.748/2003
- 809.348/1973
- 815.682/1971
- 833.662/2004
- 830.899/2007
- 830.850/2011
ver todos os 136 processos
- 831.111/1980
- 831.036/1983
- 831.070/1983
- 835.771/1993
- 830.836/1997
- 831.946/1998
- 830.738/2001
- 830.856/2001
- 830.493/2003
- 830.500/2003
- 831.959/2007
- 830.193/2009
- 831.149/2009
- 831.153/2009
- 831.172/2000
- 831.814/2000
- 830.003/2008
- 832.719/2009
- 832.808/2010
- 830.303/2012
- 830.429/2012
- 831.004/2012
- 831.411/2012
- 831.453/2012
- 831.454/2012
- 831.599/2012
- 831.770/2012
- 834.012/2012
- 832.409/2011
- 834.157/2011
- 834.851/2011
- 830.343/2012
- 831.417/2012
- 832.525/2012
- 832.526/2012
- 833.186/2012
- 830.349/2013
- 831.329/2012
- 831.336/2012
- 831.435/2012
- 832.763/2008
- 835.986/1995
- 832.393/2009
- 830.807/2003
- 830.453/1982
- 830.454/1982
- 830.455/1982
- 831.898/1990
- 832.244/2005
- 832.436/2005
- 832.581/2005
- 832.582/2005
- 830.282/2001
- 830.103/2005
- 830.569/1999
- 833.164/2004
- 830.604/2010
- 831.522/2008
- 834.139/2008
- 831.646/1999
- 832.153/2002
- 833.034/2003
- 833.007/2004
- 833.389/2004
- 831.577/2005
- 833.967/2007
- 830.293/2005
- 830.139/2012
- 832.509/2011
- 830.765/2013
- 830.766/2013
- 830.767/2013
- 833.707/2010
- 831.723/1998
- 831.127/2008
- 833.714/2011
- 830.465/2011
- 830.466/2011
- 831.085/2002
- 832.648/2008
- 832.207/2009
- 832.492/2009
- 832.694/2009
- 832.695/2009
- 832.696/2009
- 832.697/2009
- 832.698/2009
- 832.699/2009
- 832.700/2009
- 832.701/2009
- 832.702/2009
- 832.703/2009
- 832.704/2009
- 832.705/2009
- 832.706/2009
- 832.707/2009
- 832.708/2009
- 832.709/2009
- 830.216/2010
- 831.046/2010
- 834.537/2010
- 830.139/2011
- 832.135/2011
- 832.523/2011
- 832.817/2011
- 833.334/2011
- 834.111/2011
- 830.865/2012
- 830.868/2012
- 832.374/1992
- 832.087/1985
- 804.541/1971
- 830.039/1981
- 832.217/2005
- 830.244/1990
- 831.555/1997
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 90