DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÂO Nº 91/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.087/2009-RITA DE CÁSSIA NUNES AZEVEDO-AI Nº151/2013

815.685/2009-ILDO BALESTRIN-AI Nº 1872/2013

815.740/2009-MARCO ANTÔNIO FACHINI-AI Nº

150/2013

815.814/2009-ADEMIR CORREA-AI Nº 147/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.001/2006-FERNANDO AUGUSTO WENCHENCK BOTELHO - AI Nº 838/2012

815.571/2007-DÁRIO RUBENS GOLL - AI Nº 811/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.052/1996-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA

SILVA ME-OF. Nº 1850/2013

815.386/2007-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. Nº 1896/2013

815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. Nº 1852/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI Nº 926/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1731/2013

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. Nº1731/2013 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. Nº1781/2013 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LT D A

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1731/2013

014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1731/2013

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. Nº 1781/2013

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. Nº 1781/2013

000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1731/2013

218.201/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1731/2013

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1731/2013

000.337/1940-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1731/2013

814.089/1969-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LTDA-OF. Nº 1731/2013

810.353/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1731/2013

810.354/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1731/2013

815.480/1992-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1731/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1730/2013

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. Nº1730/2013 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA E OFÍCIO Nº 1780/2013 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1730/2013

014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1730/2013

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. Nº 1780/2013

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. Nº 1780/2013

000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1730/2013

218.201/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1730/2013

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1730/2013

000.337/1940-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1730/2013

814.089/1969-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LTDA-OF. Nº 1730/2013

810.353/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1730/2013

810.354/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1730/2013

815.480/1992-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Nº 1730/2013

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

815.280/2009-ARCENIO MACHADO- AI Nº 148/2013

RELAÇÂO Nº 92/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

815.462/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIDOU de 01/04/2013 (Relação nº 58/2013)

815.463/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIDOU de 01/04/2013 (Relação nº 58/2013)

815.467/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIDOU de 01/04/2013 (Relação nº 58/2013)

815.468/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIDOU de 01/04/2013 (Relação nº 58/2013)

815.469/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIDOU de 01/04/2013 (Relação nº 58/2013)

Retificação de despacho(1387)

815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 21/02/2013, Relação n° 28/2013, Seção I, pág. 69- Onde se lê: "Área de 443,02 ha para

50,00 ha-Areia", Leia-se: "Área de 443,02 ha para 49,97 ha-Areia"

RICARDO MOREIRA PEÇANHA