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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
91
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.026/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Alvará n° 3.741/2004 - Cessionário: GRANITO CALABREZ LTDA- CNPJ 03.885.129/0001-12

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Ccr Enpreendimentos Ltda - 848075/10 - Not.38/2013 - R$ 479,54

RELAÇÃO Nº 80/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Tânia Maria de Lara Andrade - 848217/10 - Not.39/2013 R$ 65,64

RELAÇÃO Nº 97/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.040/2006-FRANCISCO EDINALDO DE MEDEIROS-

OF. N°581/2013

848.081/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-OF. N°535/2013

848.516/2010-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°331/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.437/2010-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDAEQUADOR/RN - Guia n° 05/2013-2.340toneladas-Caulim- Validade:30/12/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.212/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADEÁrea de 376,57 ha para 82,98 ha-Diatomito

848.372/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- Área de 68,68 ha para 47,41 ha-Feldspato

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.152/2006-PAULO EDUARDO ANDRADE GOMES BARRETO

848.153/2006-PAULO EDUARDO ANDRADE GOMES BARRETO

848.304/2009-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.474/2007-CASSIANO BEZERRA-AI N°187/2013

848.501/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°182/2013

848.523/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°183/2008

848.531/2008-LUIZ AMORIM DE SOUZA-AI N°184/2013

848.047/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°181/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.181/2002-VIRGILIO LIBARDI NETO ME - AI N°143/2011

848.458/2010-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA - AI N°129/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°540/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.020/2009-VALE S A-OF. N°624/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.026/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Alvará n° 3.741/2004 - Cessionário: GRANITO CALABREZ LTDA- CNPJ 03.885.129/0001-12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.025/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°618/2013-SGTM/DNPM/RN

848.027/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°591/2013-SGTM/DNPM/RN

848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°579/2013

848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°539/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

848.019/1997-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 188/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA- AI Nº 015/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.099/1983-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°564/2013

848.152/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°631/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.629/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°18/2013 de 29/04/2013-Vencimento em 29/08/2016

848.286/2012-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA-Registro de Licença N°17/2013 de 29/04/2013-Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 4

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.032/2013-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA-OF. N°628/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Disponibilidade

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

848.013/2000-Votorantim Cimentos N/NE S.A e BRACALBrasília Calcário Agrícola Ltda. - EDITAL N° 49/2011 - Publicado DOU de 09/11/2011

RELAÇÃO Nº 98/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

848.237/2012-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃOPublicado DOU de 01/04/2013

RELAÇÃO Nº 99/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.210/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ- Alvará n°8.550/2010 - Cessionario:848.014/2013-Pedra Seridó Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.063.458/0001-67

848.210/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ- Alvará n°8.550/2010 - Cessionario:848.013/2013-Pedra Seridó Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.063.458/0001-67

848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- Alvará n°17.438/2010 - Cessionario:848.334/2012-APOENA LIGISTICA SA- CPF ou CNPJ 06.018.299/0001-98

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.017/2009-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°634/2013

848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°646/2013

848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA-OF. N°640/2013

848.601/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°536 e 537/2013

848.004/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°660/2013

848.005/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°660/2013

848.036/2011-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°635/2013

848.263/2011-LUIS BENGHI-OF. N°642/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.013/2002-SALESIO JOSÉ LOCH-OF. N°630/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.502/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.100/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.

848.075/2010-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.202/2009-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°12.203/2009

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.286/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°139/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA

SERRA DO PORÇÃO-OF. N°659/2013-SGTM/DNPM/RN

848.566/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°636/2013-SFAM/SUP-DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO-OF. N°658/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.150/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-

DA.-OF. N°592/2013

848.151/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°592/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

848.150/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°593/2013

848.151/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°593/2013

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

848.098/2005-ELIESMAR JULIO LOUBATO- NOT Nº03/2013- R$ 1.237,30

848.180/2005-ELIESMAR JULIO LOUBATO- NOT Nº02/2013- R$ 1.601,47

848.181/2005-ELIESMAR JULIO LOUBATO- NOT Nº01/2013- R$ 1.899,81

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.459/2008-LUIS BENGHI- Registro de Licença N°:03/2009 - Vencimento em 26/03/2015

RELAÇÃO Nº 101/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Renato Senna de Carvalho - 848555/08 - A.I. 198/13, 848556/08 - A.I. 199/13, 848557/08 - A.I. 200/13, 848558/08 - A.I. 201/13

RELAÇÃO Nº 102/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848559/08 - A.I. 202/13, 848560/08 - A.I. 203/13, 848561/08 - A.I. 204/13, 848562/08 - A.I. 205/13

RELAÇÃO Nº 103/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.032/2013-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA-Registro de Licença N°19/2013 de 10/05/2013-Vencimento em 31/01/2023

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 14/05/2013, p. 48

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