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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
83

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.448/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°2176/2013

815.053/2013-ADILSON MACIEL ME-OF. N°2182/2013

815.058/2013-MINÉRIOS BRASIL REPRESENTAÇÕES

COMERCIAIS LTDA ME-OF. N°2205/2013

815.080/2013-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2172/2013

815.132/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°2184/2013

815.201/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2173/2013

815.273/2013-TENDENCIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°2008/2013

815.292/2013-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°2178/2013

815.340/2013-RENATO LASTA-OF. N°2185/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.234/2013-TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.599/2009-CERAMICA ISOPPO LTDA- Alvará n°12949/2009 - Cessionario:815.678/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- CPF ou CNPJ 04560304/0001-64

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

815.802/2009-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- Cessionário:815.234/2013-TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA, CPF nº 064858149-73

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.376/1992-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF.

N°2161/2013

815.293/2010-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2212/2013

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.285/2010-MARCELO DE SOUZA-Alvará

N°7177/2010

815.315/2010-MINERBRASIL MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°7528/2010

815.978/2011-ENERGIA MADEIRAS, INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.-Alvará N°2657/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.329/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDACessionário:FLAVIUS NEVES- CPF ou CNPJ 351553709-06- Alvará n°7557/2012

815.454/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIORCessionário:GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 10602839/0001-53- Alvará n°12309/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.280/2011-REBELATTO & KUHN LTDA-DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - Guia n° 39/2013-30.000m3-Basalto(brita)- Validade:28/05/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.015/2009-JORGE BORGES DE OLIVEIRA

815.117/2009-VILMAR RAITZ

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

815.608/2007-IVAN ROBERTO GILIOLI-AI N°655/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.282/1996-ZUNINO JR LTDA ME-OF. N°2165/2013

815.035/2007-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A-OF. N°2163/2013 e 2164/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.725/1996-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 41/2013-8.500t-Cascalho- Validade:29/05/2014

815.549/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 40/2013-8.500t-Cascalho- Validade:29/05/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 169/2013 e 170/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:836/2001 - Vencimento em 14/05/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.033/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA-OF. N°2187/2013

815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°2175/2013

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.086/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁRegistro de Extração N°4/2008 de 28/05/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2167/2013

RELAÇÃO Nº 104/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.548/2012-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME

815.580/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.588/2012-FABRÍCIO LUÍS BERTOLI

815.729/2012-FERNANDO LÚCIO MACHADO FERRARI

815.773/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO

815.784/2012-CVW AGROGEO LTDA ME

815.837/2012-CLECIMARA RODRIGUES DA SILVA LEHMANN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.807/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA-OF. N°2335/2013

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.584/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.525/2010-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDAAlvará n°10141/2010 - Cessionario:815.309/2012-AREAL PRATA LTDA- CPF ou CNPJ 04421460/0001-44

815.632/2010-ROSANE KOHLER- Alvará n°13291/2010 Cessionario:815.155/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDACPF ou CNPJ 83602300/0001-78

815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12760/2011 - Cessionario:815.272/2013-HILCINEI PEREIRA GOULART ME- CPF ou CNPJ 17605380/0001-90

815.854/2011-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA- Alvará n°966/2012 - Cessionario:815.270/2013-CONSTRUÇÕES NSM LTDA- CPF ou CNPJ

815.883/2011-ERIVELTO TESTONI EPP- Alvará n°981/2012 - Cessionario:815.156/2013-ERIVELTO TESTONI- CPF ou CNPJ 014827329-71

815.431/2012-CARLOS CESAR WONSIEWSKI- Alvará n°6241/2012 - Cessionario:815.243/2013-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04159720/0001-55

815.490/2012-EDER LENTZ RAUPP- Alvará n°7752/2012 - Cessionario:815.062/2013-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04286585/0001-09

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.177/2011-OLGA MACHADO- Cessionário:MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07255449/0001-40- Alvará n°7605/2011

815.045/2012-NEORI DELL' ANTONIO- Cessionário:EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 07155480/0001-09- Alvará n°2332/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.557/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-

DA- Área de 1.473,05 ha para 160,88 ha-Argila Industrial

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.494/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA Alvará N°7755/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.756/2009-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°15803/2010 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-AI N°144/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2331/2013

815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2330/2013 e 2331/2013

815.424/1993-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°2351/2012 e 2352/2013

816.093/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°2326/2012 e 2327/2012

815.560/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2332/2013

815.197/2002-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDAOF. N°2307/2013

815.681/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2310/2013

815.685/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2334/2013

815.686/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2309/2013

815.690/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2333/2013

815.745/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2311/2013

815.505/2007-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°2328/2012 e 2329/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.024/1978-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N° 214/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.118/2006-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI Nº 22/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2338/2013

815.118/2006-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2340/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.488/1998-DRAGÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:862/2001 - Vencimento em 26/04/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.825/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO

815.827/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.781/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA-OF. N°2325/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2013, p. 83

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