Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.024/1978-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N° 214/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 102/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.448/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°2176/2013
815.053/2013-ADILSON MACIEL ME-OF. N°2182/2013
815.058/2013-MINÉRIOS BRASIL REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA ME-OF. N°2205/2013
815.080/2013-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2172/2013
815.132/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°2184/2013
815.201/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2173/2013
815.273/2013-TENDENCIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°2008/2013
815.292/2013-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°2178/2013
815.340/2013-RENATO LASTA-OF. N°2185/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
815.234/2013-TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.599/2009-CERAMICA ISOPPO LTDA- Alvará n°12949/2009 - Cessionario:815.678/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- CPF ou CNPJ 04560304/0001-64
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
815.802/2009-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- Cessionário:815.234/2013-TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA, CPF nº 064858149-73
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.376/1992-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF.
N°2161/2013
815.293/2010-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2212/2013
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.285/2010-MARCELO DE SOUZA-Alvará
N°7177/2010
815.315/2010-MINERBRASIL MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°7528/2010
815.978/2011-ENERGIA MADEIRAS, INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.-Alvará N°2657/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.329/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDACessionário:FLAVIUS NEVES- CPF ou CNPJ 351553709-06- Alvará n°7557/2012
815.454/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIORCessionário:GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 10602839/0001-53- Alvará n°12309/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.280/2011-REBELATTO & KUHN LTDA-DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - Guia n° 39/2013-30.000m3-Basalto(brita)- Validade:28/05/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.015/2009-JORGE BORGES DE OLIVEIRA
815.117/2009-VILMAR RAITZ
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
815.608/2007-IVAN ROBERTO GILIOLI-AI N°655/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.282/1996-ZUNINO JR LTDA ME-OF. N°2165/2013
815.035/2007-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A-OF. N°2163/2013 e 2164/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.725/1996-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 41/2013-8.500t-Cascalho- Validade:29/05/2014
815.549/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 40/2013-8.500t-Cascalho- Validade:29/05/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 169/2013 e 170/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:836/2001 - Vencimento em 14/05/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.033/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA-OF. N°2187/2013
815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°2175/2013
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.086/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁRegistro de Extração N°4/2008 de 28/05/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2167/2013
RELAÇÃO Nº 104/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.548/2012-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME
815.580/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.
815.588/2012-FABRÍCIO LUÍS BERTOLI
815.729/2012-FERNANDO LÚCIO MACHADO FERRARI
815.773/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO
815.784/2012-CVW AGROGEO LTDA ME
815.837/2012-CLECIMARA RODRIGUES DA SILVA LEHMANN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.807/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA-OF. N°2335/2013
Indefere pedido de reconsideração(181)
815.584/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.525/2010-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDAAlvará n°10141/2010 - Cessionario:815.309/2012-AREAL PRATA LTDA- CPF ou CNPJ 04421460/0001-44
815.632/2010-ROSANE KOHLER- Alvará n°13291/2010 Cessionario:815.155/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDACPF ou CNPJ 83602300/0001-78
815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12760/2011 - Cessionario:815.272/2013-HILCINEI PEREIRA GOULART ME- CPF ou CNPJ 17605380/0001-90
815.854/2011-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA- Alvará n°966/2012 - Cessionario:815.270/2013-CONSTRUÇÕES NSM LTDA- CPF ou CNPJ
815.883/2011-ERIVELTO TESTONI EPP- Alvará n°981/2012 - Cessionario:815.156/2013-ERIVELTO TESTONI- CPF ou CNPJ 014827329-71
815.431/2012-CARLOS CESAR WONSIEWSKI- Alvará n°6241/2012 - Cessionario:815.243/2013-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04159720/0001-55
815.490/2012-EDER LENTZ RAUPP- Alvará n°7752/2012 - Cessionario:815.062/2013-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04286585/0001-09
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.177/2011-OLGA MACHADO- Cessionário:MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07255449/0001-40- Alvará n°7605/2011
815.045/2012-NEORI DELL' ANTONIO- Cessionário:EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 07155480/0001-09- Alvará n°2332/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.557/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-
DA- Área de 1.473,05 ha para 160,88 ha-Argila Industrial
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.494/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA Alvará N°7755/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.756/2009-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°15803/2010 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-AI N°144/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2331/2013
815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2330/2013 e 2331/2013
815.424/1993-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°2351/2012 e 2352/2013
816.093/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°2326/2012 e 2327/2012
815.560/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2332/2013
815.197/2002-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDAOF. N°2307/2013
815.681/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2310/2013
815.685/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2334/2013
815.686/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2309/2013
815.690/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2333/2013
815.745/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2311/2013
815.505/2007-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°2328/2012 e 2329/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
810.024/1978-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N° 214/2013
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.118/2006-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI Nº 22/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2338/2013
815.118/2006-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2340/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.488/1998-DRAGÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:862/2001 - Vencimento em 26/04/2018
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
815.825/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO
815.827/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.781/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA-OF. N°2325/2013
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 810.024/1978
- 815.448/2012
- 815.053/2013
- 815.058/2013
- 815.080/2013
- 815.132/2013
- 815.201/2013
- 815.273/2013
- 815.292/2013
- 815.340/2013
- 815.234/2013
- 815.599/2009
- 815.678/2012
- 815.802/2009
- 815.376/1992
- 815.293/2010
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- 815.315/2010
- 815.978/2011
- 815.329/2011
ver todos os 81 processos
- 815.454/2011
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- 815.338/2013
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- 815.807/2012
- 815.584/2012
- 815.525/2010
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- 815.632/2010
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- 815.534/2011
- 815.272/2013
- 815.854/2011
- 815.270/2013
- 815.883/2011
- 815.156/2013
- 815.431/2012
- 815.243/2013
- 815.490/2012
- 815.062/2013
- 815.177/2011
- 815.045/2012
- 815.557/2009
- 815.494/2012
- 815.756/2009
- 815.096/2002
- 815.140/1992
- 815.424/1993
- 816.093/1995
- 815.560/1997
- 815.197/2002
- 815.681/2005
- 815.685/2005
- 815.686/2005
- 815.690/2005
- 815.745/2006
- 815.505/2007
- 815.118/2006
- 815.010/1982
- 815.488/1998
- 815.825/2012
- 815.827/2012
- 815.781/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2013, p. 83